{"id":26361,"date":"2018-03-28T14:35:56","date_gmt":"2018-03-28T17:35:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?page_id=26361"},"modified":"2024-08-05T17:30:31","modified_gmt":"2024-08-05T20:30:31","slug":"quem-pode-emitir-debentures","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=26361","title":{"rendered":"Saiba quem pode emitir deb\u00eantures"},"content":{"rendered":"

Vem aumentando o n\u00famero de brasileiros em busca de fazer investimentos nos \u00faltimos anos. E como existem no mercado muitos tipos de investimentos, \u00e9 importante pesquisar e saber qual \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o para voc\u00ea. Uma das formas de mais antigas de obter recursos por meio de emiss\u00e3o de t\u00edtulo \u00e9 atrav\u00e9s das deb\u00eantures. \u00c9 um tipo de investimento pouco utilizado no Brasil, mas quem pode emitir deb\u00eantures?<\/span><\/p>\n

O que s\u00e3o deb\u00eantures?<\/h2>\n

Antes de explicarmos quem pode emitir deb\u00eantures, vamos entender o que \u00e9 isso.<\/p>\n

Deb\u00eantures<\/span><\/a> s\u00e3o <\/span>t\u00edtulos de <\/span>investimentos<\/span><\/a> em empresas, bastante<\/span> flex\u00edveis, como sociedades an\u00f4nimas. Eles s\u00e3o utilizados para capta\u00e7\u00e3o de recursos para empresas. <\/span><\/p>\n

O significado de deb\u00eantures<\/a> \u00e9 d\u00edvida. Neste caso, s\u00e3o <\/span>rendimentos<\/span><\/a> mobili\u00e1rios representativos de d\u00edvida de m\u00e9dio e longo prazos. Eles atestam a seus investidores (debenturistas) direito de cr\u00e9dito contra a companhia emissora.<\/span><\/p>\n

Isto \u00e9, as empresas emitem t\u00edtulos aos investidores atrav\u00e9s de deb\u00eantures. Ao final de um prazo de validade, eles recebem a quantia investida com o acr\u00e9scimo de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria. <\/span><\/p>\n

Quais s\u00e3o os tipos de deb\u00eantures?<\/h2>\n

Existem quatro modelos de deb\u00eantures. Eles s\u00e3o classificados pelo tipo de garantia oferecida ou pela falta dela. S\u00e3o os seguintes:<\/span><\/p>\n

Deb\u00eanture de garantia real<\/span><\/h3>\n

S\u00e3o os que apresentam garantias de bens que integram o ativo da empresa que fez a emiss\u00e3o de deb\u00eanture. Ou ent\u00e3o de terceiros na condi\u00e7\u00e3o de hipoteca, penhor ou anticrese.<\/span><\/p>\n

Deb\u00eanture de garantia flutuante<\/span><\/h3>\n

S\u00e3o os que apresentam seguridade privil\u00e9gio geral com rela\u00e7\u00e3o ao ativo da empresa que fez a emiss\u00e3o de deb\u00eanture se, por acaso, a empresa for \u00e0 fal\u00eancia. <\/span><\/p>\n

Deb\u00eanture quirograf\u00e1ria ou sem prefer\u00eancia<\/span><\/h3>\n

S\u00e3o os que n\u00e3o apresentam nenhum tipo de privil\u00e9gio com rela\u00e7\u00e3o ao ativo da empresa que fez a emiss\u00e3o de deb\u00eanture. Sendo assim, concorrendo de maneira igual aos outros credores quirograf\u00e1rios, na hip\u00f3tese de fal\u00eancia da empresa.<\/span><\/p>\n

Deb\u00eanture subordinada<\/span><\/h3>\n

S\u00e3o os que, no caso de fal\u00eancia da empresa, oferecem pagamento exclusivamente sobre o cr\u00e9dito de seus acionistas.<\/span><\/p>\n

Quem pode emitir deb\u00eantures?<\/h2>\n

Existem algumas regras para a capta\u00e7\u00e3o de recurso via emiss\u00e3o de deb\u00eantures.<\/span><\/p>\n

Apenas empresas de sociedades an\u00f4nimas, ou seja, de Sociedade por A\u00e7\u00f5es (S.A.) e que n\u00e3o perten\u00e7am a \u00e1rea de finan\u00e7as tem a permiss\u00e3o emitir deb\u00eantures.<\/span><\/p>\n

Podem ser <\/span>sociedade an\u00f4nima com o capital aberto ou fechado. <\/span>No entanto, somente as empresas abertas, com cadastro na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), s\u00e3o capazes de fazer emiss\u00f5es p\u00fablicas de deb\u00eantures.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 para as empresas de sociedades limitadas, as \u201cLtda\u201d, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel realizar esse tipo de investimento. Isso porque elas possuem um perfil particular em compara\u00e7\u00e3o a outras modalidades de t\u00edtulos de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Esse tipo de financiamento para empresas necessita de aprova\u00e7\u00e3o de acionistas e n\u00e3o somente do diretor da empresa. Neste caso n\u00e3o \u00e9 validada. <\/span><\/p>\n

As empresas abertas que querem fazer a emiss\u00e3o de deb\u00eantures precisam analisar alguns procedimentos, como:<\/span><\/p>\n