Checando a correspondência você encontra uma carta do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e lê que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi suspensa. Mas calma. Apesar da penalidade você tem como recuperar sua carteira, por exemplo, fazendo o curso reciclagem CNH suspensa. Para saber mais, montamos este passo-a-passo de todo o processo.
Quem pode ter a carteira suspensa?
A penalidade da suspensão da CNH é destinada ao condutor que atingiu 20 pontos em infrações de trânsito ao longo de 12 meses. Também pode ter a carteira suspensa o motorista pego em flagrante em infrações gravíssimas, como: dirigir alcoolizado, disputar corridas em vias públicas (rachas), ultrapassar bloqueio policial ou dirigir em velocidade 50% maior do que o limite estabelecido para a via.
O agente de fiscalização que flagrar o condutor em uma dessas situações poderá informar no ato a suspensão da CNH.
O mais comum é a notificação da suspensão vir por correspondência. A partir da data do recebimento, o motorista tem 48 horas para entregar a CNH no Departamento de Trânsito estadual. O documento fica retido durante toda a punição, que pode variar de seis meses a um ano.
Se houver reincidência da suspensão em menos de 12 meses após o término da primeira, o prazo da penalidade sobe, ficando entre oito meses e dois anos sem a carteira de habilitação.
E ainda tem mais. Se o motorista for pego dirigindo enquanto estiver com a carteira suspensa, poderá ter a CNH cassada. Nesse caso, a pessoa fica impedida de dirigir por dois anos. Outra forma da carteira ser cassada é por decisão judicial, caso julguem que o condutor colocou em risco a segurança do trânsito.
Curso reciclagem CNH suspensa
O curso reciclagem CNH suspensa tem como objetivo reeducar o condutor. Tem carga horária de 30 (trinta) horas, com frequência integral, e deve abordar os seguintes temas: Legislação de Trânsito – Conceitos e Sinalização; Direção Defensiva; Noções de Primeiros Socorros no Trânsito e Relacionamento Interpessoal.
A partir da data da notificação do DETRAN, o condutor já pode solicitar o curso reciclagem CNH suspensa no próprio Departamento ou em Centros de Formação de Condutores (CFC).
O valor do curso pode variar de acordo com o local. Em São Paulo, por exemplo, pode custar de 200 a 300 reais, dependendo do CFC. Alguns locais também oferecem a opção online do curso, basta consultar o local desejado para mais informações.
Um detalhe importante. No caso de a carteira de habilitação passar a validade durante o período de suspensão, o documento deverá ser renovado, considerando o processo tradicional, antes de ser recuperado.
Qual o próximo passo?
Ao término do curso de reciclagem para CNH suspensa, é necessário agendar uma prova presencial no DETRAN. A prova poderá ser aplicada no Departamento de Trânsito ou no CFC. Mesmo quem optou pelo curso à distância (online) deverá fazer a prova presencialmente. São 30 questões ao todo e o motorista deve acertar pelo menos 70% da prova, ou seja, 21 questões. Após todo o processo, o condutor terá a carteira de volta e poderá dirigir normalmente. Os 20 pontos da carteira são eliminados do registro nacional.
Saiba tudo sobre o processo de renovação da CNH no nosso passo a passo a renovação da carteira de motorista.
