{"id":57539,"date":"2022-07-12T13:37:54","date_gmt":"2022-07-12T16:37:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=57539"},"modified":"2022-07-12T13:37:54","modified_gmt":"2022-07-12T16:37:54","slug":"declarar-doencas-preexistentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=57539","title":{"rendered":"Doen\u00e7as preexistentes: a import\u00e2ncia de declarar no contrato do Plano de Sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Ao contratar um plano de sa\u00fade<\/a>, uma s\u00e9rie de quest\u00f5es deve ser respondida para que a seguradora tenha as principais informa\u00e7\u00f5es sobre o seu novo cliente\/benefici\u00e1rio.<\/p>\n

Entre as principais perguntas est\u00e1 a necessidade de declarar doen\u00e7as preexistentes<\/a>. Isso porque o plano de sa\u00fade deve ser informado sobre o fato. Ele deve ter a confirma\u00e7\u00e3o de que o novo benefici\u00e1rio sabe que \u00e9 portador da doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente no momento em que vai assinar o contrato de aquisi\u00e7\u00e3o do plano.<\/p>\n

Trata-se de um aspecto que \u00e9 alvo de aten\u00e7\u00e3o. Principalmente quando se leva em conta as poss\u00edveis consequ\u00eancias caso o benefici\u00e1rio n\u00e3o declare uma doen\u00e7a que sabia ser portador.<\/p>\n

\u00c9 preciso, portanto, estar atento para n\u00e3o omitir as reais informa\u00e7\u00f5es no documento conhecido como Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade. Assim, \u00e9 poss\u00edvel seguir com o plano de sa\u00fade com total transpar\u00eancia e sem surpresas desagrad\u00e1veis. Vale dizer que a maioria das operadoras solicita o preenchimento obrigat\u00f3rio dessa declara\u00e7\u00e3o aos seus benefici\u00e1rios.<\/p>\n

Cota\u00e7\u00e3o online de Planos de Sa\u00fade<\/a><\/p>\n

O que acontece se o benefici\u00e1rio n\u00e3o declarar doen\u00e7as preexistentes?<\/h2>\n

O cliente do plano de sa\u00fade deve sempre informar para o plano de sa\u00fade, na fase de contrata\u00e7\u00e3o do mesmo, quando tem uma doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente<\/a>.<\/p>\n

Mais: pela import\u00e2ncia do preenchimento dessa parte do documento, \u00e9 importante que o pr\u00f3prio benefici\u00e1rio responda \u00e0s quest\u00f5es. As informa\u00e7\u00f5es devem estar de acordo com o seu real estado de sa\u00fade, sem dar brechas para poss\u00edveis erros.<\/p>\n

Como \u00e9 um documento legal, caso as informa\u00e7\u00f5es sobre doen\u00e7as preexistentes n\u00e3o sejam declaradas<\/a>, o benefici\u00e1rio corre o risco de ter o plano de sa\u00fade suspenso ou mesmo o contrato rescindido.<\/p>\n

Sim, n\u00e3o declarar doen\u00e7as preexistentes no contrato de aquisi\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade \u00e9 considerado fraude. Lembrando que estamos falando de um documento legal e, por isso, a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 grave.<\/p>\n

A suspens\u00e3o ou mesmo rescis\u00e3o do contrato ocorre ap\u00f3s o julgamento do processo administrativo pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) aberto a pedido da operadora.<\/p>\n

Enquanto o processo estiver em an\u00e1lise, os atendimentos pelo plano de sa\u00fade n\u00e3o poder\u00e3o n\u00e3o ocorrer. Mas caso a fraude seja confirmada pela ANS, al\u00e9m da suspens\u00e3o ou rescis\u00e3o do plano, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 at\u00e9 mesmo reembolsar a operadora em rela\u00e7\u00e3o aos gastos feitos com a doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente.<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade X doen\u00e7as preexistentes<\/h2>\n

As doen\u00e7as preexistentes, aquelas que as pessoas t\u00eam conhecimento no momento da assinatura do contrato, n\u00e3o s\u00e3o impedimentos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Sim, ningu\u00e9m pode ser impedido de contratar um plano em virtude de ter uma doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente. A Lei dos Planos de Sa\u00fade est\u00e1 a\u00ed para garantir esse direito a todos.<\/p>\n

Por\u00e9m, quando um benefici\u00e1rio \u00e9 portador de uma doen\u00e7a preexistente poder\u00e1 passar por certas restri\u00e7\u00f5es ao uso do plano. Em geral, esse per\u00edodo \u00e9 de dois anos, mas somente para os procedimentos classificados como alta complexidade, cirurgias e leitos de alta tecnologia (UTI e similares) relacionados \u00e0 doen\u00e7a preexistente declarada. Ap\u00f3s esse per\u00edodo de 24 meses ter\u00e1 acesso \u00e0 cobertura integral.<\/p>\n

Mas \u00e9 vital informar na Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade as corretas informa\u00e7\u00f5es a respeito do estado de sa\u00fade e de poss\u00edveis doen\u00e7as que saiba ser portador ou sofredor, no momento da contrata\u00e7\u00e3o ou ades\u00e3o contratual ao plano de sa\u00fade. Assim, a operadora fica sabendo e pode, caso seja do interesse do benefici\u00e1rio, oferecer cobertura parcial tempor\u00e1ria (CPT)<\/a>.<\/p>\n

Importante: caso o benefici\u00e1rio tenha uma doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente mas n\u00e3o tenha conhecimento do fato, n\u00e3o ter\u00e1 como declarar doen\u00e7as preexistentes pois n\u00e3o sabe que tem.<\/p>\n

Tira teima<\/h2>\n

Um recurso usado por algumas operadoras para constatar a presen\u00e7a de uma doen\u00e7a preexistente \u00e9 solicitar ao poss\u00edvel cliente a realiza\u00e7\u00e3o de algum exame antes da contrata\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Assim, a pessoa interessada em contratar um plano de sa\u00fade poder\u00e1 fazer uma per\u00edcia ou um exame para constata\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de alguma doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente.<\/p>\n

Caso esse procedimento seja feito, a operadora n\u00e3o poder\u00e1 alegar qualquer omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o sobre doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente na declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n

Quando a pr\u00f3pria pessoa tem d\u00favidas no preenchimento da Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade, um m\u00e9dico indicado pela operadora do plano de sa\u00fade poder\u00e1 orientar, sem custos. Outra op\u00e7\u00e3o \u00e9 escolher um profissional da confian\u00e7a do cliente para prestar o aux\u00edlio necess\u00e1rio mas, neste caso, a pessoa arca com os custos dessa orienta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sem car\u00eancia ao declarar doen\u00e7as preexistentes<\/h2>\n

Uma boa not\u00edcia para quem \u00e9 portador de alguma doen\u00e7a ou les\u00e3o preexistente \u00e9 que h\u00e1 possibilidade de contratar um plano de sa\u00fade sem a necessidade de cumprir o per\u00edodo de car\u00eancia<\/a> estabelecido em contrato.<\/p>\n

Isso ocorre mediante um acr\u00e9scimo tempor\u00e1rio no valor da mensalidade do plano de sa\u00fade. A empresa que vende o produto pode oferecer essa op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Doen\u00e7as preexistentes mais comuns<\/h2>\n

Entre as doen\u00e7as e les\u00f5es preexistentes mais comuns, segundo a lista da ANS, constam:<\/p>\n