Vem aumentando o número de brasileiros em busca de fazer investimentos nos últimos anos. E como existem no mercado muitos tipos de investimentos, é importante pesquisar e saber qual é a melhor opção para você. Uma das formas de mais antigas de obter recursos por meio de emissão de título é através das debêntures. É um tipo de investimento pouco utilizado no Brasil, mas quem pode emitir debêntures?
O que são debêntures?
Antes de explicarmos quem pode emitir debêntures, vamos entender o que é isso.
Debêntures são títulos de investimentos em empresas, bastante flexíveis, como sociedades anônimas. Eles são utilizados para captação de recursos para empresas.
O significado de debêntures é dívida. Neste caso, são rendimentos mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos. Eles atestam a seus investidores (debenturistas) direito de crédito contra a companhia emissora.
Isto é, as empresas emitem títulos aos investidores através de debêntures. Ao final de um prazo de validade, eles recebem a quantia investida com o acréscimo de juros e correção monetária.
Quais são os tipos de debêntures?
Existem quatro modelos de debêntures. Eles são classificados pelo tipo de garantia oferecida ou pela falta dela. São os seguintes:
Debênture de garantia real
São os que apresentam garantias de bens que integram o ativo da empresa que fez a emissão de debênture. Ou então de terceiros na condição de hipoteca, penhor ou anticrese.
Debênture de garantia flutuante
São os que apresentam seguridade privilégio geral com relação ao ativo da empresa que fez a emissão de debênture se, por acaso, a empresa for à falência.
Debênture quirografária ou sem preferência
São os que não apresentam nenhum tipo de privilégio com relação ao ativo da empresa que fez a emissão de debênture. Sendo assim, concorrendo de maneira igual aos outros credores quirografários, na hipótese de falência da empresa.
Debênture subordinada
São os que, no caso de falência da empresa, oferecem pagamento exclusivamente sobre o crédito de seus acionistas.
Quem pode emitir debêntures?
Existem algumas regras para a captação de recurso via emissão de debêntures.
Apenas empresas de sociedades anônimas, ou seja, de Sociedade por Ações (S.A.) e que não pertençam a área de finanças tem a permissão emitir debêntures.
Podem ser sociedade anônima com o capital aberto ou fechado. No entanto, somente as empresas abertas, com cadastro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), são capazes de fazer emissões públicas de debêntures.
Já para as empresas de sociedades limitadas, as “Ltda”, não é possível realizar esse tipo de investimento. Isso porque elas possuem um perfil particular em comparação a outras modalidades de títulos de crédito.
Esse tipo de financiamento para empresas necessita de aprovação de acionistas e não somente do diretor da empresa. Neste caso não é validada.
As empresas abertas que querem fazer a emissão de debêntures precisam analisar alguns procedimentos, como:
- Realizar a autorização da emissão através de uma Assembleia Geral dos acionistas da empresa;
- Registrar no cartório uma escritura de emissão de debênture;
- Fazer o cadastro das emissões na CVM;
- Realizar os trâmites de negociação dos debêntures no mercado financeiro.
Já as empresas de capital fechado podem fazer emissões somente a acionistas ou a alguns tipos específicos de investidores.
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