Algumas mudanças quanto ao reembolso de passagem aérea foram feitas em 2017 pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) . Foi reforçado junto às companhias aéreas o direito do passageiro obter o reembolso da tarifa de embarque. Se você estiver na dúvida sobre como fazer isso, fique atento às nossas dicas.
Reembolso de passagem aérea em caso de desistência de voo
Segundo a ANAC, o reembolso de passagem aérea deve ser efetuado em até 30 dias. Se você preferir, a companhia aérea pode reembolsá-lo através de créditos em programas de milhagem ou alguma vantagem nas próximas compras. Esse direito vale para bilhetes comprados no Brasil. Sejam eles para voos domésticos ou internacionais, desde que passageiro e companhia área estejam de acordo.
É bom saber que a companhia aérea não tem obrigação de fazer o reembolso se o passageiro tiver interrompido a viagem num aeroporto de conexão em voos que não sejam diretos.
Como é feito o reembolso de passagem aérea
Quando for o caso de reembolso de passagem aérea, a companhia aérea deve fazê-lo da mesma forma que o pagamento do bilhete foi efetuado. Ou seja, se a compra foi feita com dinheiro, o reembolso também deverá ser efetuado dessa forma. Se o pagamento foi feito através do cartão de crédito, o reembolso de passagem aérea deve ser feito no cartão de crédito também. Se o pagamento foi parcelado, o reembolso irá seguir as regras da administradora do cartão de crédito para o reembolso.
Veja como é feito o reembolso de passagem aérea nas principais companhias aéreas brasileiras:
- Gol
Você terá parte do valor pago de volta. Algumas taxas podem ser descontadas deste valor. São elas cancelamento, não comparecimento (no-show) e multa de reembolso de passagem aérea, conforme regras tarifárias no momento da compra. Se a compra foi feita com cartão de crédito e houver taxas do cartão, estas serão aplicadas. O prazo para solicitar o reembolso é de até 12 meses a partir da data da compra da passagem. Este será realizado em até sete dias a partir da data da solicitação.
- Latam
Se você comprou sua passagem diretamente no site ou na central de vendas da Latam, pode solicitar o reembolso de passagem aérea diretamente no site da companhia. Durante o pedido de reembolso, você já fica sabendo qual é o valor a ser reembolsado.
Se você comprou sua passagem através de alguma agência de viagens, o reembolso deve ser solicitado pela agência. A taxa de reembolso depende do perfil de tarifa da passagem. Passagens compradas através de pontos múltiplos devem ter reembolso solicitado através da central de vendas ou fidelidade. Após solicitar o reembolso, ele será feito em até 7 dias após o pedido.
- Azul
A Azul cobra uma taxa de US$150 mais as taxas de cancelamento de reserva de US$125 para passagens compradas na classe econômica ou EUR175 para passagens da Executiva por trecho e por pessoa.
Recurso em caso de problemas com reembolso de passagem aérea
Se você tiver algum problema com o reembolso para reaver o dinheiro da passagem aérea, é possível entrar em contato com a ANAC, junto aos órgãos de defesa do consumidor. O telefone é 163 (que funciona todos os dias da semana por 24 horas). A ANAC irá analisar o caso e tomar as providências necessárias.
