{"id":32041,"date":"2018-11-28T15:14:51","date_gmt":"2018-11-28T17:14:51","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?page_id=32041"},"modified":"2024-08-12T18:29:22","modified_gmt":"2024-08-12T21:29:22","slug":"empresa-pode-cancelar-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=32041","title":{"rendered":"A empresa pode cancelar o meu plano de sa\u00fade?"},"content":{"rendered":"

Ter um <\/span>plano de sa\u00fade<\/span><\/a> e garantir acesso aos melhores m\u00e9dicos e <\/span>hospitais<\/span><\/a>, j\u00e1 virou uma necessidade b\u00e1sica no Brasil. Quando esse plano vem pelo benef\u00edcio da empresa, melhor ainda! Mas ser\u00e1 que a empresa pode cancelar o plano de sa\u00fade e te deixar na m\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 uma resposta que exige alguns pontos para esclarecermos e vamos explorar esse tema por aqui. Veja o que fazer nesses casos e tamb\u00e9m entenda o que esperar do seu benef\u00edcio de sa\u00fade ap\u00f3s um poss\u00edvel desligamento da empresa.<\/span><\/p>\n

Cota\u00e7\u00e3o online de Planos de Sa\u00fade<\/a><\/p>\n

Plano de sa\u00fade e o mundo corporativo<\/span><\/h2>\n

Primeiro, \u00e9 importante voc\u00ea saber que n\u00e3o existe nenhuma lei que <\/span>obrigue uma empresa a oferecer o plano de sa\u00fade<\/span><\/a> para os seus colaboradores. Mas, uma vez que esse benef\u00edcio \u00e9 concedido no contrato de trabalho, ele s\u00f3 poder\u00e1 ser cancelado caso haja concord\u00e2ncia de ambas as partes. Ou seja, da empresa e sua.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, existem diversos cen\u00e1rios que devem ser analisados. Os acordos coletivos de trabalho, o contrato de trabalho, o tipo de plano (coletivo por ades\u00e3o ou n\u00e3o), entre outros.<\/p>\n

Imaginando que o plano de sa\u00fade foi contratado pela empresa de forma coletiva, j\u00e1 \u00e9 outro cen\u00e1rio. Se os funcion\u00e1rios aderiram a um plano coletivo por ades\u00e3o, a companhia poder\u00e1 fazer renegocia\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00f5es, como aditivos e redu\u00e7\u00f5es, e at\u00e9 a extin\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Quando a empresa pode cancelar plano de sa\u00fade dos funcion\u00e1rios?<\/span><\/h2>\n

J\u00e1 vimos que, se voc\u00ea aderiu a um plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o oferecido pela empresa, saiba que a empresa pode cancelar plano de sa\u00fade. Caso o plano fa\u00e7a parte do seu contrato de trabalho ou ent\u00e3o esteja previso nos Acordos Coletivos de Trabalho, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser cancelado.\u00a0<\/span><\/p>\n

Vamos agora falar sobre algumas situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas em que as pessoas costumam ter d\u00favidas sobre o cancelamento.<\/span><\/p>\n

Se eu estiver fazendo um tratamento, a empresa pode cancelar o plano?<\/span><\/h3>\n

A empresa pode cancelar plano de sa\u00fade coletivo por ades\u00e3o mesmo se voc\u00ea estiver passando por um per\u00edodo de tratamento m\u00e9dico. Nesse caso voc\u00ea dever\u00e1 arcar com os pr\u00f3ximos custos de forma particular. \u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, \u00e9 importante voc\u00ea ficar atento ao contrato que foi firmado com voc\u00ea, como colaborador. Assim, voc\u00ea pode se programar ou exigir os seus direitos diante do que foi firmado.<\/span><\/p>\n

Fui demitido, e agora?<\/span><\/h3>\n

Al\u00e9m de saber que a empresa pode cancelar plano de sa\u00fade em alguns casos, muitas pessoas ficam na d\u00favida em caso de desligamento.<\/span><\/p>\n

Para os casos de desligamento sem justa causa, o plano de sa\u00fade empresarial poder\u00e1 ser mantido por voc\u00ea. O per\u00edodo ser\u00e1 limitado, desde que voc\u00ea assuma as pr\u00f3ximas mensalidades. <\/span><\/p>\n

Caso a demiss\u00e3o tenha acontecido por justa causa ou voc\u00ea tenha decidido sair da empresa, esse benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 mantido.<\/span><\/p>\n

Vale destacar que manter o plano de sa\u00fade empresarial ap\u00f3s a demiss\u00e3o \u00e9 uma \u00f3tima ideia. Isso porque os valores do plano s\u00e3o inferiores ao plano de sa\u00fade particular, que porventura voc\u00ea venha contratar para n\u00e3o ficar sem.<\/span><\/p>\n

O tempo de perman\u00eancia no plano, para esses casos, ser\u00e1 correspondente a um ter\u00e7o do tempo que voc\u00ea contribuiu para o plano. Deve haver um m\u00ednimo de garantia de seis meses e de, no m\u00e1ximo, 24 meses. <\/span><\/p>\n

At\u00e9 aqui voc\u00ea j\u00e1 entendeu que a empresa pode cancelar plano de sa\u00fade. Viu tamb\u00e9m que existe uma possibilidade de voc\u00ea manter o plano por um per\u00edodo caso tenha sido demitido sem justa causa. <\/span><\/p>\n

Vamos imaginar que voc\u00ea n\u00e3o foi desligado por justa causa ou por vontade pr\u00f3pria e tem interesse em manter o plano. Nesse caso veja algumas das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que voc\u00ea tenha acesso a esse benef\u00edcio:<\/span><\/p>\n