Um dos maiores troféus para os colecionadores de carros clássicos é a placa preta. A licença especial é concedida aos veículos com mais de 30 anos que preservem ao máximo a sua originalidade. A Resolução 56 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e entrou em vigor em maio de 1998 estabeleceu essa diferenciação.
Perda do prêmio
Infelizmente esse “prêmio” deixou de ser tão especial. Ele perdeu um pouco da graça após a implantação da Resolução 780 do Contran, que estabelece o uso da placa Mercosul em todo país. A utilização da nova placa foi iniciada no Rio de Janeiro em setembro de 2018. Foi estendida a todo país até o dia 31 de janeiro de 2020.
A placa preta ficou branca
A razão é que a placa Mercosul Colecionador passou a ser exatamente igual às outras. Isto é, com o fundo branco, a tarjeta azul com o nome e a bandeira do Brasil e o símbolo do Mercosul.
A única diferença é que as letras são em prata, o que acaba até dificultando a visualização devido ao fundo claro. As demais placas usam:
- Letras pretas (veículos particulares);
- Vermelhas (comerciais);
- Azuis (órgãos oficiais);
- Douradas (embaixadas e consulados);
- Verdes (veículos em testes).
FBVA pede mudanças
Logo após os primeiros emplacamentos, ainda em 2018, a FBVA (Federação Brasileira de Veículos Antigos) protocolou um pedido de mudanças na placa Mercosul Colecionador. Isso foi feito junto ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). A ideia da entidade é utilizar um brasão especial da FIVA (Federação Internacional de Veículos Antigos) ser estampado no espaço ao lado do último número.
Placa preta pode voltar
Entretanto, a proposta da comunidade de colecionadores de veículos antigos, capitaneada por um filiado à FBVA, é diferente. Apenas mudar o fundo de branco para preto, mantendo todo o padrão original da placa Mercosul, inclusive as letras e números em prata. Assim, voltaria a ter um caráter especial, porém com a nova identidade visual. Esta proposta consta em um abaixo assinado enviado ao Denatran que contou com mais de 25 mil assinaturas.
Fim da “placa treta”
Além da mudança no padrão da placa Mercosul Colecionador, as FBVA e as associações de antigomobilismo pedem novas regras para a Resolução 56. Atualmente, não há um índice mínimo de originalidade para a autorização de uso da placa especial.
A vistoria e o atestado de originalidade são feitos por diversas federações e associações espalhadas pelo Brasil. Por isso, não há muito controle e carros com modificações extensas e já descaracterizados acabam recebendo a distinção. Apelidaram a prática de “placa treta”.
Pedidos sem respostas
A previsão de respostas aos pedidos de modificações na placa Mercosul Colecionador e na Resolução 56 era para meados de 2021. Porém, até o momento, os órgãos competentes não se pronunciaram. Em outubro de 2020, o Mistério da Infraestrutura emitiu nota informando que “não há previsão, até o momento, para mudanças da regulamentação da regra para a nova PIV (placa de identificação veicular) nos veículos de coleção. A norma é a da Resolução 780″. A novela promete novos capítulos em breve…
Como conseguir a placa Mercosul Colecionador?
Para obter a placa especial, a primeira exigência é que o veículo tenha, no mínimo, 30 anos de fabricação. Qualquer modelo emplacado tem direito: automóveis, picapes, caminhões, ônibus, tratores, motocicletas e até trailers.
O segundo passo é atender aos critérios de originalidade. A certificação é feita por associações e clubes credenciados ao Denatran. Ela segue um formulário padrão com quatro blocos de quesitos: mecânica, elétrica, carroceria e interior, cada um com subitens específicos. O avaliador vai atribuindo notas nestes diferentes quesitos.
Para obter o atestado, o veículo tem que alcançar no mínimo 80 pontos nesta vistoria. Detalhes como rodas e outros acessórios de época, são permitidos. Entretanto, algumas modificações causam reprovação automática e sumária, independentemente dos resultados obtidos em outros aspectos:
- Cores completamente fora do padrão de época;
- Suspensão rebaixada;
- Substituição do motor pelo de outro modelo.
Na prática, como relatado acima, não é isso que vem acontecendo em alguns clubes e associações avaliadores. Eles chegam a fazer a vistoria à distância por meio de fotos e vídeos.
De posse do atestado, o proprietário dá entrada no Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de seu estado . Aí então segue todos os trâmites necessários para o emplacamento. Hoje, as empresas emplacadoras credenciadas pelo próprio Detran que fazem e instalam as placas. O custo de todo o processo de obtenção da placa Mercosul Colecionador é de aproximadamente R$ 800.
Última atualização em 15/07/2021
