O passaporte brasileiro é emitido exclusivamente para brasileiros, de acordo com o que determina a Constituição Federal do país. Ele é o documento que deve estar sempre em ordem para quem deseja viajar para fora do Brasil, mais precisamente para fora da América do Sul. Aqui vamos te dar o passo a passo para tirar passaporte.
Não importa se é uma viagem de férias ou profissional. Pouco importa também se a viagem ainda está em fase de programação ou planejamento. Estamos falando de um documento obrigatório para viagens para toda parte do mundo (com exceção de viagens de turismo para os países do Mercosul, que aceitam a apresentação do documento de identidade emitido há menos de 10 anos).
É no passaporte que constam todos os dados pessoais oficiais de cada pessoa, assim como foto, digital e os vistos para a entrada em países que requerem essa obrigatoriedade.
Sem contar que com o passaporte é possível, também, solicitar assistência consular à rede de Embaixadas e Consulados do Brasil em outros países
Mas, cá entre nós, já pensou se você é impedido de fazer uma viagem que surgiu de repente somente por falta de passaporte ou por este estar com a validade vencida?
A boa notícia é que nos últimos anos o processo de tirar passaporte – ou mesmo renová-lo – tornou-se mais fácil e rápido. Isso ocorreu, principalmente, em virtude da tecnologia e do aumento do número de postos da Polícia Federal espalhados por todo o país.
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Tirar passaporte brasileiro – passo a passo
Desde julho de 2015, a Polícia Federal (PF) e a Casa da Moeda passaram a emitir o passaporte comum eletrônico brasileiro com uma mudança importante. O documento passou a ter validade de 10 anos, dobrando o prazo até então estabelecido.
A novidade chegou acompanhada de certas características. Entre elas está, por exemplo, um novo padrão de criptografia de curvas elípticas brainpool para assinatura digital, que permitiu mais segurança aos dados gravados no chip.
O processo de tirar passaporte, ou a sua renovação, deve ser iniciado no site da Polícia Federal é concluído após duas idas ao Posto da Polícia Federal escolhido. Uma para que as digitais sejam colhidas e a foto seja feita e outra para retirar o documento, missão feita exclusivamente pelo titular do passaporte.
Passo 1 – documentos em ordem
Para facilitar todo o processo, reúna todos os documentos antes mesmo de acessar o site da Polícia Federal. Lembre-se que é necessário levá-los na versão original ao posto de atendimento da PF, que faz a conferência das informações.
- Documento de Identidade. Valem as seguintes opções: Carteira de Identidade (RG), Carteira de Habilitação com foto (CNH), carteira funcional reconhecida por lei federal ou Carteira de Trabalho. Também é aceito o passaporte anterior.
- CPF. Não é necessário caso o número conste na Carteira de Identidade, CNH ou Carteira de Trabalho.
- Certidão de Casamento. Pessoas que casaram e por isso mudaram de nome devem contar com esse documento para comprovar a alteração.
- Certificado de Naturalização para os naturalizados.
- Passaporte anterior para quem está renovando.
Há outros documentos específicos para casos especiais ao tirar passaporte como, por exemplo, quando o passaporte é solicitado para menor de idade, indígenas etc. Mas no site da PF é possível conferir o que é necessário para cada caso.
Não é mais preciso apresentar título de eleitor, comprovantes de votação ou de serviço militar (para os homens). Porém, é necessário estar em dia com a justiça eleitoral e serviço militar, informações que são verificadas.
Passo 2 – fazer a solicitação no site da PF
Acesse o site da PF e preencha o formulário. É simples, ufa! Será preciso mencionar dados pessoais, números de documentos e informações complementares como profissão, e-mail e endereço.
Ao final dessa etapa, é gerado um protocolo com a solicitação da emissão e o boleto do Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento.
Passo 3 – pagamento da taxa
O valor da taxa é de R$ 257,25. Após o pagamento, em geral, um dia depois, é possível agendar o atendimento pelo site da PF.
Passo 4 – agendamento para tirar passaporte
Basta acessar novamente o site da PF e ir em “Agendamento de Atendimento”. É possível agendar para várias pessoas ao mesmo tempo.
Ao inserir o CPF, número de protocolo e data de nascimento é permitido visualizar as cidades e os postos disponíveis, assim como os dias e horários.
Passo 5 – ida ao posto da Polícia Federal
Comparecer ao posto da PF no horário agendado, levando a documentação original já listada. Leve o comprovante de pagamento, mesmo não sendo obrigatório.
O atendimento para tirar passaporte, em geral, é rápido e começa com uma triagem inicial, quando cada pessoa recebe uma senha para a conferência dos dados. Depois é feita a coleta de impressões digitais e a foto.
Passo 6 – retirada do passaporte
O passaporte geralmente fica pronto em seis dias úteis. Basta o titular ir ao mesmo posto da PF em que fez o processo para fazer a retirada. Serão conferidas as digitais e é coletada a assinatura no documento.
Prazo de 90 dias para retirar – importante!!!
Os passaportes que não são retirados no prazo de até 90 dias, contados a partir da data de realização do atendimento, são cancelados. Isso mesmo! E não há ressarcimento da taxa!
Quem precisar fazer nova solicitação para tirar passaporte após o cancelamento em virtude da não retirada no prazo, terá de fazer todo o processo novamente. É preciso começar do zero, além de ter de pagar de nova a taxa de R$ 257,25.
Dicas infalíveis para você planejar a sua viagem
Se você vai tirar o passaporte, com certeza está com uma viagem em vista, certo? Para te ajudar nessa listamos várias dicas para você planejar e curtir a sua viagem da melhor forma. Veja abaixo algumas dessas dicas:
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Confira informações sobre validade do passaporte.
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Última atualização em 10/03/2019