{"id":30592,"date":"2018-09-20T11:19:02","date_gmt":"2018-09-20T14:19:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?page_id=30592"},"modified":"2024-08-15T14:59:47","modified_gmt":"2024-08-15T17:59:47","slug":"seguro-garantia-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=30592","title":{"rendered":"O que \u00e9 Seguro Garantia Judicial e como ele funciona?"},"content":{"rendered":"

O Seguro Garantia Judicial \u00e9 uma modalidade de seguro empregado em processos na esfera judicial. Ele funciona como uma alternativa mais eficiente ao dep\u00f3sito judicial e \u00e0 penhora de bens. \u00c9 uma <\/span>garantia<\/span><\/a> de que a parte que tiver \u00eaxito no processo receber\u00e1 a quantia acordada no momento do cumprimento da senten\u00e7a.<\/span><\/p>\n

A vantagem do seguro garantia judicial \u00e9 que ele mant\u00e9m o fluxo de caixa e o patrim\u00f4nio de uma empresa durante o desenrolar de uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a. De acordo com o Novo C\u00f3digo de Processo Civil, o seguro garantia judicial tem os mesmos efeitos legais que o dinheiro para fins de garantia processual.<\/span><\/p>\n

Quer saber em quais situa\u00e7\u00f5es o seguro garantia judicial pode ser aplicado? Veja todos os detalhes a segui.<\/span><\/p>\n

Cota\u00e7\u00e3o de Seguro Garantia<\/a><\/p>\n

O que \u00e9 o Seguro Garantia Judicial?<\/span><\/h2>\n

O seguro garantia judicial \u00e9 um seguro utilizado em processos judiciais, que garante o direito de recebimento da parte vencedora. Ele \u00e9 empregado em a\u00e7\u00f5es nas quais o dep\u00f3sito de uma garantia – ou cau\u00e7\u00e3o – \u00e9 exigido para que o processo prossiga conforme os tr\u00e2mites legais. <\/span><\/p>\n

Comparando com o dep\u00f3sito judicial em dinheiro, essa modalidade de seguro \u00e9 vista como uma alternativa menos onerosa \u00e0 penhora de bens e \u00e0 fian\u00e7a banc\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

Isso porque, ao contratar um seguro garantia judicial, a empresa n\u00e3o sofre descapitaliza\u00e7\u00e3o. Isso ocorre pois n\u00e3o \u00e9 preciso retirar imediatamente dinheiro do seu patrim\u00f4nio, ao contr\u00e1rio das demais alternativas. \u00c9 considerada, portanto, como uma solu\u00e7\u00e3o mais eficiente dentro da esfera judicial. <\/span><\/p>\n

Essa modalidade de seguro pode ser empregada nos momentos em que novos processos judiciais se apresentem. Tamb\u00e9m pode ser usada nas a\u00e7\u00f5es antigas, como forma de substituir outros tipos de garantia j\u00e1 tenham sido apresentadas. <\/span><\/p>\n

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Como funciona o Seguro Garantia Judicial?<\/span><\/h2>\n

O seguro garantia judicial funciona de forma a preservar o patrim\u00f4nio da empresa. Ao mesmo tempo, assegura o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o que, eventualmente, seja obrigada a arcar, conforme decis\u00e3o do processo em quest\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Esse tipo de seguro \u00e9 empregado, principalmente, no sentido de manter a competitividade de uma empresa que est\u00e1 enfrentando uma a\u00e7\u00e3o judicial. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 onera\u00e7\u00e3o no seu fluxo de caixa ou redu\u00e7\u00e3o da sua linhas de cr\u00e9dito dentro do sistema banc\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

O seguro garantia<\/a> judicial pode ser usado de forma ampla em processos de natureza c\u00edveis, fiscais, trabalhistas, cautelares. O objetivo \u00e9 dar efici\u00eancia aos acordos, mas a um custo reduzido frente \u00e0 outros meios de garantia.<\/span><\/p>\n

Quem pode contratar o seguro garantia judicial?<\/span><\/h2>\n

A contrata\u00e7\u00e3o dessa modalidade de seguro \u00e9 indicada \u00e0s empresas ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Eles optam pelo seguro para quando, ao serem acionados judicialmente, necessitem realizar dep\u00f3sitos em ju\u00edzo como forma de comprovar recursos no decorrer dos processos judiciais.<\/span><\/p>\n

O seguro \u00e9 firmado entre as seguintes partes:<\/span><\/p>\n