Voc\u00ea sabia que agora existem novas normas para planos de sa\u00fade?<\/p>\n
O ano mal come\u00e7ou. E os 42,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade em todo o Brasil, al\u00e9m dos 22,6 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos odontol\u00f3gicos, foram impactados por uma novidade. A nova cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria que a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS)<\/a> estabeleceu.<\/p>\n V\u00e1lida a partir de 2 de janeiro de 2018, a nova lista de cobertura dos planos apresenta 18 novos procedimentos. Eles incluem exames, terapias e cirurgias dedicadas a diversas especialidades. Al\u00e9m de maior abrang\u00eancia para outros sete procedimentos como, por exemplo, a inclus\u00e3o de medicamentos orais contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n Segundo a ANS, essas novas normas para\u00a0planos de sa\u00fade<\/a> s\u00e3o obrigat\u00f3rias para todos os planos contratados a partir da entrada em vigor da Lei n\u00ba 9.656\/98 ou os adaptados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As operadoras que n\u00e3o cumprirem com as novas normas para planos de sa\u00fade multadas em R$80.000,00 por infra\u00e7\u00e3o cometida. E o consumidor pode, inclusive, denunciar, entrando em contato com a ANS pelos seguintes canais de atendimento:<\/p>\n – 0800 701 9656 (Disque ANS): de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 20h (exceto feriados);<\/p>\n – www.ans.gov.br<\/a>: 24 horas por dia;<\/p>\n – Atendimento presencial nos N\u00facleos da ANS, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 16h30 (exceto feriados).<\/p>\n Dentre o rol obrigat\u00f3rio j\u00e1 em vigor h\u00e1 uma novidade que se destaca. A introdu\u00e7\u00e3o de um medicamento imunobiol\u00f3gico para o tratamento da esclerose m\u00faltipla, doen\u00e7a cr\u00f4nica, inflamat\u00f3ria e degenerativa, que afeta o sistema nervoso central.<\/p>\n Trata-se, de acordo com a ANS, de um importante avan\u00e7o para os usu\u00e1rios dos planos de sa\u00fade. Isso mostra que os crit\u00e9rios de revis\u00e3o dos procedimentos est\u00e3o cada vez mais evolu\u00eddos.<\/p>\n A ANS tamb\u00e9m explica que essa atualiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para ocorrer periodicamente, de dois em dois anos. Assim, contribui para a efici\u00eancia dos diagn\u00f3sticos, al\u00e9m dos tratamentos e acompanhamentos das doen\u00e7as.<\/p>\n As revis\u00f5es t\u00eam in\u00edcio com debates que envolvem representantes de todo o setor. As discuss\u00f5es colaboram para o aperfei\u00e7oamento do processo.<\/p>\n As novas normas para planos de sa\u00fade est\u00e3o atentas \u00e0s necessidade dos benefici\u00e1rios. Por\u00e9m, elas tamb\u00e9m visam \u00e0 sustentabilidade do setor e \u00e0 disponibilidade de recursos, sem desviar o foco das doen\u00e7as que mais prevalecem no pa\u00eds.<\/p>\n A nova cobertura ampliada pode ter como consequ\u00eancia um aumento nas mensalidades dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n A ANS avaliar\u00e1 o funcionamento das novas diretrizes durante o per\u00edodo de um ano. Se for constatado um impacto financeiro consider\u00e1vel, isso pode influenciar no c\u00e1lculo do reajuste das mensalidades<\/a> para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Inicialmente, as novas mudan\u00e7as no plano de sa\u00fade previam tamb\u00e9m o reajuste da mensalidade de pessoas com mais de 60 anos.<\/p>\n Entretanto, essa proposta recebeu muitas cr\u00edticas do\u00a0Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Assim, devido \u00e0 pol\u00eamica criada, o relator do projeto retirou o artigo que autorizava esse reajuste.<\/p>\n Desse modo, a mensalidade de usu\u00e1rios idosos<\/a> s\u00f3 pode receber o reajuste anual devido \u00e0 varia\u00e7\u00e3o de custos, e n\u00e3o os reajustes devidos \u00e0 mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria.<\/p>\n Outro ponto pol\u00eamico das mudan\u00e7as se refere \u00e0 redu\u00e7\u00e3o no valor das multas pagas pelas operadoras em casos de recusa de atendimento.<\/p>\n Pela proposta, o valor da multa aplicada poderia ser no m\u00e1ximo igual a 10 vezes o custo do procedimento em quest\u00e3o. E poderia chegar a 30 vezes caso houvesse reincid\u00eancia por parte da operadora.<\/p>\n \u00c9 poss\u00edvel conferir a lista completa dos procedimentos inclu\u00eddos<\/a> (ambulatoriais e hospitalares). Entre eles est\u00e3o:<\/p>\n – introdu\u00e7\u00e3o de medicamentos orais para tratamento de c\u00e2ncer (pulm\u00e3o, melanoma, pr\u00f3stata, tumores neuroend\u00f3crinos, mielofibrose e leucemia);<\/p>\n – cirurgia laparosc\u00f3pica para tratamento de c\u00e2ncer de ov\u00e1rio e para restaurar o suporte p\u00e9lvico;<\/p>\n – endoscopia para tratamento do refluxo vesicoureteral, doen\u00e7a relacionada a infec\u00e7\u00f5es urin\u00e1rias;<\/p>\n – exame de imagem para diagn\u00f3stico de fibrose hep\u00e1tica;<\/p>\n – exame laboratorial para diagn\u00f3stico de meningite viral, entre outros.<\/p>\n + Coberturas dos planos de sa\u00fade<\/a><\/p>\n Praticamente. Todos os planos de sa\u00fade contratados a partir da entrada em vigor da lei n\u00ba 9656 de 1998 est\u00e3o obrigados a seguir as novas normas determinadas pela ANS.<\/p>\n Caso alguma operadora se recuse a cumprir as novas determina\u00e7\u00f5es, ela pode ser punida com multa de R$ 80 mil por cada infra\u00e7\u00e3o que tiver cometido.<\/p>\n Leia mais. Plano de sa\u00fade cobre cirurgia pl\u00e1stica<\/a>?<\/p>\n Fa\u00e7a uma cota\u00e7\u00e3o online de plano de sa\u00fade<\/a>.<\/p>\nNovidade<\/h2>\n
Pontos de aten\u00e7\u00e3o das novas normas para planos de sa\u00fade<\/h2>\n
Impacto nas mensalidades<\/h2>\n
Poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o nas multas<\/strong><\/h2>\n
Coberturas v\u00e1lidas a partir de 2 de janeiro<\/h2>\n
As novas mudan\u00e7as no plano de sa\u00fade afetar\u00e3o todos os planos?<\/strong><\/h2>\n