{"id":23050,"date":"2017-12-05T15:19:55","date_gmt":"2017-12-05T17:19:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?post_type=blog&p=23050"},"modified":"2024-08-10T15:20:49","modified_gmt":"2024-08-10T18:20:49","slug":"multa-indevida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=23050","title":{"rendered":"Saiba como recorrer de multa indevida"},"content":{"rendered":"

Em algumas situa\u00e7\u00f5es, recebemos uma multa por uma infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito que n\u00e3o cometemos. A\u00ed vem a d\u00favida de como recorrer de multa indevida. <\/span><\/p>\n

N\u00e3o d\u00e1 para arriscar. As consequ\u00eancias s\u00e3o <\/span>perder pontos na carteira e arcar com o valor da multa. Mas,<\/span> se o motorista acredita que foi injustamente multado, tem o direito de se defender sim. <\/span><\/p>\n

O recurso de infra\u00e7\u00e3o tem o objetivo de comprovar que a multa foi aplicada de forma injusta ou irregular.<\/span><\/p>\n

Passo a passo – como recorrer de multa indevida<\/b><\/h2>\n

Para come\u00e7ar a pensar em como recorrer de multa indevida, primeiro \u00e9 importante verificar qual foi o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela notifica\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o. \u00a0Saiba que o aviso nem sempre vem do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito -Detran. Portanto, verifique esta informa\u00e7\u00e3o que consta na pr\u00f3pria notifica\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

Cada \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito \u00e9 respons\u00e1vel pelas infra\u00e7\u00f5es que registra. Evite perder o prazo para recorrer por ter enviado o recurso ao \u00f3rg\u00e3o errado.<\/span><\/p>\n

Veja <\/span>tudo sobre multas em nosso Guia<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n

Como recorrer em caso de autua\u00e7\u00e3o?<\/b><\/h2>\n

A autua\u00e7\u00e3o \u00e9 o primeiro aviso recebido que informa o motivo da multa. Mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel contestar desde o recebimento dele. Ent\u00e3o n\u00e3o espere at\u00e9 a multa chegar para pensar em como recorrer em caso de multa devida. A pr\u00f3pria autua\u00e7\u00e3o pode ser contestada.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea j\u00e1 pode contestar a autua\u00e7\u00e3o quando identificar algo incorreto nela. Isso pode ser em rela\u00e7\u00e3o a cor do carro, modelo, marca, placa. Enfim, informa\u00e7\u00f5es incorretas na autua\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea tem 30 dias para isso. Se os seus argumentos forem aceitos, a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 arquivada. <\/span><\/p>\n

Recorrendo\u00a0<\/b><\/h2>\n

Para dar in\u00edcio ao processo acesse o site do Detran da sua cidade ou dirija-se ao posto de atendimento mais pr\u00f3ximo. Em alguns estados, a defesa pode ser feita por meio da protocoliza\u00e7\u00e3o de um formul\u00e1rio que deve ser enviado por correspond\u00eancia. <\/span><\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios:<\/b><\/h3>\n