{"id":34820,"date":"2019-09-11T15:37:24","date_gmt":"2019-09-11T18:37:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?page_id=34820"},"modified":"2024-08-22T22:05:14","modified_gmt":"2024-08-23T01:05:14","slug":"plano-de-saude-com-remissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=34820","title":{"rendered":"O que \u00e9 um Plano de Sa\u00fade com remiss\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\r\n

\u00c9 comum acontecer de lermos um contrato e ficarmos em d\u00favida sobre algumas cl\u00e1usulas, certo? Isso tamb\u00e9m acontece quando estamos contratando um <\/span>plano de sa\u00fade<\/span><\/a>. Embora n\u00e3o seja muito comum, \u00e9 importante saber que h\u00e1 operadoras que atuam com uma cl\u00e1usula pouco conhecida: a de remiss\u00e3o. Voc\u00ea sabe o que significa plano de sa\u00fade com remiss\u00e3o?<\/span><\/p>\r\n

O que \u00e9 um Plano de Sa\u00fade com remiss\u00e3o?<\/span><\/h2>\r\n

A cl\u00e1usula de remiss\u00e3o era muito comum nos contratos que foram assinados at\u00e9 a d\u00e9cada de 90. Hoje em dia, ela est\u00e1 presente somente em alguns contratos de planos de sa\u00fade comercializados.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Quando falamos de um plano de sa\u00fade com remiss\u00e3o, significa uma esp\u00e9cie de seguro que fica atrelado ao valor da mensalidade do plano. A cl\u00e1usula garante a perman\u00eancia dos dependentes ap\u00f3s a morte do titular do plano.<\/span><\/p>\r\n

\u00c9 isso mesmo. Por causa dessa cl\u00e1usula, os dependentes podem continuar usufruindo os mesmos servi\u00e7os do plano contratado por um determinado per\u00edodo.<\/span><\/p>\r\n

Em geral, tal perman\u00eancia pode durar de tr\u00eas a cinco anos. Isso pode variar de acordo com o contrato que foi estabelecido. Nesse per\u00edodo, n\u00e3o \u00e9 gerado qualquer tipo de \u00f4nus para os dependentes. Ou seja,\u00a0 n\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de cobran\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Para que exista esse benef\u00edcio, a cl\u00e1usula de remiss\u00e3o deve constar no contrato de ades\u00e3o do<\/span> plano familiar<\/span><\/a>, <\/span>coletivo<\/span><\/a> ou mesmo<\/span> individual<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\r\n

Remiss\u00e3o: um benef\u00edcio?<\/span><\/h2>\r\n

Muitas vezes qualificada como um \u201cbenef\u00edcio\u201d, essa cl\u00e1usula \u00e9, na verdade, um direito do consumidor. <\/span><\/p>\r\n

Para prevenir riscos \u00e0 sa\u00fade dos dependentes no caso do provedor faltar, \u00e9 preciso contratar um plano com essa cl\u00e1usula e pagar por isso.<\/span><\/p>\r\n

O que fazer quando a remiss\u00e3o termina?<\/span><\/h2>\r\n

Um problema enfrentado por quem utiliza um plano de sa\u00fade com a cl\u00e1usula da remiss\u00e3o \u00e9 justamente quando chega ao fim o per\u00edodo de remiss\u00e3o. Isso ocorre quando o contrato deixa de existir e os dependentes n\u00e3o t\u00eam mais direito ao plano.<\/span><\/p>\r\n

Ser\u00e1 que existe uma alternativa para os dependentes continuarem com o plano?<\/span><\/p>\r\n

Sim, h\u00e1 uma sa\u00edda!<\/span><\/p>\r\n

Os dependentes devem manifestar o interesse de continuar com o plano de sa\u00fade em at\u00e9 30 dias antes do t\u00e9rmino do per\u00edodo de remiss\u00e3o. Devem tamb\u00e9m, assim, assumir o pagamento da <\/span>mensalidade<\/span><\/a> do plano contratado.<\/span><\/p>\r\n

Mas \u00e9 preciso estar atento. Muitas operadoras, mesmo com a continuidade do pagamento realizado pelos dependentes, recusam-se a disponibilizar a continuidade da contrata\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade.<\/span><\/p>\r\n

