Certos métodos contraceptivos não são tabus, mas verdadeiros dilemas quando os planos de saúde entram no assunto. Será que os planos têm a obrigatoriedade de oferecer esses serviços? Por exemplo, convênio cobre DIU? E reprodução assistida? É sobre isso que trataremos de explicar a você neste artigo.
Não deve ser surpresa, mas ouvir um “não” do convênio sobre alguns métodos contraceptivos é algo corriqueiro. Pois bem, era.
Desde a Lei nº 9.656/98, os planos de saúde são obrigados a oferecer procedimentos de planejamento familiar aos usuários.
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Mas afinal, o convênio cobre DIU?
Para ficar claro, o planejamento familiar é um direito assegurado por lei que, em resumo, visa auxiliar homens e mulheres que pretendem ter ou não filhos.
Porém, somente há dois anos, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) detalhou quais são os métodos garantidos por convênios:
- Vasectomia;
- Laqueadura;
- Implante de dispositivo intra-uterino (DIU) hormonal para contracepção;
- Implante de dispositivo intra-uterino (DIU) não hormonal.
Ou seja, o convênio cobre DIU, além de garantir a inclusão do dispositivo para ambos os procedimentos.
No caso, todos os planos de saúde são obrigados a cobrir tais serviços após o período da carência.
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Agora que você já sabe que convênio cobre DIU, saiba que ele não somente cobre o processo em si. Os convênios devem assegurar, também, consultas de aconselhamento e atividades educacionais para o planejamento familiar.
Reprodução assistida
Com relação a reprodução assistida, seja inseminação artificial ou fertilização in vitro, a história muda. O método não está na lista garantida pela ANS.
De qualquer forma, pela força da lei, é possível ter os procedimentos pelos convênios. Como última alternativa, vale acionar os meios legais na justiça para conseguir esse direito.
Portanto, o convênio cobre DIU mas não a reprodução assistida.
Por isso, fique ligado, você pode estar deixando de usufruir um benefício concedido a você por lei!
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