O início de 2018 foi marcado por uma série de projetos de Lei que tramitam pela Câmara dos Deputados à espera de aprovação. Um deles é o texto do deputado Heuler Cruvinel (PSD – GO). Ele prevê a proibição de motos nos corredores entre os automóveis.
A medida ainda não entrou em votação. Porém, deve alterar e muito a circulação de veículos, especialmente nas grandes cidades.
O projeto de lei deverá modificar a postura de motociclistas do Brasil inteiro e também o Código de Trânsito Brasileiro. Atualmente, não há multas para motos que andam “costurando” as vias. Mas, em breve, pode haver sim a proibição de motos nos corredores.
Benefícios do projeto de proibição de motos nos corredores
A possível proibição de motos nos corredores terá consequências em todo o trânsito. De acordo com o autor do projeto, o número de motocicletas nas vias brasileiras saltou de 4 milhões, em 2000, para 28 milhões, em 2016.
Com estas estatísticas, os índices de acidentes também cresceram proporcionalmente. Em 2011, de acordo com dados da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) e o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 72,4 mil vítimas de acidentes de trânsito passaram por internações em hospitais. Dentro desse número, metade estava envolvida em acidentes com motos.
O parlamentar autor do projeto argumenta que o trânsito passou a ser muito mais perigoso para todos que dele se utilizam, sejam motoristas de quaisquer veículos e, especialmente, pedestres.
Aumento da segurança
A constante e crescente disputa do espaço nas vias por veículos diminui a segurança de pedestre. Ele passou a ter menos direito de circulação e a correr mais risco de atropelamento.
Além disso, o PL prevê menos casos de brigas de trânsito e danos causados por motociclistas irresponsáveis. Tais como retrovisores de automóveis quebrados, latarias amassadas por pontapés e sustos causados pelo buzinaço excessivo e escapamentos apressados.
O texto destaca também que “do total de socorridos em hospitais “71% dos condutores de motocicleta ou de seus passageiros sofreram lesões graves”. Este número corresponde a 10 vezes os dados referentes a acidentes com carros.
Como solução, o projeto determina a proibição de motos nos corredores. Ou seja, os motociclistas deverão utilizar exclusivamente a faixa da direita sempre que não houver faixa própria para motociclistas. Também deverá haver a proibição com direito à multa da circulação em calçadas de vias urbanas.
O projeto passará a ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Ele deve ser concluído até o final do primeiro semestre de 2018.
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Como era e como está a lei sobre trânsito de motos nos corredores?
Atualmente são inúmeros os problemas já detectados. Porém, o tráfego de motocicletas entre os carros em faixas de rolamento paralelas é uma prática permitida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97).
Nos anos 1990, o Código de Trânsito Brasileiro proibia expressamente as motocicletas de circularem nos corredores. No entanto, o então presidente Fernando Henrique Cardoso vetou o texto, sendo liberada a prática.
Agora vamos ver nos próximos meses qual será o desdobramento da possível proibição das motos nos corredores.
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