Quando se passa por um momento difícil em virtude do falecimento de uma pessoa próxima e querida, é comum que certas informações fiquem perdidas pelo caminho. Uma delas se refere ao seguro de vida. Será que a pessoa que partiu deixou informações para os beneficiários, comunicando a eles terão direito a receber uma indenização do seguro? Como saber se o morto deixou seguro de vida?
Como ter acesso às informações necessárias para receber a indenização designada em apólice?
Confira algumas maneiras de descobrir informações sobre uma possível contratação de um seguro de vida pelo falecido e, claro, sobre quem foi indicado para receber os valores apresentados em contrato.
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Seguro de Vida: será que foi feito?
É fato que um seguro de vida é sempre um recurso importante para as pessoas, principalmente quando vivenciam um momento difícil.
Afinal, trata-se de um produto que oferece ajuda financeira para o dia a dia em geral. Ele também é essencial para custear as despesas de funeral e até mesmo de documentação.
Mas, afinal, como saber se o morto deixou seguro de vida e quem são os beneficiários?
Ao suspeitar sobre a possibilidade de a pessoa que partiu ter deixado um seguro de vida para amparar familiares ou mesmo amigos, é válido ir em busca das informações seguindo certas pistas.
- Verificar se consta em alguma conta bancária do falecido o débito automático de determinado valor fixo que possa ser o seguro de vida. Em geral, o seguro é discriminado como tal.
- Pesquisar nos contracheques alguma indicação, pois as parcelas do seguro também podem ser pagas dessa forma.
- Ir até a agência bancária do falecido pode ser mais efetivo. Lá, é possível pedir para pesquisar se o então cliente tinha esse produto e quem são os beneficiários – desde que o atestado de óbito seja apresentado.
- Buscar informações na empresa em que a pessoa trabalhou também é um caminho. A área de recursos humanos terá sempre essa resposta.
- Fazer contato com o corretor que atende a família, caso exista a figura de um profissional como esse por perto.
- Pedir informações para a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro.
Beneficiários diversos
Além de como saber se o morto deixou seguro de vida, é importante saber que o segurado pode colocar qualquer pessoa como beneficiária do seguro de vida.
Sim, não é preciso ser da família, por exemplo. Pode ser um amigo, um parente distante e até mesmo uma instituição de caridade.
Mas quando o segurado não indica quem serão os beneficiários, segue-se o Código Civil.
Assim, aplica-se o artigo 792, que diz que a divisão do valor total da indenização deve ocorrer da seguinte forma: 50% para o cônjuge legal e 50% para os herdeiros legais.
Recebendo o Seguro de Vida
Agora que já explicamos como saber se o morto deixou seguro de vida, veja como fazer para receber a indenização.
Ao ter a confirmação de que o falecido tinha contratado um seguro de vida e quem são os beneficiários, é preciso saber quais são os documentos que devem ser apresentados para que seja feita a solicitação da indenização.
Esses documentos variam mediante o sinistro e a cobertura que foi contratada.
Mas, em geral, é preciso apresentar dados de identificação que irão auxiliar na busca pelas informações do contrato de seguro:
- CPF;
- Documento de identificação (pode ser a carteira de motorista ou RG, por exemplo);
- Nome completo do falecido;
- Certidão de óbito.
Importante: a apólice do seguro de vida não é necessária para dar a entrada na solicitação de seguro. Isso se explica justamente pelo fato de o beneficiário muitas vezes não ser comunicado sobre a existência do seguro. Assim, ele não tem acesso aos documentos que poderiam facilitar o recebimento do mesmo.
Seguro de Vida cancelado
Os beneficiários de um seguro de vida devem estar cientes de que há casos em que a apólice do seguro de vida pode estar até mesmo cancelada. Desta forma, não é possível receber a indenização.
Isso pode ocorrer por uma série de razões como, por exemplo, em virtude do não pagamento das parcelas pelo segurado.
Apesar disso, é sempre válido entrar em contato com a seguradora para que seja feita uma busca por contratos ativos.
Existe prazo para solicitar o Seguro de Vida?
Há sim certos prazos determinados pelo Código Civil que o beneficiário tem de estar atento para dar entrada na solicitação de seguro de vida.
Para prescrição, o prazo para solicitar vai variar mediante o tipo do seguro.
Caso seja morte do segurado, o prazo é de três anos. Mas se o produto estiver na carteira de previdência, o prazo é de cinco anos.
Tornando-se um segurado
Caso queira fazer um seguro de vida, uma das dicas mais importantes é comunicar aos beneficiários que eles terão direito a uma indenização em caso do segurado vir a falecer. Só assim para que os beneficiários recebam o que têm direito de um jeito simples e rápido.
É importante, portanto, compartilhar com os beneficiários os documentos referentes à contratação do seguro como a apólice ou o certificado do seguro. Afinal são nesses documentos que constam as datas de vigência, valores da proteção e os nomes dos beneficiários.
Última atualização em 04/09/2020
