Ter um plano de saúde e garantir acesso aos melhores médicos e hospitais, já virou uma necessidade básica no Brasil. Quando esse plano vem pelo benefício da empresa, melhor ainda! Mas será que a empresa pode cancelar o plano de saúde e te deixar na mão?
Essa é uma resposta que exige alguns pontos para esclarecermos e vamos explorar esse tema por aqui. Veja o que fazer nesses casos e também entenda o que esperar do seu benefício de saúde após um possível desligamento da empresa.
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Plano de saúde e o mundo corporativo
Primeiro, é importante você saber que não existe nenhuma lei que obrigue uma empresa a oferecer o plano de saúde para os seus colaboradores. Mas, uma vez que esse benefício é concedido no contrato de trabalho, ele só poderá ser cancelado caso haja concordância de ambas as partes. Ou seja, da empresa e sua.
Porém, existem diversos cenários que devem ser analisados. Os acordos coletivos de trabalho, o contrato de trabalho, o tipo de plano (coletivo por adesão ou não), entre outros.
Imaginando que o plano de saúde foi contratado pela empresa de forma coletiva, já é outro cenário. Se os funcionários aderiram a um plano coletivo por adesão, a companhia poderá fazer renegociações, alterações, como aditivos e reduções, e até a extinção do plano de saúde.
Quando a empresa pode cancelar plano de saúde dos funcionários?
Já vimos que, se você aderiu a um plano de saúde coletivo por adesão oferecido pela empresa, saiba que a empresa pode cancelar plano de saúde. Caso o plano faça parte do seu contrato de trabalho ou então esteja previso nos Acordos Coletivos de Trabalho, ele não poderá ser cancelado.
Vamos agora falar sobre algumas situações específicas em que as pessoas costumam ter dúvidas sobre o cancelamento.
Se eu estiver fazendo um tratamento, a empresa pode cancelar o plano?
A empresa pode cancelar plano de saúde coletivo por adesão mesmo se você estiver passando por um período de tratamento médico. Nesse caso você deverá arcar com os próximos custos de forma particular.
Por isso, é importante você ficar atento ao contrato que foi firmado com você, como colaborador. Assim, você pode se programar ou exigir os seus direitos diante do que foi firmado.
Fui demitido, e agora?
Além de saber que a empresa pode cancelar plano de saúde em alguns casos, muitas pessoas ficam na dúvida em caso de desligamento.
Para os casos de desligamento sem justa causa, o plano de saúde empresarial poderá ser mantido por você. O período será limitado, desde que você assuma as próximas mensalidades.
Caso a demissão tenha acontecido por justa causa ou você tenha decidido sair da empresa, esse benefício não é mantido.
Vale destacar que manter o plano de saúde empresarial após a demissão é uma ótima ideia. Isso porque os valores do plano são inferiores ao plano de saúde particular, que porventura você venha contratar para não ficar sem.
O tempo de permanência no plano, para esses casos, será correspondente a um terço do tempo que você contribuiu para o plano. Deve haver um mínimo de garantia de seis meses e de, no máximo, 24 meses.
Até aqui você já entendeu que a empresa pode cancelar plano de saúde. Viu também que existe uma possibilidade de você manter o plano por um período caso tenha sido demitido sem justa causa.
Vamos imaginar que você não foi desligado por justa causa ou por vontade própria e tem interesse em manter o plano. Nesse caso veja algumas das condições necessárias para que você tenha acesso a esse benefício:
- Ter sido contemplado com um plano coletivo empresarial por vínculo empregatício;
- Ter colaborado com parte do pagamento das mensalidades;
- Não ser admitido em nova oportunidade de emprego que lhe dê acesso ao plano de assistência privada à saúde;
- Faça a opção por manter o plano de saúde em questão, no prazo máximo de até 30 dias, a partir da comunicação do seu desligamento;
- Assuma o valor integral dos custos do plano.
Para os casos de aposentadoria
Se sua dúvida é se a empresa pode cancelar plano de saúde por motivos de aposentadoria, saiba que você poderá sim continuar com o plano de saúde disponibilizado pela sua empresa. Você arcará com os custos das mensalidades e deve também ficar atento a algumas regras.
Para continuar com o benefício, você deverá ter contribuído, pelo menos, com parte do valor da mensalidade do plano. Além disso, para que você mantenha o plano, a empresa em questão não poderá retirar o benefício dos seus atuais colaboradores. Ou seja, caso o plano seja cancelado por qualquer motivo, ele será cancelado também para você.
E se eu quiser cancelar a minha participação em um plano empresarial?
Pode parecer estranho, mas há quem prefira não estar vinculado ao plano de saúde oferecido pela empresa. Tem gente que prefere contratar, por outras formas, um outro modelo de plano. Ou então alguém que por acaso, no atual momento, precisa excluir algum dependente, como cônjuge e filhos.
Para esses casos de desistência, você deverá informar a empresa que você trabalha, com até 30 dias de antecedência. Assim, a companhia entrará em contato com a operadora do plano e solicitará o cancelamento ou exclusão do dependente, que pode ser inclusive você.
Caso a empresa não tome as medidas cabíveis, você mesmo poderá entrar em contato com a operadora e solicitar o cancelamento.
É importante lembrar que você deverá solicitar um comprovante que garanta que o seu pedido tenha sido efetuado e que será concluído de acordo com as regras em contrato.
Quem regulamenta as questões referentes a cancelamento de plano de saúde?
Mesmo sabendo que a empresa pode cancelar plano de saúde coletivo em alguns casos, saiba que há uma fiscalização. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é quem fiscaliza e regula as regras referentes aos plano de saúde privados, seja empresarial, individual, coletivo por adesão ou familiar.
E é pela ANS que você pode encontrar todas as regras sobre cancelamento ou exclusão de contrato a partir da cartilha, desenvolvida em 2017, criada para facilitar a compreensão desses termos.
Preciso contratar um novo plano!
Se você descobriu que a empresa pode cancelar plano de saúde em alguns casos e acabou ficando sem, fique calmo. Hoje em dia existem diversos planos que podem caber no seu bolso e atender às suas necessidades.
O importante é jamais deixar de lado os cuidados com a sua saúde e da sua família.
Última atualização em 28/11/2018
