Todos buscamos tomar cuidado no trânsito. Mas às vezes recebemos algumas multas e, quando nos damos conta, já perdemos o controle dos pontos na carteira e já estamos com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa. Antes de se desesperar, saiba que é mais comum do que você imagina.
Só entre 2017 e 2019, os Estado de São Paulo suspendeu a CNH de quase 1 milhão de motoristas. Os dados são do Departamento de Trânsito paulista, o Detran-SP. Cerca de 5 mil condutores realizam a prova de reciclagem todo mês e, ainda segundo o Detran, aproximadamente 25 mil habilitações são suspensas mensalmente no estado.
Pode causar confusão, mas ter a CNH suspensa e CNH cassada são consequências bem diferentes na realidade. E você sabe o que as difere? Tem dúvidas? Saiba que mudanças importantes no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) entraram em vigor em abril de 2021. Fique com a gente que explicaremos todos os detalhes a você o que é cada punição. Existem vários recursos para tentar reverter essa situação.
CNH suspensa: o que fazer
Para ver em todos os detalhes o que fazer nesses casos, o Dr. Multas fez um guia completo sobre esse assunto. Caso prefira entender de maneira mais resumida, continue lendo aqui no site da Bidu. Mas indicamos a leitura do Dr. Multas mesmo assim.
Desde abril de 2021, a CNH é suspensa quando o motorista acumula 40 pontos ou mais na carteira no período de um ano. Entretanto, ele não pode cometer nenhuma infração gravíssima. Se cometer apenas uma, o limite cai para 30 pontos. Cometendo duas ou mais, a pontuação máxima é de 20 pontos.
Através da soma dos pontos, a CNH é suspensa. O sistema de pontos é dividido entre leve (três pontos), média (quatro pontos), grave (cinco pontos) e gravíssima (sete pontos). Mas como saber quais são as infrações gravíssimas? Há, na verdade, uma série de violações que são credenciadas dessa maneira. Por exemplo:
- Conduzir com a CNH vencida há mais de 30 dias;
- Atravessar semáforo vermelho;
- Dirigir segurando o celular;
- Transportar crianças irregularmente;
- Fora a infração mais conhecida de todas: estar sob o volante após consumir bebida alcoólica ou drogas.
Em certos casos, além da punição com a perda de pontos, algumas infrações gravíssimas podem acarretar na suspensão imediata da CNH, como dirigir embriagado. Nesta ocasião, o motorista fica impedido de pegar no volante por 12 meses.
No mais, outros delitos levam a ter a CNH suspensa mas, como depende de cada situação, a punição varia no número de meses. Para o motorista que atinge 20, 30 ou 40 pontos na carteira, a suspensão da CNH pode chegar de 1 até 12 meses, de acordo com a gravidade das infrações cometidas.
Recurso para CNH suspensa
Se você recebeu uma carta do Detran com uma notificação de suspensão de CNH por atingir o limite máximo de pontos, saiba que não é obrigatório entregar sua habilitação instantaneamente. Ainda cabe a você um prazo para apresentação de uma defesa.
Existe a possibilidade de entrar com recurso na tentativa de anular a suspensão da CNH. Veja a nossa postagem sobre pontos na CNH e fique por dentro do assunto.
Para isso, é necessário entrar com recurso para anular a infração que culminou na suspensão. O motorista deve apresentar uma defesa por escrito em até 30 dias da data que consta na carta enviada pelo departamento de trânsito.
A argumentação pode ser feita via internet pelo site do Detran, pessoalmente ou pelos Correios. A elaboração dessa defesa não exige a contratação de um advogado.
Caso o recurso seja recusado, o condutor poderá recorrer em segunda instância ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). O recurso deve ser feito por escrito e entregue também em até 30 dias a partir da resposta da análise do primeiro recurso.
E caso todos os recursos forem negados, a penalidade de suspensão do direito de dirigir será aplicada.
+ Tudo sobre consulta de pontos e renovação da CNH
Dirigir com CNH suspensa é roubada
Se o condutor não obteve sucesso na sua defesa para tentar reverter a situação de suspensão da Carteira de Habilitação, não poderá dirigir até que o prazo de penalidade termine. E dura o tempo mínimo de seis meses e máximo de um ano. Após esse período, quem voltar a atingir 20 ou mais pontos poderá ser punido novamente, podendo ficar com a CNH suspensa entre seis a oito e a pena máxima de dois anos.
Há alguns motoristas que se arriscam e tentam dirigir assim mesmo com a habilitação suspensa. E o que pode acontecer nesses casos? Se o condutor for pego nessa circunstância em alguma blitz ou em outra situação pelos órgãos responsáveis, as consequências serão piores resultando em até a cassação do direito de dirigir.
CNH cassada: o que é?
É a penalidade mais grave que pode ser aplicada ao motorista.
Se o condutor se arriscou e foi pego com a habilitação suspensa ele perde o direito de dirigir por dois anos. Após esse período, a pessoa terá que fazer o processo de obter uma nova CNH como se fosse a sua primeira. Isso constitui em toda burocracia novamente, aulas de CFC, inclusive o primeiro ano de habilitação provisória.
Caso a pessoa tenha a CNH cassada e ainda assim for flagrado ao volante, terá que responder criminalmente por ter colocado a vida da população em risco e infringido uma lei.
São três situações que causam a cassação da CNH:
- Dirigir com a carteira suspensa;
- Infrator reincidente: o motorista que já teve a sua CNH suspensa, recuperou o documentou, mas atingiu 20 ou mais pontos nos primeiros 12 meses;
- Ser condenado judicialmente por algum delito no trânsito;
Igual a CNH suspensa, a CNH cassada também concede o direito da possibilidade de recurso.
CNH suspensa: como regularizar?
Quando a pessoa atingiu 20 ou mais pontos na sua carteira de motorista e não conseguiu ter sucesso no seu recurso, é o momento de esperar o tempo determinado de suspensão acabar para voltar a dirigir.
Para regularizar a sua situação com o Detran, precisará fazer um curso de reciclagem com extensão de 30 horas. Neste curso a pessoa irá rever conteúdos da legislação do trânsito, direção defensiva, primeiros socorros e relacionamento interpessoal.
As aulas devem ser realizadas nas sedes dos órgãos de trânsito de cada estado, em Centros de Formação de Condutores. Há também a possibilidade de realizar cursos online.
Em seguida ao curso o motorista prestará uma prova, no Detran e nos CFCs. A avaliação consiste em 30 questões das quais 21 devem ser acertadas.
Sendo aprovado no teste, a habilitação é devolvida ao motorista e os pontos zerados no sistema dos órgãos de trânsito.
Como saber se a CNH está suspensa
Mantenha o controle dos pontos acumulados a partir das infrações que cometeu pelo site do Detran de seu estado. Alguns órgãos, como o Detran de São Paulo, oferecem o serviço de aviso quando o motorista está prestes a atingir 20, que é com quantos pontos perde a CNH. Assim, você pode se precaver e evitar surpresas indesejáveis no futuro.
Você sabia que a CNH Digital já é uma realidade? Veja a nossas postagens sobre o assunto e conheça mais sobre essa inovação.
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Última atualização em 28/07/2021
