Você sabe o que é VGBL ou PGBL? Com a constante instabilidade política do país, a aposentadoria virou assunto de grande atenção em todas as rodas. Além disso, as discussões sobre a reforma da previdência estão sempre no alvo.
Mediante esse cenário, a previdência privada vem ganhando cada vez mais visibilidade. Os atuais e futuros clientes das instituições financeiras estão ávidos por mais informações.
Em geral, sabe-se que a previdência privada é uma opção para garantir a renda futura. Principalmente em virtude das incertezas motivadas pelo rombo da previdência e pelos benefícios pagos pelo INSS – cada vez mais defasados.
Mas você sabe, por exemplo, quais os tipos de previdência privada que existem no mercado? E qual é o melhor para você?
Para começar a entender o tema, é importante saber que há dois tipos de planos de previdência privada no Brasil. O VGBL (Vida Garantidor de Benefício Livre) e o PGBL (Plano Garantidor de Benefício Livre).
Ambos permitem que o investidor faça aplicações periódicas (mensais, por exemplo) a fim de poupar para um determinado objetivo de longo prazo. Mas é sobre o primeiro que você obterá mais informações a partir de agora.
Afinal, ter acesso às suas características é essencial para fazer a análise. Quem sabe, a futura escolha para alcançar os resultados desejados para a sua vida estará nessa decisão.
O que é VGBL?
Quem não precisa declarar imposto de renda ou usa o modelo simplificado acaba optando por esta modalidade de previdência privada. Isso se explica pois os valores aportados não podem ser deduzidos da declaração até o limite de 12% do rendimento bruto. Ao contrário do que ocorre com o plano PGBL.
Além de saber o que é VGBL, é importante conhecer seu diferencial. O grande diferencial desse tipo de previdência privada está na tributação que ocorre quando o cliente realiza o resgate do dinheiro. Ou até na própria renda mensal. Isso depende da escolha realizada na contratação do plano.
No VGBL o imposto de renda tem incidência apenas sobre a rentabilidade acumulada, o chamado ganho de capital. E não em todo o valor resgatado ou na quantia recebida.
Os planos de previdência privada muitas vezes são recomendados para aqueles que pretendem efetuar os resgates a longo prazo, utilizando o dinheiro, muitas vezes, como um complemento da aposentadoria. Porém, as retiradas podem ser feitas em pouco tempo. Mas é válido lembrar que o ideal é que o valor aplicado fique pelo máximo de tempo possível.
A tabela de tributação segue um parâmetro regressivo. Oferecendo mais vantagens, como foi dito, para o cliente que deixa o dinheiro investido por mais tempo. Nesse caso, a tabela traz índices que vão reduzindo gradativamente com o passar dos anos.
Isso pode ser conferido com clareza no valor das alíquotas de imposto de renda. O valor pode chegar à casa dos 35% quando o resgate ocorre em até dois anos.
Mas se o valor for aplicado por dez anos, por exemplo, a alíquota poderá atingir o percentual de 10%, que incide sobre a rentabilidade do VGBL.
Por isso é bom fugir da tabela progressiva que se apresenta diante de investidores que têm a intenção de aplicar o dinheiro por breves períodos.
Facilidade de acesso ao plano
Você já entendeu o que é VGBL, veja como pode adquirir o plano.
O VGBL é um plano de previdência privada que pode ser adquirido de forma simples, sem burocracia. Ele dispensa o preenchimento de uma série de requisitos necessários como ocorre, por exemplo, na aquisição do PGBL.
VGBL, futuro para os herdeiros?
Os benefícios pagos pelo INSS estão cada vez mais baixos. Há estudos que estimam que uma pequena parcela de aposentados e pensionistas receberá mais de R$ 2 mil mensais da Previdência Social quando parar de trabalhar. E com os avanços da medicina, que contribuem para que as pessoas vivam mais, torna-se extremamente importante pensar em ter uma reserva financeira futura que inclua até mesmo os herdeiros.
Nesse contexto, o VGBL ganha espaço. Ele permite determinar quem serão as pessoas que receberão o dinheiro após a morte do investidor.
Importante ressaltar que, ao contrário dos demais bens da pessoa, os recursos aplicados nesse tipo de plano (VGBL) não entram no espólio e nem no inventário. Esse “detalhe” faz toda a diferença.
Primeiro porque o VGBL disponibiliza os recursos com muita rapidez para quem foi designado para recebê-lo. Costuma estar disponível em menos de um mês. Esse é um processo inverso do que é comumente observado nos casos de partilha de bens.
Em casos de inventários, podem levar anos para ser concluídos, ainda mais se o processo incluir disputas entre herdeiros. Aqui cabe também levar em conta os custos com os advogados contratados para cuidar desses processos judiciais. Eles devem ser computados.
O que é VGBL e que ele tem características bem específicas você já sabe. Mas há um outro aspecto que deve ser avaliado. O VGBL é isento do pagamento de uma taxa que incide quando há transmissão dos bens incluídos em um inventário.
Sim, esses bens são taxados com um imposto estadual, que apresenta diferentes alíquotas, de acordo com a unidade da federação. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cobrada é de 4%.
Você gostou e tem interesse em poupar por meio de um VGBL com a proposta de dividir os bens entre os seus herdeiros? Então você deve entender um pouco do que prega a legislação brasileira.
Entre 50% e 100% do patrimônio da pessoa que morre deve ficar com os chamados herdeiros necessários. Ou seja, filhos, cônjuge, pais ou parentes de segundo, terceiro e quarto graus.
Fique atendo caso a ideia seja distribuir até metade do patrimônio de forma diferente do que está previsto em lei. Ou então beneficiar outras pessoas que não são parentes. Para isso será preciso ter um cuidado especial: registrar em testamento com escritura pública.
Sim, o VGBL permite a indicação dos beneficiados. Mas caso a divisão não respeite as determinações legais, algum herdeiro poderá reclamar da forma de partilha na justiça. Aí então os recursos cairão no inventário. Nesse cenário, é importante sempre pedir orientação à seguradora ou a um advogado. Assim você não corre o risco de haver distribuição errada dos recursos.
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Saiba também como declarar previdência privada no Imposto de Renda.
