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Como funciona a Vigência do Seguro Auto

Por 27 de fevereiro de 2019junho 17th, 2021Mobilidade
Imagem de agenda para ilustrar texto sobre vigência do seguro auto.

Você sabe exatamente quando o seguro do seu veículo começa a valer? Sabe por quanto tempo ele vale? E se você deixar de pagar, por quanto tempo ainda estará protegido? Leia este texto para saber tudo sobre vigência do seguro auto.

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Início e fim da validade do seguro

Algumas pessoas confundem o período de vigência do seguro com o período em que ficarão pagando as prestações (prêmio do seguro).

Nada mais errôneo. Ao contratar uma apólice de seguros, a pessoa pode fazer uma escolha.  Pode pagar o prêmio anual de uma só vez, à vista, ou optar por parcelar o valor ao longo de alguns meses.

Isso não tem qualquer efeito sobre o prazo de validade do seguro. Se não fosse assim, a pessoa que decidisse pagar o prêmio integral de uma vez só ficaria descoberta logo após o primeiro mês!

Então, como saber ao certo o período de Vigência do Seguro Auto?

Em condições normais, não é difícil saber a vigência do seguro auto. As datas de início e de fim da cobertura vêm especificadas no contrato da apólice.

Considera-se que o seguro vale da meia-noite da data inicial até a meia-noite da data final.

Normalmente, o período de vigência do seguro é de um ano.

A princípio, a data de início corresponde à data de entrada da proposta de apólice na operadora. Porém, se o segurado desejar, ele pode solicitar que a apólice entre em vigência em uma data posterior.

No entanto, há algumas exceções. Se a seguradora achar necessário executar uma vistoria no veículo para avaliar seu estado, a validade do seguro só terá início após essa vistoria.

A seguradora pode recusar meu seguro?

Sim, pode. Se a seguradora julgar que há risco de ela ter prejuízo, ela pode recusar a emissão da apólice.

Isso pode ocorrer caso o veículo em questão apresente algum problema na vistoria. Ou então se o condutor tiver um histórico de acidentes, multas por direção perigosa, ou mesmo processos por dirigir sob a influência de álcool.

Nesses casos, a validade do seguro será interrompida dois dias úteis após a notificação de recusa. Nesses dois dias úteis, o cliente deve procurar outra operadora para fazer o seguro do veículo.

E cancelar o seguro no meio, a seguradora pode?

Também pode.

Caso o segurado tenha fornecido informações incorretas, ou tenha escondido informações  que o desfavoreceriam, o seguro pode ser cancelado pela operadora.

Por exemplo: se a seguradora descobrir que o segurado mentiu sobre o local de residência, os principais trajetos do carro, ou sobre as pessoas que o dirigem. Nesses casos, ela pode cancelar a apólice.

Aí, claro, a vigência termina imediatamente.

Contudo, o segurado poderá receber de volta parte do prêmio já pago, descontando o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e o valor referente ao tempo de cobertura até então.

E se eu quiser cancelar o seguro no meio?

Isso também é possível. Seja qual for o motivo, você pode cancelar a apólice do seu seguro auto a qualquer momento.

Basta comunicar ao seu corretor o seu intento. Em seguida, a seguradora deve emitir um documento de concordância, o endosso de cancelamento.

Da mesma maneira que acima, você receberá de volta parte do prêmio pago, dependendo do tempo de cobertura transcorrido, e descontado o IOF.

Para saber quanto você receberá de volta, é preciso consultar a Tabela de Prazo Curto – veja mais abaixo.

Como fica a vigência do seguro auto se eu deixar de pagar?

Se você dividiu o prêmio em várias parcelas, é preciso lembrar de pagá-las no prazo.

Se você atrasar o pagamento da primeira parcela, a apólice será cancelada, e a vigência do seguro terminará imediatamente.

Se você pagar a primeira parcela em dia mas atrasar o pagamento de alguma outra, também existe a possibilidade de o seguro ser cancelado.

Mas, nesse caso, como você já pagou alguma(s) parcela(s), você terá direito a determinado tempo de cobertura.

A seguradora deverá então emitir um documento de endosso de redução da vigência do seguro, definindo a nova data de validade.

Para saber por quanto tempo mais a sua apólice permanecerá válida, você deve recorrer à Tabela de Prazo Curto.

Cálculo da Vigência do Seguro Auto ou do valor a receber – Tabela de Prazo Curto

A Tabela de Prazo Curto, exibida abaixo, é definida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).

Vigência em dias Porcentagem do prêmio
15 13%
30 20%
45 27%
60 30%
75 37%
90 40%
105 46%
120 50%
135 56%
150 60%
165 66%
180 70%
195 73%
210 75%
225 78%
240 80%
255 83%
270 85%
285 88%
300 90%
315 93%
330 95%
345 98%
365 100%

Ela serve para calcular o prazo restante da vigência do seguro auto, em função do percentual do prêmio já pago pelo segurado.

A tabela também permite determinar o percentual do prêmio a que a seguradora tem direito. Esse cálculo é feito em função dos dias de cobertura já fornecidos.

Por exemplo: se você cancelar o seguro após 135 dias, pela tabela de prazo curto, a seguradora tem direito a reter 56% do total do prêmio. Os 44% restantes, descontado o IOF, serão devolvidos ao segurado.

Outro exemplo: suponha que você tenha pago 50% do prêmio, e tenha atrasado a parcela seguinte. Se a seguradora decidir encerrar a sua apólice, a vigência dela terminará contados 120 dias do início da validade.

Sendo assim, atenção para o prazo de vigência do seu seguro, e mais atenção ainda para não atrasar o pagamento das parcelas!

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Última atualização em 27/02/2019