Para além do fato de o seguro de vida levar mais tranquilidade para o titular e, claro, para os beneficiários, há uma questão que costuma gerar dúvida e tem como alvo os menores de idade: como funciona o seguro de vida deixado para filho menor? Ele pode ter acesso ao dinheiro?
Trata-se de uma pergunta pertinente visto que a legislação brasileira diz que a pessoa com menos de 18 anos não está apta a administrar recursos financeiros. Com base nessa informação, é necessário, portanto, estar atento a pontos específicos da lei quando o seguro de vida é deixado para filho menor.
Cotação online de Seguro de Vida
Seguro de vida deixado para filho menor
Para esclarecer logo de início, quando se trata de um seguro de vida deixado para filho menor, ele só terá acesso à indenização com a presença de um responsável legal capaz de gerir o valor recebido.
Quer dizer, na prática, o menor pode até receber o valor que lhe cabe, mas não pode fazer qualquer movimentação financeira até que complete 18 anos.
Pois é, o nosso País apresenta entraves jurídicos, nas mais diferentes circunstâncias, quando o foco é o menor de idade. A situação não é diferente no caso do seguro de vida: se o beneficiário ainda não completou 18 anos, a lei brasileira entende que é preciso contar com um responsável legal para administrar a indenização. Ou seja, sem o responsável, o beneficiário menor de 18 anos não poderá usar a indenização.
Dito isso, o titular do seguro de vida deve saber que ao fazer a lista de beneficiários, precisa contar com um responsável caso queira ter como beneficiário alguém que não atingiu a maioridade. Estamos falando de um guardião para o menor de idade.
Um detalhe que vale a pena conhecer: quando o titular do seguro nomeia um responsável legal, diminui – e muito – o risco de fraude, abuso ou mesmo uso indevido da indenização a ser recebida.
Guardião para o menor de idade
Mais do que indicar o guardião legal, no caso de seguro de vida deixado para filho menor, é preciso ter uma procuração assinada e autenticada em cartório. Só assim para que, em termos da lei, o menor tenha acesso à indenização que será então administrada pelo responsável.
As seguradoras do mercado atuam com mecanismos específicos em relação a esse assunto. Algumas, por exemplo, apresentam coberturas diferentes, de acordo com a idade dos beneficiários.
Mas quando o titular contrata um seguro de vida e coloca como beneficiários o cônjuge e os filhos, por exemplo, a questão é facilmente contemplada já que o primeiro é o responsável legal pelo segundo, caso seja alguém com menos de 18 anos.
Os beneficiários do seguro de vida
É comum que os beneficiários do seguro de vida sejam o cônjuge, filhos ou netos do titular. Mas cabe informar que o seguro de vida pode ter o beneficiário que a pessoa quiser, pertencente ou não à família. Mais: é possível ter como beneficiários até mesmo instituições de caridades, ONGs etc.
Detalhe importante: o titular pode alterar a lista de beneficiários a qualquer momento. É possível tirar e incluir nomes, atualizando o documento.
O seguro de vida permite também que o titular designe o valor para cada beneficiário. Sim, não é preciso dividir a indenização igualmente.
Sem beneficiários
É comum encontrar situações no mercado em que o titular do seguro não indica os beneficiários – as seguradoras contam que há pessoas que chegam a esquecer de fazer isso.
Em cenários assim, há empresas que trabalham com a cobertura automática do cônjuge, ou seja, colocam o marido ou a esposa como beneficiário.
Entretanto, de acordo com a lei, quando não há beneficiários são os herdeiros legais que têm direito à indenização e, em situações assim, a divide-se o dinheiro assim: metade para o cônjuge e o restante segue para filhos, netos e dependentes diretos do titular.
Cotação online
É possível fazer agora mesmo uma cotação online de seguro de vida. A Bidu facilita a sua vida de um jeito seguro. Bora conhecer?
Cotação online de Seguro de Vida
Última atualização: 12/03/2024
