O seguro garantia de retenção de pagamentos é também conhecido como retention payment bond. Ele é um instrumento de indenização de eventuais prejuízos causados em decorrência de casos de inadimplência do tomador.
O tomador é aquele que irá fornecer o bem ou o serviço contratado e que, também, é o responsável pelo pagamento do valor do seguro.
Essa modalidade de seguro garantia diz respeito à substituição de retenções de pagamento, que são feitas ao longo do cumprimento de um contrato. Essa apólice garante que o contratante receba o percentual financeiro devido. Porém, sem as habituais retenções diluídas em cada uma das parcelas de quitação do contrato.
Não. Não é complicado. Vamos entender mais sobre o que é o seguro garantia de retenção de pagamentos e como ele atua, na prática, execução dos contratos.
Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos: como funciona?
Você já deve saber que seguro garantia é um tipo de seguro que pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas. Ele é uma forma de garantir o cumprimento de prazos e valores que são definidos em um contrato.
Existem 10 modalidades de garantia especificadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Entre eles está o seguro garantia de retenção de pagamentos.
Vamos saber como ele funciona na prática.
O seguro garantia, de modo geral, é muito utilizado na contratação de serviços, licitações em concorrência públicas e construção e fabricação de bens. Entretanto, seja qual for a finalidade, quem contrata o seguro garantia é o tomador (fornecedor), sendo que a apólice beneficia o segurado (contratante).
A função do seguro garantia é, portanto, assegurar, entre as partes, o cumprimento de prazos e valores de um contrato.
Com isso posto, podemos entender melhor como funciona o seguro garantia de retenção de pagamentos.
Ao longo da execução de um contrato é comum que seja acordado entre as partes o pagamento de um determinado número de parcelas.
Ao realizar cada pagamento, o contratante pode exigir que seja feita uma retenção de um percentual sobre cada fatura. Essa prática de retenção tem como objetivo o recebimento de uma indenização e uma garantia de cumprimento do contrato por parte do fornecedor contratado.
É dentro deste contexto que o seguro garantia de retenção de pagamentos atua. Este instrumento é usado para garantir que o contratante receba suas parcelas de pagamento sem essas habituais retenções previstas em contrato.
É dessa forma que essa modalidade de seguro garantia substitui a retenção de pagamentos.
O que é Seguro Garantia de Retenção na prática?
Agora que vimos com o seguro garantia de retenção de pagamentos funciona, vamos entender, na prática, os impactos dele.
O fato é que, sem ele, os contratos sairiam mais caros. Isso porque os os valores aumentariam continuamente de acordo com o percentual retido sobre cada parcela paga.
Isso impactaria no fluxo de caixa da empresa, que não teria uma previsibilidade sobre essa despesa.
Dessa forma, a partir da contratação do seguro de garantia retenção de pagamentos o contratado, ou tomador, poderá substituir a prática da retenção percentual e parcelado por uma apólice de seguro.
Com isso é possível pagar o devido valor integralmente.
O seguro garantia de retenção de pagamentos garante uma indenização dos prejuízos causados em situações de inadimplência das obrigações assumidas pelo tomador.
A cobertura da apólice fica relacionada, portanto, à substituição das retenções de valores de cada parcela acertada em contrato.
Como contratar um Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos?
Agora que compreendemos como o seguro garantia de retenção de pagamentos funciona na prática, faça a sua simulação aqui.
Última atualização em 13/02/2019
