{"id":57559,"date":"2022-07-15T07:42:54","date_gmt":"2022-07-15T10:42:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=57559"},"modified":"2024-08-15T18:15:57","modified_gmt":"2024-08-15T21:15:57","slug":"auxilio-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=57559","title":{"rendered":"Projeto que prev\u00ea Aux\u00edlio Gasolina pode ser aprovado"},"content":{"rendered":"

Tramita em car\u00e1ter conclusivo na C\u00e2mara dos Deputados o Projeto de Lei 535\/22, que cria o Aux\u00edlio Combust\u00edvel<\/a> e tem como objetivo reduzir os impactos dos pre\u00e7os do produto e do consumo de gasolina. O texto define como benefici\u00e1rios os motoristas profissionais e as fam\u00edlias inclu\u00eddas em programas sociais federais com renda per capita de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (ou R$ 2.424).<\/p>\n

Cota\u00e7\u00e3o online de Seguro Auto<\/a><\/p>\n

Motoristas profissionais e fam\u00edlias de baixa renda<\/h2>\n

O PL, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), contempla motoristas de t\u00e1xi, aplicativos<\/a> e vans escolares, caminhoneiros e outros, mais as fam\u00edlias de baixa renda inscritas no futuro Aux\u00edlio Combust\u00edvel, com um benef\u00edcio mensal de R$ 250. A cada semestre, este valor ser\u00e1 atualizado pela varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00e9dio dos combust\u00edveis no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

S\u00f3 depois das elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Aux\u00edlio Combust\u00edvel vai valer a partir de 31 de outubro de 2022, ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Caber\u00e1 ao Poder Executivo regulamentar a futura lei.<\/p>\n

\u201cPara a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, o pre\u00e7o dos combust\u00edveis est\u00e1 proibitivo, e os profissionais que usam ve\u00edculos est\u00e3o a cada dia sofrendo mais com os rotineiros aumentos\u201d, disse o autor do projeto de lei, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).<\/p>\n

\u201cEsta proposta toma o cuidado de n\u00e3o utilizar a eventual aprova\u00e7\u00e3o dela como plataforma de campanha, nem qualquer eventual possibilidade de troca do cadastro no futuro programa por voto nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou Frota sobre o Aux\u00edlio combust\u00edvel.<\/p>\n

Senado tamb\u00e9m tem seu Benef\u00edcio Combust\u00edvel<\/h2>\n

J\u00e1 no Senado, outro projeto que beneficia motoristas afetados pelo pre\u00e7o e consumo de gasolina e diesel tamb\u00e9m est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Trata-se do projeto de lei que cria o Benef\u00edcio Combust\u00edvel (PL 1.527\/2022), de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), que assim como o PL 535\/22 da C\u00e2mara, pretende atenuar os custos da compra de combust\u00edvel.<\/p>\n

Poderiam receber esse benef\u00edcio \u2014 que seria tempor\u00e1rio \u2014 os motoristas profissionais aut\u00f4nomos, as fam\u00edlias de baixa renda que recebem o Aux\u00edlio Brasil e as fam\u00edlias que tenham algu\u00e9m que receba o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n

Motoristas profissionais<\/h2>\n

Entre os motoristas profissionais<\/a> que seriam beneficiados est\u00e3o tanto os que atuam com o transporte de cargas (como os caminhoneiros aut\u00f4nomos) como os que atuam com transporte individual (como taxistas e motoristas de aplicativos).<\/p>\n

Validade de um ano<\/h2>\n

Alessandro Vieira ressalta que sua proposta prev\u00ea um benef\u00edcio tempor\u00e1rio, com 12 parcelas. Ele afirma que o problema do pre\u00e7o dos combust\u00edveis \u00e9 complexo e n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u201caceitar solu\u00e7\u00f5es simples, elegantes e completamente erradas\u201d. E lembra que o aumento do petr\u00f3leo no mercado internacional chegou a 69% no ano passado, e que esse \u00edndice foi repassado quase que integralmente ao consumidor final no pa\u00eds.<\/p>\n

Para o senador, caso nenhuma medida de efeito imediato seja tomada, a gasolina<\/a>, o diesel <\/a>e o g\u00e1s de cozinha passar\u00e3o a ser insumos inacess\u00edveis para a maioria da popula\u00e7\u00e3o. Ele salienta que essa realidade prejudica principalmente os mais pobres.<\/p>\n

Alessandro argumenta que o foco do subs\u00eddio na parcela mais carente da popula\u00e7\u00e3o o torna mais justo, auxiliando quem mais precisa desse tipo de ajuda neste momento. Ele tamb\u00e9m destaca que a maioria das propostas que tratam do pre\u00e7o dos combust\u00edveis n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o \u201ca imensa desigualdade de renda que assola o pa\u00eds\u201d. Por isso, diz o senador, “o mais racional \u00e9 subsidiar o consumidor de baixa renda e os motoristas profissionais”.<\/p>\n

Valores e recursos<\/h2>\n

De acordo com o projeto, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 definido posteriormente pelo Poder Executivo. Mas o senador frisa que h\u00e1 espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para o pagamento de R$ 100 mensais \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil (ou com membros que recebam o BPC) e R$ 300 mensais aos motoristas profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n

Alessandro cita estimativas de que h\u00e1 aproximadamente:<\/p>\n