Para evitar essa pr\u00e1tica, a <\/span>Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/span><\/a>, publicou em 2010 a S\u00famula Normativa n\u00ba13. Ela fala justamente que o t\u00e9rmino do per\u00edodo de remiss\u00e3o de um plano de sa\u00fade n\u00e3o extingue o contrato desse plano.<\/span><\/p>\r\n

Desta forma, permite que os dependentes assumam sim o pagamento das mensalidades. Assim, continuam com o direito garantido de manuten\u00e7\u00e3o do plano com as mesmas condi\u00e7\u00f5es contratuais.<\/span><\/p>\r\n

A ANS considera que a exclus\u00e3o dos dependentes ap\u00f3s o t\u00e9rmino da remiss\u00e3o \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de multa. Caso ocorra, deve, inclusive, ser denunciada \u00e0 Ag\u00eancia.<\/span><\/p>\r\n

Mas mesmo diante desse cen\u00e1rio em favor dos benefici\u00e1rios, h\u00e1 operadoras que continuam recusando a manuten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de remiss\u00e3o do plano.<\/span><\/p>\r\n

Problemas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de remiss\u00e3o<\/span><\/h2>\r\n

H\u00e1 outra situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel vivida pelos dependentes. Ela ocorre quando as operadoras dos planos de sa\u00fade permitem a continuidade da contrata\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o t\u00e9rmino do per\u00edodo de\u00a0<\/span>remiss\u00e3o. Por\u00e9m, elas imp\u00f5em altos valores pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o mensal \u2013 leia-se a\u00ed valores exorbitantes, bem acima dos que eram pagos antes.<\/span><\/p>\r\n

Essa pr\u00e1tica das operadoras \u00e9 configurada como grave viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios que norteiam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\r\n

O consumidor que passar por essa viola\u00e7\u00e3o deve acionar a ANS e tamb\u00e9m procurar um advogado especialista. Isso inclui as mesmas condi\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o, assim como de <\/span>rede credenciada<\/span><\/a> e cobertura do plano conforme conta do contrato original.<\/span><\/p>\r\n

Caso seja necess\u00e1rio, \u00e9 indicado tamb\u00e9m que o consumidor entre com uma a\u00e7\u00e3o judicial para ter a garantia de manuten\u00e7\u00e3o de seus direitos. Os direitos do benefici\u00e1rio devem ser mantidos,\u00a0 inclusive, durante todo o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\r\n

Planos por ades\u00e3o ou empresariais: como agir?<\/span><\/h2>\r\n

\u00c9 sabido que nas modalidades de planos coletivos por ades\u00e3o ou <\/span>empresariais<\/span><\/a> \u00e9 necess\u00e1ria a exist\u00eancia do titular para que os dependentes fiquem no plano.<\/span><\/p>\r\n

Portanto, imagina-se que com o t\u00e9rmino do per\u00edodo de remiss\u00e3o os dependentes fiquem, de fato, sem o plano de sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Para esses benefici\u00e1rios, segundo a ANS, \u00e9 cab\u00edvel o exerc\u00edcio do direito da S\u00famula 2. Ela garante aos dependentes o direito de obter nova contrata\u00e7\u00e3o com a mesma operadora sem que sejam exigidos novos <\/span>prazos de car\u00eancia<\/span><\/a>. Isso deve ocorrer em caso de plano individual, familiar ou coletivo por ades\u00e3o\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/span><\/h2>\r\n

Caso a operadora do Plano de Sa\u00fade com remiss\u00e3o simplesmente encerre o contrato, os dependentes devem procurar a<\/span> Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar<\/span><\/a> para as devidas provid\u00eancias.\u00a0<\/span><\/p>\r\n

Cota\u00e7\u00e3o Online de Planos de Sa\u00fade<\/a><\/p>\r\n

 <\/p>\r\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o em 11\/09\/2019<\/span><\/i><\/p>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\u00c9 comum acontecer de lermos um contrato e ficarmos em d\u00favida sobre algumas cl\u00e1usulas, certo? Isso tamb\u00e9m acontece quando estamos contratando um plano de sa\u00fade. Embora n\u00e3o seja muito comum,...","protected":false},"author":47,"featured_media":34821,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15860],"tags":[],"class_list":{"0":"post-34820","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-vida-e-saude"},"yoast_head":"\nO que \u00e9 um Plano de Sa\u00fade com remiss\u00e3o? - Bidu<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Tudo sobre Plano de Sa\u00fade com remiss\u00e3o. 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