Essa sigla volta e meia aparece por aí. Nos extratos de cartão de crédito, nos noticiários, etc. Você deve saber que é um imposto, mas você sabe exatamente o que é IOF e quando ele é cobrado?
Imposto sobre operações financeiras
O IOF é mais conhecido como Imposto sobre Operações Financeiras, mas seu nome completo é Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro.
Todas as pessoas físicas ou jurídicas que realizam operações de câmbio, crédito e seguro, além de operações referentes a títulos mobiliários, contribuem com o pagamento do IOF.
As alíquotas do IOF não são fixas. Elas variam conforme a operação efetuada.
E mais. A qualquer momento, a tabela de alíquotas do IOF pode sofrer alterações. Isso porque sua regulação não depende da aprovação do Congresso Nacional.
Para entender melhor o que é IOF e como ele funciona, vamos analisar como ele incide em cada caso.
Operações de crédito
Por operações de crédito entendemos o uso de um cartão de crédito, ou do limite do cheque especial. Ou ainda a contratação de empréstimos e financiamentos.
Cartão de crédito
Se você usar o cartão de crédito dentro do território nacional, tanto para compras à vista quanto para parceladas, não haverá incidência de IOF. Isso contanto que você faça o pagamento integral da fatura.
No entanto, se você entrar no crédito rotativo, ou seja, não efetuar o pagamento total da fatura, pagará IOF de 0,38% sobre o valor que você deixou de pagar. Além disso, paragrá mais 0,0082% ao dia, até a quitação total do débito.
Agora, se você usar o cartão de crédito para compras no exterior, mesmo que realizadas a partir do Brasil, por meio da internet, você vai pagar um IOF de 6,38% sobre o valor de cada compra.
Esse valor virá indicado para pagamento na sua próxima fatura, mesmo que você tenha comprado à vista e faça o pagamento integral.
Por isso, em viagens ao exterior, é sempre conveniente evitar o uso do cartão de crédito. Guarde para quando for realmente necessário.
Cheque especial
Se você entrar no limite do cheque especial, também pagará 0,38% sobre o valor usado, mais 0,0082% a cada dia até a quitação da dívida.
Empréstimos e financiamentos
No caso de empréstimos e financiamentos, também ocorre a cobrança de 0,38% sobre o montante total, mais a alíquota diária de 0,0082% até a quitação.
O IOF nesses casos é calculado e aplicado já na contratação. Com base no valor do montante e no prazo previsto no contrato.
O financiamento de imóveis para fins de moradia é isento da cobrança de IOF.
Câmbio
Se você for comprar ou vender moeda estrangeira, também terá de pagar IOF.
A alíquota é de 0,38% para transações de câmbio feitas em território nacional. Ela é aplicada no momento do pagamento, sobre o montante em reais.
Comparando com a alíquota relativa ao uso do cartão de crédito no exterior, é fácil ver que, ao menos do ponto de vista econômico, é melhor comprar a moeda estrangeira no Brasil antes de viajar.
Seguros
Os seguros de vida incorrem em pagamento de IOF, com alíquota de 0,38% sobre o montante do prêmio do seguro.
Porém, para outros tipos de seguro, como o seguro automobilístico, a alíquota do IOF é de 7,38%.
Outras operações financeiras
Investimentos
Vamos falar de investimentos em CDB, fundos DI e fundos de curto prazo. Eles sofrem cobrança de IOF quando são feitas retiradas em um prazo menor do que 30 dias a partir da aplicação.
Nesses casos, a tributação é feita por meio de uma alíquota regressiva, que incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o montante total aplicado.
Essa alíquota é reduzida a cada dia, justamente para desestimular as retiradas. Ela começa em torno de 95%, para retiradas no primeiro dia após a aplicação, até cair a zero no trigésimo dia.
Ouro
Com relação a transações de compra e venda de ouro, o IOF incide sobre o valor total da operação, com alíquota de 1%.
Títulos mobiliários
Incide IOF também sobre transações envolvendo títulos mobiliários. A base de cálculo é o valor nominal do título.
A alíquota do IOF para esses casos é limitada a um máximo de 1,5% ao dia.
Objetivos do IOF
Agora que você já sabe o que é IOF, vamos aos seus objetivos.
O IOF é um imposto federal, ou seja, aplicado pela União. Os objetivos da aplicação desse imposto são o acompanhamento e a regulação das operações financeiras.
Por meio da arrecadação de IOF, o governo tem como saber como está o mercado de operações de crédito no país.
Mais que isso. Como a tabela do IOF pode ser alterada sem necessidade de votação no Congresso, o governo pode promover mudanças a qualquer momento. O objetivo é tentar incentivar ou desestimular as operações financeiras às quais esse imposto se aplica.
Alguns economistas discutem se o IOF é realmente eficiente no controle do mercado de crédito.
Segundo eles, boa parte da população do país praticamente ignora a existência e o funcionamento do IOF, de maneira que ele não teria o efeito desejado.
Por exemplo, no momento da compra de um produto por meio de cartão de crédito. Nesse momento, as pessoas não se preocupam se a alíquota do IOF está alta ou baixa, se subiu ou não. Em geral, a compra será feita de qualquer maneira.
Desse modo, segundo os críticos do imposto, o poder regulatório do IOF, de estimular ou coibir as operações de crédito, seria bem menor do que o esperado.
Resumindo o que é IOF
Para você que achou confusa a explicação acima sobre o que é IOF, vamos resumir em poucas linhas tudo o que você precisa saber sobre esse tributo.
O IOF é um imposto que incorre sobre várias movimentações financeiras.
O Governo Federal aplica esse imposto para poder conhecer e regular a oferta e a demanda de crédito no país.
Assim, se em determinado período a arrecadação de IOF tiver sido alta, isso significará que as movimentações financeiras envolvendo crédito, câmbio e seguros referentes a esse período terão sido volumosas.
As alíquotas do IOF dependem do tipo de operação financeira. O valor da alíquota básica é 0,38%, mas ela chega a 6,38% no caso de compras internacionais com cartão de crédito, ou de uso do crédito rotativo, e a 7,38% no caso de alguns seguros.
E a única maneira de não pagar IOF é não usar operações de crédito.
