Comprar uma casa é, para muitos, a realização de um sonho. A garantia do lar próprio. Antes de colocar de vez os pés na residência, é necessário passar por uma série de processos burocráticos. Em especial, na hora de fechar o acordo. É neste momento que surge a discussão sobre o ITBI. Mas você sabe o que é ITBI? Não? Neste artigo explicaremos tudo o que você precisa saber sobre ele!
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O que é ITBI
ITBI é a sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. É um tributo municipal que é obrigatório quando acontece qualquer aquisição imobiliária. Ele deve ser pago para assegurar a transferência do imóvel ao novo comprador. No caso de não haver o pagamento, o imóvel não é transferido e a documentação não é liberada.
O ITBI é válido para qualquer imóvel que ocorra transferência de propriedade.
Por que preciso pagar?
Agora que você já sabe o que é ITBI, entenda como pagar.
Como é um imposto cobrado pela prefeitura de cada município, é de suma importância estar com o imóvel regularizado nos registros públicos. Assim, o acesso é concedido a serviços básicos, como água, luz, asfalto na rua, coleta de lixo, entre outros.
Quem deve pagar o ITBI?
Geralmente, o comprador do imóvel. Mas isso não é uma regra definida. Há casos em que, na negociação, o vendedor assumiu o valor a ser pago.
Para ficar claro, o imposto é pago somente quando acontece uma transferência de imóvel, ou seja, não se paga de forma contínua, como outros tributos.
Quando pagar?
Após o negócio ser fechado, o prazo para pagamento, em média, dura 30 dias. A partir do pagamento do ITBI, o cartório legaliza a situação e faz a transferência do imóvel.
Procure saber no seu município o tempo correto de vencimento do tributo. Dependendo da legislação da cidade, pode ser possível fazer o parcelamento do imposto.
+ Saiba tudo sobre a escritura do imóvel
Cálculo do ITBI
Para o cálculo, o valor depende da alíquota de cada município. A taxa costuma variar entre 2% a 4%.
O cálculo é o resultado da multiplicação entre o valor da compra do imóvel com a alíquota.
Por exemplo: o valor do imóvel é 200.000,00 x uma taxa de 2%.
Resultado: 4.000,00. Este é o valor do ITBI a ser pago.
É possível ter desconto no ITBI?
Sim, mas apenas no valor da alíquota do tributo. O desconto pode ser conseguido em três situações:
- Possibilidade de 50%, caso o imóvel for financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
- Isenção, na hipótese de o comprador estar possuindo o seu primeiro imóvel por meio do SFH, dependendo do valor pago na compra;
- Desconto ou isenção (varia conforme o município) para quem adquire o imóvel através do Programa Minha Casa Minha Vida.
Quando o ITBI não é necessário?
Em certas ocasiões, o imposto não precisa ser pago, como na fusão de empresas e transmissão do imóvel por herança.
Entendeu agora o que é ITBI e como ele funciona?
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