A fertilização in vitro (FIV) é um assunto delicado. Mas também é repleta de questionamentos quando envolve os planos de saúde. Afinal, o plano de saúde cobre fertilização in vitro?
Será que existe um formato de plano que aceita reembolso? O que é possível fazer para obter esse atendimento específico?
Uma coisa é fato: a FIV vem se tornando nos últimos anos um procedimento cada vez mais popular, inclusive no Brasil.
Mas apesar desse cenário, segundo a lei que regula a FIV, os planos de saúde não têm a obrigação de cobrir esse tipo de procedimento.
Portanto, mesmo os principais planos de saúde não oferecem essa possibilidade. Embora haja pacientes que garantiram o direito à FIV na Justiça.
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Por dentro das leis: Plano de Saúde cobre fertilização in vitro?
Se você quer saber se plano de saúde cobre fertilização in vitro, já deu para perceber que a resposta é não.
Além disso, o valor empregado para a realização da FIV não é acessível a todas as pessoas que desejam passar pelo procedimento. Portanto, isso faz com que muitas desistam do tratamento.
Essa negativa dos planos tem o embasamento da Agência de Saúde Suplementar (ANS). A agência definiu que as empresas de assistência médica privada não são obrigadas a cobrir processos como a FIV. Embora esta decisão seja com frequência questionada na Justiça.
Porém, no Brasil, há inúmeros casos em que o paciente conseguiu o procedimento pelo plano de saúde. Portanto, isso significa que há maneiras d e obter o tratamento.
De acordo com o registro da Classificação Internacional de Doenças (CID), as infertilidades estão relacionados à saúde. Por isso, os planos teriam que cobrir.
Outra posição normativa que defende pacientes que desejam recorrer à FIV é a Lei 9.263/96 da Constituição Federal. Ela anuncia o planejamento familiar como um direito do cidadão.
Mas a ANS apresenta a possibilidade da FIV, nos casos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Esta forma de colocação faz com que a FIV seja colocada como uma prevenção e não como um tratamento obrigatório. Por isso, as empresas de assistência médica privada não precisam custear os gastos.
Plano de Saúde cobre fertilização in vitro? Casos de sucesso
Não há obrigatoriedade de os planos de saúde oferecerem cobertura para esse tipo de tratamento. Entretanto, há diversos casos em que ele é obtido pelos pacientes.
Há até mesmo exemplos de casos que saíram vencedores das batalhas judiciais baseados na Lei 9.656/98. Ela conjectura o planejamento familiar entre as coberturas de planos e seguros de saúde privados.
E tudo começa com o cliente fazendo contato com o plano de saúde. Caso esse acesso já traga uma negativa, é necessário buscar orientação jurídica especializada em casos semelhantes.
Então, o profissional poderá analisar as cláusulas do contrato com o plano de saúde e entender o cenário.
De acordo com os advogados, certas irregularidades e itens abusivos geralmente contribuem para o sucesso da ação. Mas uma coisa é certa: os casos demoram para obter uma conclusão.
Tratamento inicial
Já sabemos que a resposta para a pergunta “Plano de saúde cobre fertilização in vitro” é não.
Embora os tratamentos de infertilidade não sejam cobertos pelos planos de saúde, há clínicas que aceitam o uso do convênio para partes do tratamento. Como exemplo estão:
- Realização de consultas médicas iniciais;
- Exames de sangue;
- Ultrassons etc.
O que é a fertilização in vitro (FIV)?
A fertilização in vitro, FIV, é o processo que dá origem aos conhecidos “bebês de proveta”.
O procedimento é importante em casos de dificuldade para engravidar. Ele consiste na coleta de gametas do pai e da mãe. A realização da fecundação é feita em laboratório.
Com o auxílio das novas técnicas a taxa de sucesso do procedimento pode atingir até 80%.
Os benefícios dos Planos de Saúde
Pprtanto, mesmo em meio a uma situação delicada como o posicionamento dos planos de saúde em relação à FIV, o convênio sempre ajuda. Algumas das vantagens são:
Segurança e mais tranquilidade
Contar com o suporte oferecido por um plano de saúde traz sempre segurança. Você sabe que é possível ter acesso a um atendimento médico sem ter que esperar por muito tempo.
Ter essa segurança proporciona uma tranquilidade e um grande ganho em qualidade de vida. Além disso, tendo boas condições de manter a saúde em dia, viver mais acaba sendo apenas uma consequência.
Coberturas nacionais
Para quem viaja muito, vale a proposta de ter acesso a um plano com cobertura nacional. Assim, é possível ter a tranquilidade de ter atendimento em qualquer lugar.
Prevenção
Quem conta com um plano de saúde tem mais facilidades para programar e agendar consultas de rotinas. Portanto, essa é a peça-chave para a prevenção de doenças.
Agilidade na marcação de exames
Agendar e realizar exames médicos é sempre mais rápido para quem tem um plano de saúde.
Consultas com mais facilidade
Quando se pode contar com um convênio médico é possível ter mais rapidez na efetivação de atendimento.
Aqui, na Bidu, você pode ter acesso agora mesmo à cotação do plano de saúde mais indicado para você e sua família! Confira as opções!
Última atualização em 15/12/2020
