Contar com um plano de saúde é, sem dúvidas, um privilégio. Porém, não são todos que conseguem ter esse recurso. E isso pode acontecer por motivos financeiros, por preferência particular, ou até por desconhecimento das modalidades de planos disponíveis ou mais acessíveis.
Entretanto, mesmo quem tem um plano de saúde pode se questionar a respeito das dificuldades de ter um atendimento mais ágil em algumas situações. Seja em uma emergência de hospital, ou pela demora em fazer a liberação de cirurgia.
Afinal de contas, você paga uma mensalidade e deseja ser atendido prontamente quando mais precisa. Entretanto, esse sentimento de injustiça pode ser amenizado quando conhecemos o real motivo pelo qual essas coisas acontecem.
Por isso, vamos entender neste artigo quais são as etapas e o que você precisa saber sobre o seu plano de saúde na hora de liberar uma cirurgia.
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Conhecendo a ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, mais conhecida como ANS é um órgão vinculado ao Ministério da Saúde do Brasil. Ou seja, é ela que orienta, fiscaliza e regula o mercado de planos privados de saúde.
Isso quer dizer que muitos dos seus direitos como consumidor de um plano de saúde, e por outro lado também das operadoras, são determinados por essa agência.
Existe uma informação que você precisa ter conhecimento a respeito da ANS. É ela que disponibiliza uma lista de várias situações que o consumidor pode precisar e que os planos de saúde são obrigados a cumprir. Entre eles está o rol de procedimentos e eventos em saúde.
Neste rol a ANS expõe todos os exames, tipos de consulta, atendimento, procedimentos e cirurgias que a operadora do plano de saúde deve minimamente oferecer.
O que a a ANS diz em relação à liberação de cirurgia
Para o nosso artigo que traz a questão da liberação da cirurgia, essa lista se faz de extrema importância. Porém, também há outros detalhes que vamos entender melhor.
Em resumo, segundo a ANS:
O prazo para atendimento para consultas básicas – pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia – é de até 07 dias úteis. Para todas as outras especialidades médicas, aplica-se o prazo de atendimento de até 14 dias úteis. As consultas com fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista e terapeuta ocupacional deverão respeitar o prazo de atendimento de até 10 dias úteis. Consultas e procedimentos realizados em consultório por dentistas deverão observar o prazo de 07 dias úteis.
Com destaque para o seguinte trecho referente ao prazo para liberação de cirurgia:
Já o prazo para atendimento para cirurgias eletivas é de 21 dias úteis. Os casos de urgência e emergência deverão ser atendidos imediatamente. Lembramos que o prazo para consulta de retorno é definido pelo profissional de saúde que lhe atendeu.
Isso quer dizer que as operadoras de saúde podem demorar até 21 dias úteis para fazer a liberação de cirurgia não prioritárias e determinantes para a saúde do segurado. Ou seja, cirurgias eletivas, e outras de cunho emergencial devem ser atendidas imediatamente.
Vale destacar ainda mais um ponto. Mesmo que o tipo de cirurgia que você precisa fazer não esteja dentro do rol de procedimentos mínimos, se você tiver uma solicitação médica vinculada a ocorrência, o plano de saúde é obrigado a cobrir.
Por que o Plano de Saúde demora para liberar a cirurgia?
A resposta por parte das operadoras de plano de saúde pode ter diversos motivos. Porém, em geral, as situações que provocam atrasos, negativas e até mesmo recusas de realização dos procedimentos são:
- Ser uma cirurgia sem vínculo com o rol de procedimentos mínimos da ANS;
- Classificação da cirurgia como não emergencial ou de urgência, apenas eletiva;
- Contenção de custos;
- Questionamento por motivos de prazo de carência ou outro aspecto contratual.
E todas essas situações, infelizmente, podem fazer com que demore a liberação de cirurgia. Porém, isso não quer dizer necessariamente que a empresa esteja equivocada. Afinal, muitos segurados não se atentam às especificações contratuais. Em especial, o prazo de carência para cada tipo de procedimento que o plano oferece a cobertura.
Dicas para resolver a demora do Plano de Saúde na liberação de cirurgia
Bom, visto tudo isso, separamos aqui alguns pontos que você como consumidor deve seguir. Assim, você pode resolver o seu problema e não esperar tanto para o plano de saúde liberar uma cirurgia, acompanhe:
Seja um bom consumidor
Leia o contrato e as especificações referentes a cobertura do plano para atendimento. Como já mencionamos aqui, muitas vezes caímos no erro de achar que após a assinatura da apólice qualquer atendimento ou procedimento já será custeado pelo plano de saúde.
Programe-se
Em caso de cirurgias eletivas, programe-se com antecedência. Afinal, a ANS respalda a sua seguradora de aprovar o seu procedimento em até 21 dias úteis.
Registre tudo
Se a sua cirurgia não for autorizada pelo plano, faça um novo contato. Registre sempre todas as informações e protocolos, e solicite uma alternativa de tratamento. Essa orientação é inclusive indicada pela própria ANS.
Acione a ANS
Se o seu contato com a operadora do plano de saúde não resolver, acione a ANS. Você pode fazer isso por meio de contato telefônico, e-mail ou presencialmente. Ela tomará as medidas cabíveis para punir a empresa que não estiver cumprindo as normas e determinações.
Acionar a justiça em último caso
Mesmo que o momento não pareça confortável e oportuno, o último recurso é acionar a justiça. Você pode recorrer de maneira jurídica aos seus direitos como consumidor deste serviço.
Por último e não menos importante, você está realmente insatisfeito com o atendimento oferecido pelo seu plano de saúde? Então não deixe de conhecer as opções de plano de saúde que a Bidu oferece.
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Última atualização em 16/03/2021
