{"id":30506,"date":"2018-09-18T09:22:36","date_gmt":"2018-09-18T12:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?page_id=30506"},"modified":"2024-08-30T17:20:58","modified_gmt":"2024-08-30T20:20:58","slug":"contragarantia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=30506","title":{"rendered":"O que \u00e9 Contrato Contragarantia?"},"content":{"rendered":"

O <\/span>Seguro Garantia<\/span><\/a> protege o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que constam em contratos p\u00fablicos e mesmo privados. Ele cobre os riscos de uma eventual inadimpl\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Desta forma, as partes envolvidas nesse <\/span>tipo de seguro<\/span><\/a> (o segurado, o contratado ou tomador e a seguradora), t\u00eam nesta ferramenta mais seguran\u00e7a quanto \u00e0s in\u00fameras obriga\u00e7\u00f5es que cabem a cada um. <\/span><\/p>\n

Mas ao ler com aten\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que constam em um documento de Seguro Garantia voc\u00ea j\u00e1 se deparou com o conte\u00fado sobre o Contrato Contragarantia (CCG)?<\/span><\/p>\n

Vamos entender o que \u00e9 contragarantia e qual a fun\u00e7\u00e3o do CCG dentro desse tipo de seguro? <\/span><\/p>\n

Por dentro do Contrato Contragarantia<\/span><\/h2>\n

O contrato Contragarantia \u00e9 um documento que \u00e9 assinado pela seguradora e pelo tomador. Ele resguarda o direito de regresso da seguradora contra o tomador caso ocorra um eventual sinistro<\/a>.<\/span><\/p>\n

O CCG \u00e9 um documento que \u00e9 assinado pelos s\u00f3cios da empresa tomadora da garantia. O objetivo \u00e9 que fique devidamente acordado que, em caso de inadimpl\u00eancia contratual, a seguradora tem em seu poder o direito de regresso sobre eventuais sinistros que foram indenizados por ela.<\/span><\/p>\n

Em geral, o Contrato Contragarantia prev\u00ea que o tomador responda com o patrim\u00f4nio da empresa ou tamb\u00e9m com o patrim\u00f4nio pessoal dos s\u00f3cios. \u00c9 por isso que \u00e9 comum que esse documento seja assinado pelos c\u00f4njuges.<\/span><\/p>\n

Quando o CCG \u00e9 usado?<\/span><\/h2>\n

O CCG sempre acompanha a subscri\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice do <\/span>Seguro Garantia<\/span><\/a>. Trata-se de um instrumento que d\u00e1 garantia \u00e0 seguradora de recuperar a indeniza\u00e7\u00e3o que foi paga ao segurado quando a ap\u00f3lice do seguro \u00e9 acionada na ocorr\u00eancia de um sinistro.<\/span><\/p>\n

O CCG pode ser utilizado se ocorrer descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o assumidas. Pode ser na execu\u00e7\u00e3o de uma obra, na fabrica\u00e7\u00e3o ou no fornecimento de bens ou na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Mas tal contrato tamb\u00e9m \u00e9 muito usado para a cobran\u00e7a de pr\u00eamio que n\u00e3o foi pago pelo tomador.<\/span><\/p>\n

O que deve constar obrigatoriamente no CCG?<\/span><\/h2>\n

N\u00e3o h\u00e1 disposi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que devam constar nesse documento. De acordo com o mercado, cada seguradora est\u00e1 apta e livre para atuar da forma que deseja.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, h\u00e1 sim obriga\u00e7\u00f5es e direitos b\u00e1sicos que devem estar presentes em todos os contratos desse tipo.<\/span><\/p>\n

Confira o que \u00e9 recomendado constar em todos os CCGs:<\/span><\/p>\n