{"id":31902,"date":"2018-11-13T10:53:37","date_gmt":"2018-11-13T12:53:37","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?page_id=31902"},"modified":"2024-08-05T18:04:00","modified_gmt":"2024-08-05T21:04:00","slug":"empresa-obrigada-a-fornecer-plano-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=31902","title":{"rendered":"Entenda se a empresa \u00e9 obrigada a fornecer plano de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

No momento de uma contrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito comum que os candidatos recebam da empresa uma proposta de trabalho, que inclua o pacote de benef\u00edcios. Dentre os mais comuns est\u00e1 o oferecimento do conv\u00eanio m\u00e9dico. Mas, voc\u00ea sabe se a empresa \u00e9 obrigada a fornecer plano de sa\u00fade? E mais, a empresa pode cancelar conv\u00eanio m\u00e9dico?<\/span><\/p>\n

No ambiente corporativo, o plano de sa\u00fade \u00e9 usado como uma estrat\u00e9gia para atra\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de talentos. Tamb\u00e9m demonstra a preocupa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o em manter os cuidados com a sa\u00fade e bem-estar<\/a> de seu time de colaboradores. <\/span><\/p>\n

Entretanto, existem d\u00favidas quanto \u00e0 obrigatoriedade desse benef\u00edcio na CLT (<\/span>Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/span><\/a>). <\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso saber que, oferecer conv\u00eanio m\u00e9dico<\/a> aos funcion\u00e1rios, embora seja um benef\u00edcio comum, \u00e9 concedido de forma volunt\u00e1ria pelas empresas. Portanto, n\u00e3o existe obrigatoriedade prevista em lei. Falar que a empresa \u00e9 obrigada a fornecer plano de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 correto. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o a empresa cancelar conv\u00eanio m\u00e9dico<\/a>, a quest\u00e3o \u00e9 um pouco diferente. <\/span><\/p>\n

Ficou surpreso? Vamos saber mais sobre o assunto e entender tamb\u00e9m se quando o funcion\u00e1rio \u00e9 demitido, ele tem o direito de manter o benef\u00edcio do plano de sa\u00fade. <\/span><\/p>\n

Cotar Plano de Sa\u00fade Empresarial <\/a><\/div>\n

Toda empresa \u00e9 obrigada a oferecer plano de sa\u00fade?<\/span><\/h2>\n

Antes de come\u00e7ar em um novo emprego, o candidato recebe uma lista com todos os benef\u00edcios corporativos a que ter\u00e1 direito. Geralmente, o <\/span>plano de sa\u00fade<\/span><\/a> \u00e9 um dos mais comuns. Ele \u00e9 sempre bem-vindo, pois d\u00e1 ao colaborador in\u00fameras vantagens para cuidar de sua sa\u00fade e bem-estar.<\/span><\/p>\n

Esse benef\u00edcio j\u00e1 \u00e9 considerado como um padr\u00e3o no mercado. Por isso, muita gente acha que a empresa \u00e9 obrigada a fornecer plano de sa\u00fade. Por\u00e9m, \u00e9 preciso entender que n\u00e3o existe obrigatoriedade por lei que determine que uma empresa precise conced\u00ea-lo aos seus funcion\u00e1rios. <\/span><\/p>\n

Ou seja: de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (CLT), uma empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a oferecer conv\u00eanio m\u00e9dico. Este \u00e9 portanto um benef\u00edcio corporativo concedido de forma volunt\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

Diferentemente acontece quando o oferecimento do plano de sa\u00fade fica estabelecido entre empresa e sindicato por meio de <\/span>Conven\u00e7\u00f5es Coletivas<\/span><\/a> (acordo entre trabalhadores e empregadores da classe sindicalizada). Nesse caso, prevalece o acordo que estiver firmado. <\/span><\/p>\n

Entretanto, \u00e9 preciso compreender que uma vez que esse benef\u00edcio seja ofertado, ele n\u00e3o poder\u00e1 ser retirado. <\/span><\/p>\n

Isso significa que, embora n\u00e3o seja verdade que uma empresa \u00e9 obrigada a fornecer plano de sa\u00fade, se o fizer, este se tornar\u00e1 um direito adquirido dos funcion\u00e1rios e n\u00e3o poder\u00e1 ser cancelado.<\/span><\/p>\n

Quais as vantagens uma empresa tem em oferecer plano de sa\u00fade?<\/span><\/h2>\n

\u00c9 evidente que o conv\u00eanio m\u00e9dico traz in\u00fameras vantagens para empresas e colaboradores. Por isso, esse \u00e9 um benef\u00edcio ofertado de forma t\u00e3o comum hoje em dia.<\/span><\/p>\n

Para as empresas podemos citar entre os principais pontos favor\u00e1veis: <\/span><\/p>\n