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Como declarar Seguro de Vida no Imposto de Renda?

Por 15 de dezembro de 2019agosto 1st, 2024Finanças, Viagem, Vida e Saúde
imagem de calculadora para texto sobre como declarar seguro de vida no imposto de renda

Você sabe como declarar seguro de vida no Imposto de Renda? Será que é possível deduzir os valores que são pagos mensalmente? E como o resgate da indenização do seguro deve ser declarado?

A declaração do IR é uma obrigação que faz parte do calendário de muitos brasileiros. Por isso, é preciso prestar atenção à cada detalhe para não correr o risco de cair na malha fina

Vamos saber agora como informar devidamente à Receita Federal o pagamento do prêmio (mensalidades) do seguro de vida. E, em caso de recebimento da indenização, vamos entender quando é preciso pagar imposto.

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Preciso declarar Seguro de Vida no imposto de renda?

Quem tem qualquer modalidade de seguro pode ficar um pouco confuso na hora de preencher o formulário da declaração do Imposto de Renda. Afinal, surge a dúvida se é preciso declarar Seguro de Vida à Receita Federal e se ele pode ser considerado para fins de dedução.

No caso específico do seguro de vida, o pagamento das mensalidades até pode ser declarado no IR como uma despesa do contribuinte. Contudo, o seguro de vida não é dedutível, ou seja, as parcelas não serão abatidas do valor do imposto devido. 

Para fins de dedução de imposto também não contam o pagamento das mensalidades com Seguro Viagem, Seguro de Carro e Seguro Residencial, por exemplo. 

Os únicos tipos de seguros que contribuem para diminuir o valor do imposto a ser pago ou para aumentar o valor da restituição são as despesas com planos de saúde e odontológico, que são consideradas como gastos médicos. Também podem ser deduzidos do IR os valores investidos em Previdência Privada

+ Saiba como declarar Previdência Privada no IR

+ Dedução no Imposto de Renda: como declarar as despesas com dependentes

Agora que você já tirou sua dúvida sobre declarar seguro de vida no Imposto de Renda, saiba que os prêmios pagos com o seguro de vida não são dedutíveis do IR. Porém, existem algumas situações que precisam ser informadas na declaração, vamos saber quais são:

Quando declarar Seguro de Vida no Imposto de Renda?

Existem alguns casos onde você deve declarar seguro de vida no Imposto de Renda. São eles:

  • Recebimento da indenização;
  • Resgate do valor;
  • Recebimento de cobertura por sobrevivência (renda vitalícia ou temporária). 

Vamos saber como informar devidamente à Receita Federal cada uma delas:

Como fazer a declaração de recebimento da indenização do seguro de vida?

O recebimento da indenização do seguro de vida é considerada verba de natureza indenizatória, por isso, é isenta de tributação. No entanto, caso você seja beneficiário ou dependente de alguém e receba dinheiro do seguro, deve declará-lo no seu IR. 

Afinal, é preciso explicar à Receita Federal a origem desses recursos, para não correr o risco de ser tributado incorretamente.

Os valores recebidos devem ser informados no campo de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”,  indicando o código da apólice do seguro

Mesmo livre da incidência de imposto, a indenização de seguro deve ser declarada tanto no modelo completo quanto no modelo simplificado da declaração.

Se o dinheiro da indenização for utilizado para a aquisição um novo bem, por exemplo, isto também deve ser informado à Receita Federal. O contribuinte deve registrá-lo na ficha de “Bens e Direitos”, criando um novo item. Deve-se informar no campo “Discriminação”, a origem do dinheiro usado na aquisição do bem.

Resgate do seguro ou recebimento de cobertura por sobrevivência paga imposto?

O contribuinte deve ficar atento, pois pode haver a incidência de imposto nestes dois casos, caso haja ganho de capital. 

A alíquota do imposto para o cálculo do IR a ser pago pode variar, conforme acordado na apólice do seguro. A tributação pode ser a Progressiva (de 0 a 27,5%) ou a Regressiva (35 a 10% em 10 anos). 

A declaração desses valores deve ser feita no campo “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”.

Seguro de Vida: por que é importante ter?

O seguro de vida garante que você e sua família estejam protegidos em caso de alguma situação imprevista como morte e invalidez.

Um dos principais objetivos é formar uma reserva financeira e amparar as pessoas que você mais ama na vida. 

Ter um seguro de vida é importante para oferecer mais tranquilidade a você e seus beneficiários em diversas situações. Assim, é possível aproveitar os melhores momentos da vida sem se preocupar com o futuro.

Por isso, é fundamental conhecer os diferentes planos para atender suas necessidades e seu bolso. O valor de um seguro de vida é mais baixo que você imagina. 

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+ Quais os tipos de seguro de vida?

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Última atualização em 15/12/2019