Sim! Além das multas aplicadas às infrações cometidas por motoristas, motociclistas e condutores, existem penalidades para os pedestres que não cumprem seus deveres.
Já falamos aqui no blog sobre as multas de pedestre, além dos direitos e deveres.
Atravessar na faixa, utilizar passarelas, olhar para os dois lados antes de atravessar as ruas são algumas das obrigações dos pedestre. Eles também têm responsabilidade na qualidade do trânsito do qual são parte integrante.
De acordo com o artigo 254 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), atravessar fora da faixa é considerado infração leve e uma multa pode ser aplicada. No entanto, a aplicação de penalidades aos pedestres desrespeitosos não é comum.
Talvez este seja o principal motivo pelo qual tantos acidentes são provocados por pedestres que atravessam em local impróprio. O comportamento do brasileiro ainda não foi educado para cobrar a responsabilidade do pedestre, que muitas vezes prefere ignorar a faixa e passarelas para atravessar no meio de rodovias movimentadas sem nenhuma segurança.
É importante lembrar que a faixa de pedestre garante segurança e prioridade ao pedestre ao atravessar uma via. Sendo que o motorista passa a ter obrigação de parar enquanto espera a conclusão da travessia. Se o pedestre estiver fora da faixa, a prioridade é do motorista, o que faz com que a pessoa assuma os riscos de sofrer um atropelamento e de causar sérios acidentes.
Por que a lei não é aplicada?
Mesmo existindo para garantir a segurança do próprio pedestre, os mesmos não se sentem na obrigação de cumprir os seus deveres. Muito deste comportamento irresponsável deve-se à falta de implantação de políticas mais severas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão responsável por elaborar as leis de trânsito.
Se a lei fosse colocada em prática e as penalidades aplicadas aos casos de desrespeito, o pedestre poderia ser multado com 50% da multa de natureza leve, o que equivale a R$26,10. Mesmo com o valor baixo, o perigo de multa ajudaria na melhor conscientização dos transeuntes.
Veja quais são as infrações mais cometidas no trânsito brasileiro.
O número de mortos
As mortes por atropelamento são uma triste realidade que vem aumentando no Brasil. Segundo o Denatran, o Brasil registra uma média de 7 mil acidentes com morte por atropelamento por ano. Estas mortes correspondem a 25% do total causadas pelo trânsito no Brasil.
O caso mais preocupante é o do estado do Rio de Janeiro. Ele contabiliza que 43,7% dos mortos no trânsito são pedestres.
Entre os mortos, 78,7% eram homens, sendo que 59% das vítimas tinha até sete anos de estudo. 50% dos pedestres mortos no Rio em 2013 tinham mais de 50 anos, a mesma realidade de São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.
