A aposentadoria e pensão são direitos conquistados pelos brasileiros e garantidos por lei. Porém, algumas burocracias são necessárias para manter ou renovar o pagamento destes benefícios. Por exemplo, um processo que todos os beneficiários têm de fazer anualmente é a prova de vida INSS. Abaixo, explicamos melhor o que é, pra que serve e quem precisa fazer a prova de vida INSS.
Prova de vida INSS, o que é isso?
Trata-se de uma visita que o beneficiário tem de fazer ao seu banco pagador (onde é depositado o seu benefício) para mostrar que está vivo. Você não precisa ir até uma agência do INSS.
Pode parecer bobagem, mas este procedimento tem o objetivo de evitar fraudes, golpes e pagamentos indevidos.
Como é feita a prova de vida?
O beneficiário precisa avisar na recepção do seu banco que deseja fazer a prova de vida ao INSS. Ele, então, é direcionado ao gerente responsável por sua conta, que irá preencher os documentos e colher a assinatura de quem é responsável por receber o benefício.
Para a prova de vida ao INSS, é imprescindível levar o seu documento que contenha fotografia e de fé pública. Pode ser sua carteira de trabalho, sua Carteira Nacional de Habilitação ou então identidade.
Juntamente com a prova de vida, também é possível fazer a troca de senha do acesso à conta corrente. O processo pode ser feito através de biometria, caso o banco já tenha implementado esta tecnologia.
E se o beneficiário não puder estar presente?
Em muitos casos, especialmente de aposentados, o beneficiário tem dificuldades de locomoção. Ou, também, pode estar em internação hospitalar. Nestes casos, é possível que um parente próximo realize a prova de vida mediante apresentação de procuração. Procuração é um documento oficial que valida uma pessoa a responder legalmente por outra.
Em situações onde o beneficiário não pode se locomover ou mora fora do país, o procurador deverá comparecer a uma Agência da Previdência Social. É necessário levar a Procuração e apresentar o atestado médico que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou doença contagiosa.
Além disso, são necessários os documentos de identificação do procurador e também do beneficiário.
E se a prova de vida não for feita, o que acontece?
Se o beneficiário não comparecer ao banco até a data estipulada pelo INSS anualmente. O pagamento poderá ser cancelado e só voltará quando fizer todo o processo.
Aposentados, pensionistas e outros beneficiários que perderam o prazo da prova de vida ao INSS, devem se dirigir ao banco pagador o mais rápido possível para deixar a situação regular e reativar o depósito do pagamento. Caso contrário, o benefício é suspenso e, após um período, é cessado permanentemente.
É importante ressaltar que a prova de vida pode ser feita ao longo do ano, sem agendamento prévio, e que a data divulgada pelo INSS diz respeito aos beneficiários que estão há mais de um ano sem realizar o procedimento.
Além disso, cada banco pode fazer o planejamento para as comprovações de vida. Alguns utilizam a data de aniversário do beneficiário, outros o vencimento da última prova de vida, etc.
Se você conhece algum aposentado ou pensionista, informe-o sobre a importância da prova de vida para o seguimento do seu pagamento.
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