Você pegou férias e vai passar um tempo comendo umas Tapas espanholas em Madri. De repente pega um trem e vai parar em Munique, para tomar um chopp alemão e, por último, passa em Paris para comprar alguns perfumes e lembranças para a família: tudo isso com livre passagem, necessitando unicamente da apresentação do seu passaporte.
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O que é o Tratado de Schengen?
Bom, o cenário acima só é possível devido o Tratado de Schengen – ou Acordo de Schengen – que foi assinado em 1985. Primeiramente firmado entre França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, hoje já conta com mais de 30 países europeus, na maioria integrantes da União Europeia (veja a lista dos países abaixo).
O acordo prevê uma a abertura de fronteiras entre os países integrantes, todos europeus, permitindo livre circulação de pessoas dentro do território do tratado.
A área não deve ser confundida, no entanto, com a União Europeia, pois são acordos diferentes. Por mais que o Tratado de Schengen integre o quadro institucional da UE, ele se estende para países que não fazem parte do bloco econômico (como Islândia, Noruega e Suíça).
Veja abaixo o nosso vídeo sobre o Tratado de Schengen. Falamos sobre as regras e quais são as regras para entrar em diversos países da Europa.
No entanto, existem alguns territórios dentro da área de cobertura do tratado em que o mesmo não vigora:
- Helgoland, uma pequena ilha alemã localizada ao norte do país;
- Groenlândia e Ilhas Feroé, pertencentes à Dinamarca;
- Guernsey, Ilha de Man, Jersey ou qualquer outro território ultramarino pertencente ao Reino Unido;
- Livigno, na Itália;
- Monte Atos, na Grécia;
- Svalbard, no ártico norueguês;
- Qualquer território ultramarino da França.
O acordo prevê o estabelecimento de regras específicas para turistas que pretendem visitar os países signatários. Uma delas é a obrigatoriedade de um seguro viagem internacional que disponibilize assistência médica no valor mínimo de 30 mil euros.
Um dos principais objetivos é garantir que você terá a condição de arcar com eventuais custos médicos durante a sua viagem. Caso contrário, você corre o risco de ter sua viagem cancelada e será deportado.
Esse valor do seguro saúde para Europa é estipulado para todos os países pertencentes ao tratado, e garante que haja o auxílio médico em caso de doença ou acidente.
Você pode se informar mais sobre o Acordo de Schengen.
A maioria das seguradoras já oferecem o Seguro Viagem Europa com as especificações recomendadas pelo Tratado de Schengen. É sempre importante, no entanto, conferir antes de fechar negócio.
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