{"id":57215,"date":"2022-03-14T14:41:45","date_gmt":"2022-03-14T17:41:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=57215"},"modified":"2024-08-01T12:30:55","modified_gmt":"2024-08-01T15:30:55","slug":"plano-de-saude-apos-a-separacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=57215","title":{"rendered":"Quem tem direito ao Plano de Sa\u00fade ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Na rotina de muitos casais, o plano de sa\u00fade<\/a> \u00e9 o mesmo. Sim, h\u00e1 planos de sa\u00fade que atendem ao casal e diante deste fato ficam as perguntas: o dependente tem direito de usar o plano de sa\u00fade em caso de div\u00f3rcio? Como fica o plano de sa\u00fade ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Trata-se de uma relevante quest\u00e3o ao levarmos em conta um fato real no Brasil de 2022. Na pandemia, que j\u00e1 completou dois anos, o n\u00famero de div\u00f3rcios<\/a> foi o maior de todos os tempos no nosso Pa\u00eds.<\/p>\n

E assim como ocorre com os diversos assuntos em um processo judicial, o plano de sa\u00fade do casal \u00e9 um dos temas para resolver. Portanto, merece especial aten\u00e7\u00e3o dada a import\u00e2ncia que tem no dia a dia de todas as pessoas.<\/p>\n

Cota\u00e7\u00e3o online de Planos de Sa\u00fade<\/a><\/p>\n

Div\u00f3rcio X Plano de Sa\u00fade<\/h2>\n

Para come\u00e7ar, \u00e9 importante informar que em um processo de div\u00f3rcio, o ex-c\u00f4njuge<\/a> n\u00e3o \u00e9 exclu\u00eddo do plano de sa\u00fade automaticamente.<\/p>\n

Isto n\u00e3o ocorre, pois em um processo de separa\u00e7\u00e3o h\u00e1 sempre uma avalia\u00e7\u00e3o financeira do casal. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel analisar se um deles depende do outro em termos financeiro.<\/p>\n

Isso significa que se uma das pessoas era respons\u00e1vel pelas contas da casa, ela continuar\u00e1 pagando por elas durante determinado per\u00edodo ap\u00f3s o fim do casamento.<\/p>\n

Geralmente, isso ocorre porque a pessoa que tem a depend\u00eancia econ\u00f4mica costuma ser respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os da casa, pelos cuidados com os filhos, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Diante de cen\u00e1rios assim, o juiz encarregado pelo processo entende que essa pessoa apresenta uma fragilidade financeira. Por isso, n\u00e3o pode ser deixada sem nenhum meio de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

A quest\u00e3o da continuidade de acesso ao plano de sa\u00fade entra a\u00ed. O ex-casal precisa ent\u00e3o fazer um acordo sobre como fica o plano de sa\u00fade ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas a depend\u00eancia financeira, por si s\u00f3, n\u00e3o d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta de manter o plano de sa\u00fade ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o para o dependente<\/a>. Isso mesmo quando o pagamento de uma pens\u00e3o \u00e9 determinado pelo juiz.<\/p>\n

Por isso, essa quest\u00e3o deve ser acordada entre o ex-casal ou em decis\u00e3o da Justi\u00e7a em um eventual processo judicial.<\/p>\n

S\u00e3o v\u00e1rias as possibilidades de acordo que podem ser estabelecidas. Uma delas, por exemplo, \u00e9 o casal acordar que um deles ser\u00e1 o respons\u00e1vel por pagar o plano de sa\u00fade por um ano ou at\u00e9 mesmo por prazo indeterminado.<\/p>\n

Uma coisa \u00e9 certa: o ex-c\u00f4njuge pode, no futuro, pedir a exclus\u00e3o da outra parte como dependente do plano. Isso caso n\u00e3o haja um prazo determinado no acordo estabelecido.<\/p>\n

Mais um detalhe importante. Quando o juiz estabelece o que deve ocorrer com o plano de sa\u00fade ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, as seguradoras\/operadoras devem simplesmente acolher o que foi estabelecido. Isso tanto no acordo consensual quanto na determina\u00e7\u00e3o judicial. E tamb\u00e9m deve continuar prestando os servi\u00e7os de atendimento, sem pausar o servi\u00e7o.<\/p>\n

Como fica a situa\u00e7\u00e3o dos filhos?<\/h2>\n

Como j\u00e1 se sabe, o div\u00f3rcio n\u00e3o desliga automaticamente o ex-c\u00f4njuge do plano de sa\u00fade. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma an\u00e1lise para detectar se h\u00e1 depend\u00eancia financeira de alguma das partes. Mas como fica a situa\u00e7\u00e3o dos filhos do casal?<\/p>\n

De acordo com a lei, as seguradoras\/operadoras devem a manter os filhos como dependentes at\u00e9 que completem 21 anos de idade. Ou ent\u00e3o 24 se ainda forem estudantes.<\/p>\n

H\u00e1 casos em que os termos do acordo se estendem at\u00e9 mesmo para uma idade superior. Por\u00e9m, em situa\u00e7\u00f5es assim, a empresa tem o direito de avaliar se aceita ou n\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o. H\u00e1 casos em que \u00e9 feita uma avalia\u00e7\u00e3o para a poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o de um plano individual.<\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e9 importante estar ciente de que h\u00e1 operadoras de planos de sa\u00fade no mercado que n\u00e3o mant\u00eam as condi\u00e7\u00f5es e valores para planos individuais.<\/p>\n

Mesmo diante desta situa\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a tem determinado que as empresas precisam sim manter as condi\u00e7\u00f5es do contrato anterior, incluindo at\u00e9 mesmo o per\u00edodo de car\u00eancia<\/a>. Mas estamos falando de uma quest\u00e3o para analisar individualmente, pois h\u00e1 detalhes importantes em cada caso.<\/p>\n

Contudo, se trocarem de plano de sa\u00fade, \u00e9 imprescind\u00edvel verificar as condi\u00e7\u00f5es da nova empresa. Sobretudo no item car\u00eancia<\/a>, para que ningu\u00e9m seja surpreendido negativamente.<\/p>\n

Suporte do corretor<\/h2>\n

Por se tratar de um assunto de import\u00e2ncia, em contextos de div\u00f3rcio, muitas vezes, a figura de um corretor pode ser essencial. Principalmente para esclarecer certos aspectos sobre a conduta das empresas e caracter\u00edsticas dos planos.<\/p>\n

Adequar sempre o produto \u00e0 necessidade do cliente \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o primordial de um corretor, que n\u00e3o se limita \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de recursos ou de melhor custo\/benef\u00edcio.<\/p>\n

Se passar por um processo de div\u00f3rcio j\u00e1 \u00e9 complexo, o importante \u00e9 contar com todo o suporte poss\u00edvel.<\/p>\n

Cota\u00e7\u00e3o online de Planos de Sa\u00fade<\/a><\/p>\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o em 14\/03\/2022<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na rotina de muitos casais, o plano de sa\u00fade \u00e9 o mesmo. Sim, h\u00e1 planos de sa\u00fade que atendem ao casal e diante deste fato ficam as perguntas: o dependente…<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":57217,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15860],"tags":[15869,49],"class_list":{"0":"post-57215","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-vida-e-saude","8":"tag-meio","9":"tag-saude"},"yoast_head":"\nQuem tem direito ao Plano de Sa\u00fade ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o? - Bidu<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Entenda como fica o plano de sa\u00fade ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o. 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