Um projeto de lei que está em vigor no Senado propõe-se a melhorar o rendimento do FGTS dos trabalhadores. A ideia da proposta é aumentar o poder de consumo dos brasileiros na hora de sacar o fundo. Como isso funcionaria? É o que vamos explicar a você!
O que a mudaria no rendimento do FGTS?
O projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) visa corrigir o rendimento do FGTS atual para um valor mais compatível com a realidade dos trabalhadores.
A proposta, caso seja aprovada, sugere um reajuste no rendimento dos depósitos realizados nas contas de FGTS: juros de 12% anual válido pelos três anos iniciais. A partir do quarto ano fiscal, a correção das contas ficaria a cargo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – o mesmo utilizado para o salário mínimo.
Nos dias atuais, a retribuição do fundo é garantida pela taxa referencial (TR) somada 3% ao ano.
Para se ter a noção, com os valores ajustados de acordo com o que se propõe, o rendimento do FGTS ficaria próximo da poupança. Ou seja, fornecendo um maior poder de compra aos trabalhadores quando eles sacarem o fundo.
O senador Paulo Rocha (PT-PA), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), explica que o FGTS pode ser entendido como uma poupança obrigatória para os que têm o benefício. Porém, com valores abaixo do comparado com a realidade do país. O senador afirma que o saldo do fundo provém de uma remuneração ínfima, tanto que o valor não é possível cobrir decréscimos da inflação.
Ao ser votado pela CAE, a proposta passará por uma segunda comissão, responsável por assuntos sociais. Aí será decretada a decisão final, no caso de não existir recurso para abrir a votação ao plenário.
Quando posso sacar o FGTS?
Como falamos sobre um possível aumento no rendimento do FGTS, não custa lembrar: quando é possível sacar o FGTS?
Somente em algumas situações:
- Aposentadoria, ou se o trabalhador tiver 70 anos ou mais;
- Demissão sem justa causa;
- Desastres naturais;
- Doenças terminais, como Aids ou câncer;
- Falecimento do empregador e fechamento da empresa;
- Financiamento da casa própria (é necessário ter contribuído três anos);
- Se não houver depósito na conta por três anos seguidos.
Há, também, outros casos específicos para o saque do FGTS.
Quer saber o saldo do seu FGTS? Nós explicamos passo a passo, clique aqui!
