Por acaso você pegou dinheiro emprestado e agora está sofrendo para pagar os juros? Que tal se você pudesse simplesmente passar a pagar juros menores por essa dívida? Basta fazer uma portabilidade de empréstimo.
Esse é um procedimento a que todos têm direito, mas que nem todo mundo conhece. Leia o texto abaixo para saber como reduzir os juros das dívidas de empréstimos pessoais e cartões de crédito, e assim amenizar suas parcelas.
O que é portabilidade de empréstimo?
A portabilidade de crédito ou de empréstimo é um procedimento autorizado pelo Governo Federal. O objetivo é aumentar a concorrência entre os bancos e possibilitar a redução dos juros praticados por eles.
Por meio da portabilidade de empréstimo, você pode mudar o banco credor da sua dívida, migrando para uma instituição que cobre juros mais baixos.
Assim, ocorre a transferência da dívida de uma instituição para outra. O valor da dívida não muda, nem os prazos para o pagamento das parcelas. Você continua devendo a mesma coisa, porém agora com juros menores.
Isso significa uma redução do valor das parcelas. Assim, você passará a economizar um pouco de dinheiro a cada mês.
A maneira pela qual ocorre a portabilidade de empréstimo é simples. O novo banco paga o saldo restante da sua dívida para o banco credor atual, liquidando a dívida junto a ele.
Desse modo, o novo banco “compra” a sua dívida, e se torna seu credor.
Como solicitar uma portabilidade de empréstimo?
Qualquer pessoa física ou jurídica pode requerer portabilidade de empréstimo ou crédito referente a uma dívida, qualquer que seja o seu valor.
Basta que a pessoa tenha lançado mão de um dispositivo de crédito e contraído um empréstimo em uma das instituições financeiras constantes no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
Toda instituição financeira do SFN é obrigada a oferecer a portabilidade de crédito aos clientes, caso eles desejem migrar para outro banco. Porém, nenhum banco ou instituição é obrigado a aceitar a portabilidade, ou seja, assumir a sua dívida.
Portanto, a primeira coisa a fazer para conseguir a portabilidade de empréstimo é encontrar um banco que esteja interessado em comprar a sua dívida, quitando o valor restante dela junto ao banco que é o seu atual credor.
Você deve comunicar ao banco credor que deseja transferir sua dívida. O banco terá o prazo de um dia útil para fornecer todas as informações necessárias para a execução da portabilidade da dívida.
Você deve então levar essas informações ao novo banco, para o qual você quer transferir a dívida.
O novo banco comprará a dívida do banco atual. Desse modo, ele assumirá a dívida para si, cobrando de você as taxas de juros que tenham sido negociadas entre as partes.
Alguns bancos abrem margem para a negociação dessas taxas. O objetivo é obter taxas menores do que as que você pagava anteriormente.
Para conseguir obter as menores taxas de juros possíveis, convém comparar as ofertas de diversos bancos para a portabilidade do seu empréstimo.
Informações necessárias
As informações que o seu banco atual deve lhe fornecer para que você consiga a portabilidade do empréstimo são:
- Saldo atual da dívida;
- Número do contrato;
- Taxa anual de juros (nominal e efetiva);
- Prazo total da dívida;
- Prazo restante;
- Valor das prestações (valor principal e valor dos encargos);
- Número de prestações restantes;
- Demonstrativo da evolução do valor da dívida ao longo do tempo.
Custos da portabilidade de empréstimo
O procedimento da portabilidade de crédito em si não tem nenhum custo.
O banco que assume a dívida efetua o pagamento junto ao antigo credor por meio de uma transferência bancária. Os custos dessa transferência ficam exclusivamente a cargo do banco, não podendo ser repassados ao cliente.
No entanto, se você ainda não for cliente do banco para o qual pretende transferir sua dívida, é possível que o banco requeira o pagamento de uma taxa para efetuar o cadastro de início de relacionamento.
Vantagens
A portabilidade de empréstimo traz vantagens tanto para o cliente quanto para o banco que assume a dívida.
Para o banco que está assumindo a dívida, a vantagem, claro, está em passar a receber de você os juros das parcelas mensais. É como se você tivesse pedido empréstimo a esse banco logo de início.
Para o cliente, a principal vantagem é a redução da taxa de juros, o que implica um valor menor das parcelas mensais da dívida.
Em alguns casos, é possível que o seu banco atual faça uma contraproposta, oferecendo um percentual de juros menor do que o oferecido pelo novo banco. Caberá a você decidir se aceita ou não a proposta.
Reclamações
Como dissemos acima, o banco que é o seu credor atual é obrigado a aceitar a sua solicitação de portabilidade do empréstimo e colaborar para efetuá-la. Ele deve fornecer os dados necessários em um dia útil.
Se você encontrar dificuldades, deve se comunicar com o banco com o intuito de descobrir o motivo da recusa. Você também pode prestar queixa junto à ouvidoria do banco, ou ao próprio Banco Central.
Para abrir reclamação junto ao Banco Central, você precisará das seguintes informações:
- Número do contrato original com o atual credor;
- Nome do banco para o qual você deseja migrar;
- Número da portabilidade na Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP);
- Data em que foi solicitada a portabilidade na CIP;
- O motivo alegado pelo atual credor para recusar a portabilidade.
Observações importantes
Ao fazer simulações de portabilidade de crédito em vários bancos, compare sempre o Custo Efetivo Total (CET). Ele representa o total de encargos associado a uma operação de crédito.
O CET inclui os custos operacionais e demais tributos envolvidos na transação. Assim, ele é um indicador importante para você descobrir a opção mais vantajosa para fazer a portabilidade do seu empréstimo.
Além disso, é sempre preciso, evidentemente, comparar as taxas de juros praticadas pelos bancos, e optar pelas mais baixas. Afinal, fazer portabilidade de empréstimo para pagar juros mais altos não é nada vantajoso!
