A crise no mercado de trabalho atinge diversos grupos sociais e regiões do Brasil. Em fevereiro de 2018, o índice de desemprego no país atingiu 11,8%, por exemplo. E quem preenche a maior fatia dessa porcentagem são jovens e pessoas com baixa renda. Mas existem algumas iniciativas que contribuem para que, mesmo quem não tenha grana no momento, possa concretizar alguns sonhos como o de dirigir. A CNH gratuita é um desses projetos.
Apesar de ainda ser um projeto de Lei, a possibilidade de a CHN gratuita vir a existir é grande. Entenda um pouco mais sobre em que pé está esse processo.
Será que é possível obter a CNH gratuita?
Existe na Câmara dos Deputados um processo em tramitação de análise do projeto de lei do deputado Carlos Souza, do partido PSBD do Amazonas. Esse projeto propõe o Programa CNH Social.
A ideia, consiste em possibilitar a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação para desempregados e pessoas de baixa renda. Ou seja, algumas pessoas que estiverem dentro de alguns parâmetros, poderão conseguir a CNH gratuita.
A CNH gratuita não elimina o processo de realizar as aulas de CFC, nem das provas de direção. Porém, a pessoa que comprovar estar em determinadas condições sociais, não precisarão arcar com as despesas para obter o documento.
Quem poderá ter CNH gratuita
Caso a lei seja aprovada, para ter direito ao serviço de aquisição de habilitação sem custo. O cidadão precisa ser maior de 18 anos, apresentar atestados de baixa renda. Também é preciso comprovar que está desempregado por um período de mínimo um ano. Além de inscritos no Cadastro Único do Governo (CadÚnico).
A isenção dos encargos pressupostos pela PL de número 8837/17 abrange todo o procedimento de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Todas as pessoas que provarem através da documentação necessária ficarão isentas dos custos, incluindo os custos com autoescola e demais gastos.
Porém, para que esse benefício seja possível, ainda existem alguns passos. O Programa CNH Social tem planos para que o Governo Federal faça convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementação do projeto de CNH gratuita.
Segundo o deputado amazonense Carlos Souza, um dos principais objetivos desta medida é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho. “Diante da crise econômica que o Brasil enfrenta, grande parte da população encontra-se desempregada e sem perspectivas de melhorias. É visando ajudar esses mais necessitados que apresento este projeto instituindo o Programa CNH Social a nível nacional”, afirmou o deputado.
No momento, a tramitação do processo está em análise pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
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