A isenção de impostos na compra de um carro zero é o desejo de muita gente. Porém, ele é geralmente concedido para dois grupos de pessoas: taxistas ou portadores de deficiência. Por ser um carro com isenção saiba como isso influencia no seguro de carro e quais os caminhos para solicitar a indenização.
Produzimos o vídeo abaixo com as principais informações sobre o Seguro para caros isentos. Dê play e entenda como ele funciona e quais as características diferenciadoras de um seguro tradicional.
Quais impostos isentos na compra de um carro zero?
Na compra de um carro zero, é possível pedir isenção de três impostos: IPI, IPF e ICMS:
- O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados, sendo de origem nacional ou estrangeiro;
- O IPF é um imposto sobre operações financeiras, também de competência Federal;
- O ICMS é um imposto que incide sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, sendo de competência dos estados e Distrito federal;
É importante verificar junto a Receita Federal e Secretaria da Fazenda as condições para solicitar a isenção.
Quem pode solicitar a isenção?
A isenção de impostos na compra de um carro novo pode ser realizada por dois grupos de pessoas:
Pessoas com Deficiência e/ou autismo
Pessoas que tenham alguma deficiência física, visual, mental severa e com autismo. Esse benefício pode ser solicitado a cada dois anos, contando a partir da emissão da nota fiscal. Mesmo que menor de 18 anos, a isenção pode ser solicitada pelo representante legal.
Taxista
Para solicitar a isenção dos impostos, o taxista deve ser um profissional autônomo e contribuinte da Previdência Social.
Como solicitar a isenção?
Como o IPI e IOF são impostos federais, você encontra as informações sobre a solicitação da isenção no site da Receita Federal. Lá estão tudo o que você precisa saber, tanto para Pessoas com Deficiência e Autistas quanto para Taxistas.
No caso do ICMS, que é um imposto estadual, é necessário informar a Secretaria da Fazenda do seu estado. É importante lembrar que as regras para isenção do ICMS podem alterar de estado para estado.
A isenção dos impostos federais pode ser solicitada a cada dois anos. No entanto, o ICMS só tem isenção a cada quatro anos.
Como isso pode influenciar no seguro de carro?
É importante informar no momento da cotação do seguro a isenção do carro. Isto porque, se o cálculo for feito com o valor errado, o seguro também vai mostrar um valor incorreto.
Para os carros que são adaptados, é preciso informar esta condição, assim será possível solicitar uma proteção para o equipamento. A mesma coisa vale para os taxistas: é necessário falar que o carro é usado para trabalho.
No caso do seguro ser contratado com informações erradas ou omitidas, as seguradoras podem recusar a pagar a indenização em caso de sinistro.
Como funciona a indenização no caso de carro com isenção?
Ao contratar um seguro de carro, é oferecida uma cobertura de 100% da tabela FIPE (preços médios de veículos no mercado nacional) em caso de perda total.
Por exemplo: caso seu carro seja roubado e não for encontrado, você será indenizado com o valor integral do seu carro.
No entanto, será necessário quitar os impostos que você deixou de pagar para receber 100% do valor da FIPE. Isso porque você recebe 100% do valor do carro, quando você paga um valor muito reduzido para comprar.
Algumas seguradoras oferecem condições especiais, como seguro para o imposto ou 130% da tabela FIPE na indenização. Com isso, você não precisa encontrar um valor expressivo para liberar a indenização do seu carro.