As aplicações em Tesouro Direto incorrem no pagamento de impostos, como o Imposto de Renda e, em alguns casos, também o Imposto sobre Operações Financeiras, IOF. Você conhece as alíquotas envolvidas? Para saber mais sobre Tesouro Direto e impostos, leia o texto a seguir.
Tesouro Direto
Tesouro Direto é o sistema do Tesouro Nacional e da BM&FBovespa (Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo) para venda de títulos públicos a pessoas físicas.
Aplicar em Tesouro Direto significa, em última análise, emprestar dinheiro ao Governo Federal por meio da compra dos títulos públicos por ele emitidos.
Os títulos possuem um prazo de vencimento. Durante esse tempo, o dinheiro fica aplicado e não pode ser movimentado para não perder rendimento. Enquanto isso, o montante vai recebendo o acréscimo de juros.
Investir em Tesouro Direto é fácil. Tudo pode ser feito pela internet. A rentabilidade é boa, e o dinheiro aplicado é garantido pelo Tesouro Nacional. Mesmo para valores acima de R$ 250 mil, o que representa risco praticamente nulo.
No entanto, ao escolher os títulos para investir, observando os prazos de vencimento e os juros a receber, muitas pessoas se esquecem de um detalhe. Os rendimentos do Tesouro Direto estão sujeitos a alguns impostos. E é por isso que vamos falar um pouco mais sobre Tesouro Direto e impostos.
Tesouro Direto e impostos: tudo o que você precisa saber
A tributação dos rendimentos do Tesouro Direto é feita da mesma maneira que em outras aplicações de renda fixa, como o CDB (Certificado de Depósito Bancário) e os fundos de investimento.
Essencialmente, há o recolhimento na fonte do Imposto de Renda referente aos rendimentos obtidos com os títulos. Em alguns casos, há também cobrança de IOF.
A seguir, para entendermos melhor a relação do Tesouro Direto e impostos, vamos analisar cada um dos dois impostos que incidem sobre operações com Tesouro Direto.
Imposto de Renda
Toda que vez que houver pagamento de juros, ou quando for feito o resgate do montante, será cobrado Imposto de Renda, que fica retido na fonte.
A cobrança de Imposto de Renda é feita por meio de uma tabela regressiva de alíquotas. Isso quer dizer que quanto mais tempo o dinheiro permanecer aplicado, menor será a alíquota do Imposto de Renda que incidirá sobre os rendimentos.
A cobrança é feita dessa maneira justamente para desencorajar os investidores de resgatar o dinheiro em curto prazo.
Sendo assim, se o prazo para o resgate do montante for de até 180 dias após a compra do título, haverá recolhimento de 22,5% dos rendimentos, devido ao IR.
Para títulos com prazo de vencimento entre 181 e 360 dias, a alíquota do Imposto de Renda será um pouco menor: 20%.
Se o prazo dos títulos for de 361 a 720 dias (aproximadamente de um a dois anos), o IR devido corresponderá a 17,5% dos ganhos.
Já no caso de títulos com prazo de vencimento de 720 dias ou mais, o percentual a descontar será ainda menor: 15%.
Nota-se que há uma redução de 2,5% na alíquota após os primeiros 180 dias, seguida de outra redução de 2,5% após os próximos 180 dias. Contudo, a próxima redução de 2,5% na alíquota só ocorre após 360 dias.
IOF
Para concluir nossa explanação sobre Tesouro Direto e impostos, devemos falar do IOF.
O IOF é popularmente conhecido como Imposto sobre Operações Financeiras. É um imposto que incide sobre operações de crédito, câmbio e seguro.
Especificamente no caso de Tesouro Direto, não há cobrança de IOF se o dinheiro for resgatado em um prazo maior do que 30 dias após a aquisição do título. Desse modo, na maioria dos casos, essa aplicação é isenta de IOF.
Entretanto, se você realmente tiver de resgatar o montante em um prazo menor do que 30 dias, terá de pagar IOF sobre os rendimentos obtidos.
Nesse caso, a cobrança também obedece a uma tabela regressiva de alíquotas. Isso é feito para desestimular os resgates em tempos curtos.
Para resgates feitos no primeiro dia após a aplicação, a alíquota do IOF será de 96% (ou seja, não sobra quase nada dos rendimentos). Esse percentual vai decaindo com o passar dos dias, até chegar a zero no trigésimo dia – veja a tabela abaixo.
| Tabela de Tributação IOF | |||||
| Dias | % | Dias | % | Dias | % |
| 1 | 96 | 11 | 63 | 21 | 30 |
| 2 | 93 | 12 | 60 | 22 | 26 |
| 3 | 90 | 13 | 56 | 23 | 23 |
| 4 | 86 | 14 | 53 | 24 | 20 |
| 5 | 83 | 15 | 50 | 25 | 16 |
| 6 | 80 | 16 | 46 | 26 | 13 |
| 7 | 76 | 17 | 43 | 27 | 10 |
| 8 | 73 | 18 | 40 | 28 | 6 |
| 9 | 70 | 19 | 36 | 29 | 3 |
| 10 | 66 | 20 | 33 | 30 | 0 |
Recolhimento dos impostos
O responsável pelo recolhimento dos impostos é o Agente de Custódia. Essa é a instituição financeira que intermedeia suas operações de Tesouro Direto com a BM&FBovespa.
O Agente de Custódia calcula os impostos devidos e os recolhe já na fonte, descontando-os dos rendimentos obtidos a cada período.
Pagamento de taxas
Além dos impostos, o Agente de Custódia também pode cobrar uma taxa, chamada taxa de administração. Ela corresponde a um percentual sobre o valor total da transação.
Cada instituição adota uma percentual diferente para essa taxa, por isso é preciso analisar e comparar com calma antes de escolher o Agente de Custódia.
A lista das instituições habilitadas a operar com Tesouro Direto pode ser consultada no site do Tesouro Direto. Ela também apresenta as taxas com as quais cada uma trabalha – algumas não cobram taxa de administração.
Outra taxa cobrada é a taxa de custódia, referente à guarda dos títulos e às movimentações dos saldos. Essa taxa é recolhida pela própria BM&FBovespa: é cobrado o percentual de 0,3% a.a. sobre o valor dos títulos.
Conclusão
É importante conhecer a relação entre Tesouro Direto e impostos para obter o melhor resultado possível com os seus investimentos.
Vimos, por exemplo, que a opção por investir em papéis de prazos maiores, superiores a dois anos, é mais rentável justamente por implicar uma alíquota de Imposto de Renda menor, de apenas 15%.
Assim, entre investir por duas vezes consecutivas em títulos com vencimento de um ano e investir em títulos com mesmo rendimento, mas com vencimento de dois anos, prefira a segunda opção, pois o IR cobrado será menor.
Não deixe o Leão abocanhar os seus ganhos. Fique sempre atento em relação ao Tesouro Direto e impostos.
