O seguro garantia já é uma realidade na hora de simplificar e reduzir custos e burocracia para a contratação de um serviço. Mas há alguns detalhes como a antecipação e recebimento de contrato que geram diferentes dúvidas para quem ainda está começando a operar com esse tipo de apólice. Por isso, vamos ver aqui o que é o seguro garantia de antecipação de recebíveis. Descubra para que serve e quais as vantagens para quem quer contratar.
O que é o Seguro Garantia?
Em resumo, o seguro garantia é um tipo de apólice para pessoas físicas ou jurídicas que determina o cumprimento de prazos e valores definidos em um contrato.
Esse seguro é muito utilizado para contratação de serviços, licitações em concorrência públicas e construção e fabricação de bens.
Para que o seguro garantia funcione é necessário ter atores principais:
- O tomador, aquele que irá fornecer o bem ou o serviço contratado e quem pagará o prêmio do seguro;
- O segurado, que é quem está contratando e precisa da garantia do cumprimento dos termos;
- A seguradora, que é quem operacionaliza a ação.
O que é o Seguro Garantia de Antecipação de Recebíveis?
O seguro garantia de antecipação de recebíveis permite que o prestador do serviço do contrato, ou seja, o tomador, solicite o adiantamento do seu pagamento com a finalidade de aplicar esse valor no trabalho solicitado.
Esse procedimento deverá acontecer de comum acordo entre o segurado e o tomador. Caso isso não ocorra, caberá ao tomador, seja ele pessoa física ou empresa, buscar uma instituição financeira que faça a abertura de um empréstimo desse pagamento adiantado. Para isso ele utilizará o contrato principal como garantia.
Ou seja, no seguro garantia com antecipação de recebíveis, o banco entra como beneficiário. Ele garante a indenização de possíveis prejuízos causados pela inadimplência do tomador, referente ao contrato principal firmado com o segurado.
Para esses casos, o valor da indenização irá obedecer a importância fixada na apólice original. Esse processo permite a criação de créditos de direitos recebíveis ou creditórios, que serão fornecidos em garantia pelo tomador ao banco.
Em geral, o seguro garantia com antecipação de recebíveis obedece às mesmas regras também referente a prazos definidas no contrato original.
Como contratar o Seguro Garantia de Antecipação de Recebíveis?
Para contratar essa modalidade de apólice são necessários os seguintes documentos:
- Contrato principal ou minuta contratual;
- Possíveis anexos deste contrato principal;
- Cronograma físico-financeiro do contrato;
- Demonstrativos financeiros do tomador;
- Contrato de mútuo/cessão de direitos creditórios;
- Comprovação de capacidade de cumprimento das obrigações firmadas no contrato principal.
Seguro Garantia de Recebíveis para não cumprimento de contrato
O seguro garantia de antecipação de recebíveis também poderá ter como finalidade a indenização do segurado. Isso ocorrerá diante de um não cumprimento do solicitado por parte do tomador.
Em geral, essa é uma cláusula já previamente definida no contrato principal, justamente para evitar possíveis dores de cabeça com desacordos por ambas as partes. É muito importante que esse termo esteja sempre bem sinalizado e as claras, fique atento.
Quais são as outras modalidades do Seguro Garantia?
O seguro garantia apresenta dez modalidades diferentes. Elas são regulamentadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Algumas delas são o seguro garantia do licitante, do executante, de perfeito funcionamento, imobiliário, aduaneiro e também o seguro garantia de adiantamento de pagamento, que é o nosso foco de interesse deste texto.
Quais as vantagens do Seguro Garantia em geral?
Assim como todas as demais modalidades do seguro garantia, esse tipo de apólice traz muitas vantagens para quem precisa contratar um serviço. Ele pode ser de diferentes naturezas como já mencionamos aqui. Algumas das vantagens são:
- Não compromete o seu limite de crédito e nem o capital de giro. Diferente do seguro fiança, o seguro garantia é um serviço e não é um ativo ou passivo no seu balanço patrimonial;
- É possível emitir o seguro garantia em até algumas horas e não dias como outras apólices;
- As seguradoras precificam o valor do seguro considerando valores inferiores aos do banco;
- Mais liberdade e independência na operação e cobertura do seu contrato.
Como contratar um Seguro Garantia?
Aproveite que agora você já está bem preparado para assumir um seguro garantia e faça a sua simulação aqui.
Última atualização em 07/01/2019
