A previdência privada é uma ótima opção para quem deseja garantir a tranquilidade no fim da vida. Mas, na hora de fazer a declaração do imposto de renda, é preciso saber como declarar previdência.
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Como declarar previdência privada de maneira correta
É necessário declarar previdência corretamente no Imposto de Renda, inclusive para não cair na malha fina.
Para declarar previdência privada, você precisa saber qual é o tipo de plano que você possui, e ter em mãos o informe de rendimentos.
Como declarar previdência privada tipo PGBL
Se o seu plano é do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), você pode abater do IR o valor pago com as contribuições.
Primeiramente, atente para os seguintes detalhes:
- Se você não tiver feito nenhuma contribuição e nenhum resgate no período referente à declaração, não é necessário declarar a previdência.
- Se você for funcionário de uma empresa e o seu plano de previdência for pago por ela, você não deve declarar o PGBL.
- Se você pagar plano PGBL para outras pessoas, e elas forem seus dependentes, você deve incluir o plano delas na sua declaração.
- Para obter o desconto, você precisa optar por fazer a declaração completa do IR. Abra o programa da Receita Federal e siga os passos abaixo.
- Na ficha “Pagamentos Efetuados”, sob o código 36 (Previdência Complementar), entre com os valores das contribuições pagas.
- Entre com o nome e o CNPJ da instituição do plano.
- Na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva” ou em “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, você deve informar o valor total dos resgates feitos.
Além disso, o valor máximo que pode ser descontado corresponde a 12% do seu rendimento anual.
Por exemplo: uma pessoa que teve um rendimento de R$ 50 mil em 2018 poderá deduzir no máximo R$ 6 mil das contribuições que fez, e pagar IR apenas sobre os R$ 44 mil restantes.
Porém, quando você for resgatar o dinheiro da previdência, incidirá imposto não apenas sobre os ganhos, mas também sobre todo o montante aplicado no PGBL.
Como declarar previdência privada tipo VGBL
Já no caso de o seu plano ser VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), as contribuições que você fez ao longo do ano não poderão ser descontadas do IR.
Se você tem VGBL, pode optar por fazer a declaração simplificada do IR. Não deixe de seguir as orientações abaixo:
- Informe as contribuições feitas na ficha “Bens e Direitos”, sob o código 97, “VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre”.
- Nos campos “Situação em 31/12/2017” e “Situação em 31/12/2018”, entre com o valor total das aplicações até a respectiva data.
- No campo “Discriminação”, entre com o CNPJ do declarante e as informações da instituição.
- Na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, você deve informar o valor total dos resgates feitos. Será preciso optar entre tributação por tabela progressiva ou regressiva.
Quando você for resgatar o montante, os impostos incidirão apenas sobre o valor dos rendimentos obtidos.
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Última atualização em 10/04/2019
