Os profissionais autônomos que se enquadram no tipo de negócio intitulado Microempreendedorismo Individual (MEI), podem ter diversos benefícios. Entre eles está a possibilidade de conseguir fechar um plano de saúde empresarial, pagando bem menos do que nos planos individuais. É isso mesmo, existe plano de saúde MEI.
Por serem pessoas jurídicas, com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), as mensalidades saem mais em conta. Assim, é possível usufruir dos serviços de saúde, consultas médicas e hospitalares.
Segundo informações divulgadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS), um microempreendedor individual pode pagar 35% a menos pelo plano. Quer saber mais sobre como funciona o plano de saúde MEI? Então acompanhe nosso post.
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Quem tem direito ao benefício
Para acessar os planos de saúde direcionados a quem se enquadra como microempreendedor individual é preciso ter, antes de tudo, CNPJ ativo da Receita Federal.
No entanto, vale dizer, para conseguir tal benefício é preciso que mais duas ou três pessoas sejam adicionadas ao contrato do plano de saúde.
Geralmente, o microempreendedor coloca no contrato seus dependentes familiares ou quem mais trabalha com ele no negócio próprio. Até o momento, nenhuma operadora vem oferecendo plano individual para quem é MEI.
Plano de saúde MEI: por que o preço é mais baixo?
O número de interessados em contratar um plano de saúde que atenda aos microempreendedores vem crescendo ano a ano. Com tanto procura, o modelo de negócios também se torna atrativo para as operadores.
De outro lado, a procura aumenta justamente em razão dos benefícios oferecidos, sendo, o mais importante deles: o preço mais baixo.
Além disso, o sistema que é utilizado para um beneficiário MEI é o mesmo usado em planos empresariais. E, também no caso do MEI, é preciso que pelo menos duas pessoas estejam ligadas aos contrato do plano. Assim, o custo-benefício se torna mais interessante. Quanto mais pessoas seguradas em um contrato, menor o curso.
Como declarar o plano de saúde MEI no IR
Vamos explica agora é como o microempreendedor individual deve declarar os gastos com o seu plano de saúde no Imposto de Renda (IR). E vale lembrar que o contribuinte que não declarar o IR está sujeito a multa, então… mãos à obra!
Uma das vantagens do plano de saúde é que se trata de um produto cuja despesa pode ser declarada no Imposto de Renda, reduzindo, assim, o valor que será pago no imposto anual. Porém, é necessário ter certa atenção para evitar a tão temida malha fina.
Para facilitar o seu trabalho, tenha em mãos o CNPJ da sua empresa, o nome da operadora do seu plano de saúde e o valor que foi pago.
Logo de cara, o microempreendedor individual deve declarar o valor que foi pago. Também deve lançar, caso tenha, os beneficiários como dependentes na declaração.
Toda a despesa relacionada ao plano de saúde deve constar no quadro que leva a informação “Pagamentos Efetuados, com o código 26 – Planos de Saúde no Brasil”.
A boa notícia é que não há limites de dedução para os gastos realizados com os planos de saúde de quem é MEI.
Até mesmo quando ocorre algum pagamento particular com um atendimento médico o contribuinte MEI pode declarar. Porém, é preciso fazer isso de forma correta.
Como declarar reembolso
Esteja atento, por exemplo, ao fato de o plano de saúde ter feito um reembolso total ou parcial desse gasto particular. Caso isso tenha ocorrido, esse reembolso recebido precisa constar de forma correta na declaração para evitar a tal da malha fina.
Quando o contribuinte tem dúvidas relacionadas aos reembolsos realizados, pode pedir à operadora do plano de saúde uma lista completa dos reembolsos efetuados no ano passado.
Mas grande parte das operadoras de planos de saúde já tem a rotina de enviar esse relatório anualmente para todos os seus clientes.
Na hora de declarar esses gastos particulares é preciso preencher as informações com todos os detalhes necessários. Mencione a especialidade médica mediante as opções que estão no programa destinado à declaração do IR 2019. Informe também o nome do médico ou da empresa que prestou o atendimento, além do CNPJ ou CPF.
É preciso, ainda, preencher o valor que foi pago e o valor correto do reembolso feito pelo plano de saúde. Ah, um detalhe importante aqui. Lembre-se de indicar se o gasto foi destinado aos dependentes (caso tenha sido, informe o nome de cada um deles) ou ao próprio microempreendedor individual.
Menos burocracias e maior abrangência
Muitas vezes, para quem tenta, sozinho, contratar um plano de saúde individual, o processo parece uma burocracia sem fim. Mas os planos empresariais são considerados mais simples para serem efetivados.
Outra vantagem é que o plano de saúde MEI tem à disposição uma rede mais abrangente do que geralmente ocorre para planos individuais básicos. Por exemplo, exames mais sofisticados e alguns serviços que podem não conseguir cobertura no plano individual, como alguns tipos de internações clínicas e cirúrgicas.
Caso você seja MEI, talvez já esteja convencido de que contratar um plano de saúde para essa categoria pode ser um bom negócio. Ele traz benefícios não apenas a si mesmo quanto abrange sua família e até funcionários. Além do preço mais reduzido, com vários descontos, é uma maneira de ter acesso a outras comodidades, como a rede mais abrangente. Vale a pena pesquisar as vantagens que diferentes operadoras de saúde oferecem para fazer a escolha certa!
