Se você chegou até este texto que está lendo agora, é porque já se perguntou se carona sem capacete dá multa. Provavelmente porque já levou ou está pensando em levar na garupa de sua moto uma carona sem capacete.
Antes de responder à pergunta, vamos nos atentar para alguns detalhes referentes ao uso de capacete.
Proteção fundamental
Em um acidente de motocicleta, todas as partes do corpo dos ocupantes ficam vulneráveis. Mas, de acordo com estudos, a maioria das lesões graves nesses acidentes ocorre na cabeça.
A cabeça é a parte mais sensível do corpo humano. Lesões nessa área podem levar a sequelas para toda a vida, ou mesmo à morte.
Assim, nunca é demais enfatizar que o capacete é um dispositivo de segurança essencial para o condutor e o passageiro, o qual pode fazer a diferença entre a vida e a morte.
Leia mais sobre como dirigir uma moto com mais segurança.
Carona sem capacete?
Diante desses fatos, esperamos que você já tenha desistido de oferecer e/ou andar de carona sem capacete na garupa de uma moto.
Os riscos são muito grandes, e não dependem apenas das habilidades do condutor. Afinal, ninguém pode garantir a destreza e a prudência dos outros motoristas.
Um seguro de moto pode cobrir os danos materiais. Porém, qualquer acidente de moto, mesmo sem culpa do motociclista, pode acabar muito mal para quem estiver sem capacete.
Carona sem capacete dá multa? Quais são as implicações?
As maiores implicações de andar de motocicleta ou pegar carona sem capacete referem-se aos possíveis danos à saúde dos ocupantes.
Mas o que você realmente quer saber é se carona sem capacete dá multa, não é?
Bem, todo mundo sabe que o uso do capacete é obrigatório, tanto para o condutor quanto para quem vai na garupa.
Assim, devido à importância da obrigatoriedade do uso do capacete, a sua ausência, tanto por parte do condutor quanto do carona, é passível sim de multa.
O que diz a lei
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu artigo 244, prevê o seguinte:
“Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I – sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;
II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;
[…]
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação”
Ou seja, a lei estabelece infração gravíssima para quem transporta na garupa da moto um carona sem capacete.
Isso significa a adição de sete pontos à carteira do condutor, o pagamento de multa e a suspensão do direito de dirigir. Atualmente, a multa é de R$ 293,47.
Leia mais sobre principais pontos do Código de trânsito Brasileiro.
Emergências: como recorrer?
Porém, no caso de uma emergência, em que a pessoa necessitou ser transportada com grande urgência, o condutor da moto pode recorrer da punição junto ao órgão autuador.
Para isso, redija um texto formal, apresentando seus argumentos e requerendo a suspensão da multa e a retirada dos pontos da carteira.
Junto ao texto do recurso, anexe a cópia da multa (frente e verso), da sua CNH e do documento do veículo. Você pode recorrer até três vezes.
Se você está andando com sua moto sem seguro, vale a pena conhecer mais sobre seguro de moto e ver qual o melhor para você.
