Muitas empresas que oferecem planos de saúde adaptaram, nos últimos anos, as suas regras de inclusão de dependentes nos planos oferecidos. Um dos motivos para isso é a crescente parcela de casais que optam por uniões consensuais. Também conhecidas como uniões estáveis. Hoje em dia, é bastante comum a inclusão de dependentes no plano de saúde, comprovando apenas a união estável do casal. Saiba neste post quais são as regras para união estável e dependente do plano de saúde.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um número considerável de casais passou a optar pela união estável. Esse número foi crescente entre os anos de 2000 e 2010. Nesse movimento, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) emitiu uma súmula, uma nota.
Nela, considerava que o companheiro – de sexo oposto ou mesmo sexo – deve entrar como dependente nos planos de saúde. A resolução da Agência possibilitou às operadoras dos planos flexibilizar a forma de inclusão dos dependentes. Sem a necessidade de provas de casamento religioso, por exemplo.
Essa é, então, a regra para união estável e dependente do plano de saúde.
Da mesma forma, por determinação da ANS, também a operadora do plano tem o direito de exigir outras provas de vínculo entre o titular e o potencial dependente. Inclusive, a empresa pode definir as formas de comprovação que podem ser requisitadas para o titular. Portanto, busque no contrato do plano de saúde se há descrição de como proceder para incluir novos dependentes.
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União estável e dependente do plano de saúde: como se classifica uma união estável?
Simplesmente optar pelo casamento civil, ou seja, sem realizar uma cerimônia religiosa já torna a união estável, perante a justiça.
Além disso, hoje, existem outras certidões específicas para uniões estáveis, que podem ser requisitadas em cartório. Em todo caso, se o casal puder comprovar que possui relação por mais de cinco anos, de forma contínua e com intuito de construir família, isso também configura em uma união estável.
O que as empresas exigem?
Geralmente as operadoras de plano de saúde exigem apresentação da declaração de união estável ou de casamento civil.
Algumas levam até 30 dias para atualizar a situação e incluir o dependente. Eles podem ainda exigir documentos pessoais do titular e do potencial dependente.
Em última instância, caso a empresa do plano de saúde negue a inclusão do dependente sem informar a razão, recorra ao judiciário. Hoje, esta opção é bastante rara. Justamente porque as empresas vêm se adaptando às novas realidades e possuem termos mais flexíveis.
Cuidados a serem tomados
Verifique antes, no contrato do plano de saúde, se existe alguma cláusula sobre união estável e dependente do plano de saúde. E se há algum custo extra para tal.
Alguns planos mais básicos não têm a opção de extensão do benefício para dependentes. Além disso, o titular é obrigado a trocar de plano, gerando taxas de carência. Isso também pode ocorrer caso o dependente seja titular em outro plano de saúde anterior.
Evite pagar taxas e multas de dois planos diferentes. Se você se ver nessa situação, tente negociar com a operadora do plano. Isso porque você não está cancelando, mas sim alterando sua condição dentro do plano e, na maioria dos casos, ampliando seu relacionamento com eles.
De qualquer forma, é importante sempre conferir as regras no seu plano específico para união estável e dependente do plano de saúde.
