{"id":22610,"date":"2017-11-13T19:13:45","date_gmt":"2017-11-13T21:13:45","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?post_type=blog&p=22610"},"modified":"2024-08-27T13:42:40","modified_gmt":"2024-08-27T16:42:40","slug":"seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610","title":{"rendered":"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos"},"content":{"rendered":"

Em um momento de dificuldade financeira para tantas fam\u00edlias e com o desemprego que atinge mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros, o seguro-desemprego \u00e9 um benef\u00edcio que tem ajudado muitos trabalhadores dispensados sem justa-causa. Ele garante algumas parcelas que podem fazer a diferen\u00e7a para se organizar financeiramente enquanto busca um novo emprego.<\/p>\n

Para garantir o benef\u00edcio do seguro-desemprego \u00e9 preciso apresentar alguns documentos. Em mar\u00e7o de 2017 algumas regras mudaram. Por isso, \u00e9 bom ficar atento na hora de pedir esse que \u00e9 um dos principais direitos do trabalhador brasileiro.<\/p>\n

Como solicitar o Seguro Desemprego?<\/h2>\n

O local onde se entra com o pedido \u00e9 na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e Emprego, ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal,<\/a> al\u00e9m de outros postos que sejam credenciados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.\u00a0 Quem nunca solicitou o seguro-desemprego e est\u00e1 fazendo isso pela primeira vez precisa comprovar ter trabalhado ao menos um ano nos \u00faltimos 18 meses.<\/p>\n

Se o trabalhador decidir fazer o atendimento por uma Superintendencia Regional do Trabalho, \u00e9 preciso agendar o atendimento. Caso opte por dar entrada ao Seguro Desemprego pela Caixa Econ\u00f4mica Federal ou pelo SINE, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de fazer o agendamento. Basta levar os documentos exigidos.<\/p>\n

No entanto, \u00e9 bom ficar atento aos hor\u00e1rios. H\u00e1 per\u00edodos de maior movimenta\u00e7\u00e3o e o tempo de espera pelo atendimento pode ser longo.<\/p>\n

Documentos necess\u00e1rios<\/h2>\n

Para fazer a solicita\u00e7\u00e3o, o interessado precisa apresentar os seguintes documentos:<\/p>\n

– CPF;<\/p>\n

– Documento de identifica\u00e7\u00e3o (Algum desses: RG, Certid\u00e3o de Nascimento, Carteira nacional de Habilita\u00e7\u00e3o, Passaporte, Certid\u00e3o de Casamento, Certid\u00e3o de Reservista);<\/p>\n

– Carteira de Trabalho e Previd\u00eancia Social;<\/p>\n

– Documento de Identifica\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o no PIS\/PASEP;<\/p>\n

– Requerimento de Seguro Desemprego \/ Comunica\u00e7\u00e3o de Dispensa impresso pelo Empregador Web no Portal Mais Emprego;<\/p>\n

– Termo de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho, homologado;<\/p>\n

– Termo de Quita\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (nas rescis\u00f5es com menos de um ano) ou Termo de Homologa\u00e7\u00e3o de Rescis\u00e3o do Contrato de Trabalho (para contratos de trabalho com mais de um ano de servi\u00e7o);<\/p>\n

– Extratos comprobat\u00f3rios dos dep\u00f3sitos no FGTS<\/a>;<\/p>\n

– Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n

– Comprovante dos \u00faltimos dois contra-cheques ou folhas de pagamento.<\/p>\n

Quem tem direito?<\/strong><\/h2>\n

De acordo com a Lei 7.998\/1990 e Lei Complementar 150\/2015, tem direito a receber o Seguro Desemprego:<\/p>\n

– Trabalhador desempregado (formal e dom\u00e9stico) que foi demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta;<\/p>\n

– Trabalhador v\u00edtima de explora\u00e7\u00e3o, que tenha sido resgatado de regime de trabalho for\u00e7ado ou condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravo, verificado por fiscaliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

– Trabalhador formal com suspens\u00e3o do contrato de trabalho por motivo de participa\u00e7\u00e3o em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Condicionalidades<\/strong><\/h2>\n

Saiba mais quem pode receber, de fato, esse benef\u00edcio garantido por Lei:<\/p>\n

– Quem n\u00e3o est\u00e1 recebendo algum benef\u00edcio previdenci\u00e1rio (INSS), exceto aux\u00edlio-acidente ou pens\u00e3o por morte;<\/p>\n

– Est\u00e1 desempregado;<\/p>\n

– N\u00e3o recebe renda pr\u00f3pria que seja suficiente para sustento pr\u00f3prio e da fam\u00edlia;<\/p>\n

– Consegue comprovar ter recebido sal\u00e1rios nos \u00faltimos 12 meses (caso seja a primeira solicita\u00e7\u00e3o de Seguro Desemprego). Pelo menos nove meses de sal\u00e1rio, no caso de ser a segunda solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio. Ou comprove que trabalhou seis meses no ultimo ano imediatamente anterior \u00e0 dispensa, quando j\u00e1 fez outras solicita\u00e7\u00f5es do Seguro Desemprego.<\/p>\n

Reforma trabalhista mudar\u00e1 forma de pedir seguro-desemprego<\/h2>\n

At\u00e9 o momento, seguindo as regras em vigor, o trabalhador que \u00e9 demitido precisa apresentar o termo de rescis\u00e3o contratual, entre outros documentos, conforme listado acima. Mas, com a reforma trabalhista no Brasil, os empregadores n\u00e3o ter\u00e3o mais de homologar as rescis\u00f5es contratuais de funcion\u00e1rios que possuam mais de um ano na empresa.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Trabalho ainda analisa como se dar\u00e1 a nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o requerimento do seguro-desemprego, mas para requerer o benef\u00edcio, o interessado precisar\u00e1, somente, apresentar a carteira de trabalho com a extin\u00e7\u00e3o do contrato. A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Todas as novas regras passam a valer na mesma data.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em um momento de dificuldade financeira para tantas fam\u00edlias e com o desemprego que atinge mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros, o seguro-desemprego \u00e9 um benef\u00edcio que tem ajudado muitos…<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":22611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15861],"tags":[],"class_list":{"0":"post-22610","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-financas"},"yoast_head":"\nSeguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos - Bidu<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Vai solicitar o seguro-desemprego? Veja o passo a passo para solicit\u00e1-lo, quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios e o que voc\u00ea precisa para receb\u00ea-lo.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Em um momento de dificuldade financeira para tantas fam\u00edlias e com o desemprego que atinge mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros, o seguro-desemprego \u00e9 um\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog Bidu Corretora\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/Bidu.Com.Br\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2017-11-13T21:13:45+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-08-27T16:42:40+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"738\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"400\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Alexander Melo\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@biducorretora\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@biducorretora\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Alexander Melo\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610\",\"url\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610\",\"name\":\"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos - Bidu\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg\",\"datePublished\":\"2017-11-13T21:13:45+00:00\",\"dateModified\":\"2024-08-27T16:42:40+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#\/schema\/person\/aaeadef35da5c94c0c37fa3dcd7c4683\"},\"description\":\"Vai solicitar o seguro-desemprego? Veja o passo a passo para solicit\u00e1-lo, quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios e o que voc\u00ea precisa para receb\u00ea-lo.\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg\",\"width\":738,\"height\":400,\"caption\":\"Veja os documentos necess\u00e1rios para solicitar o seguro desemprego\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#website\",\"url\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/\",\"name\":\"Blog Bidu Corretora\",\"description\":\"Cota\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00e3o de seguro online\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#\/schema\/person\/aaeadef35da5c94c0c37fa3dcd7c4683\",\"name\":\"Alexander Melo\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a20089ec6f90145ae4280b1ea4eccc54314258a5c07640afc6cacee8faf8280d?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a20089ec6f90145ae4280b1ea4eccc54314258a5c07640afc6cacee8faf8280d?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Alexander Melo\"},\"url\":\"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?author=47\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos - Bidu","description":"Vai solicitar o seguro-desemprego? Veja o passo a passo para solicit\u00e1-lo, quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios e o que voc\u00ea precisa para receb\u00ea-lo.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos","og_description":"Em um momento de dificuldade financeira para tantas fam\u00edlias e com o desemprego que atinge mais de 13 milh\u00f5es de brasileiros, o seguro-desemprego \u00e9 um","og_url":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610","og_site_name":"Blog Bidu Corretora","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/Bidu.Com.Br","article_published_time":"2017-11-13T21:13:45+00:00","article_modified_time":"2024-08-27T16:42:40+00:00","og_image":[{"width":738,"height":400,"url":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Alexander Melo","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@biducorretora","twitter_site":"@biducorretora","twitter_misc":{"Escrito por":"Alexander Melo","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610","url":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610","name":"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos - Bidu","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg","datePublished":"2017-11-13T21:13:45+00:00","dateModified":"2024-08-27T16:42:40+00:00","author":{"@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#\/schema\/person\/aaeadef35da5c94c0c37fa3dcd7c4683"},"description":"Vai solicitar o seguro-desemprego? Veja o passo a passo para solicit\u00e1-lo, quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios e o que voc\u00ea precisa para receb\u00ea-lo.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#primaryimage","url":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg","contentUrl":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/13191300\/seguro-desemprego.jpg","width":738,"height":400,"caption":"Veja os documentos necess\u00e1rios para solicitar o seguro desemprego"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?p=22610#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Seguro-desemprego: saiba quais os documentos exigidos"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#website","url":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/","name":"Blog Bidu Corretora","description":"Cota\u00e7\u00e3o e simula\u00e7\u00e3o de seguro online","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":"required name=search_term_string"}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#\/schema\/person\/aaeadef35da5c94c0c37fa3dcd7c4683","name":"Alexander Melo","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a20089ec6f90145ae4280b1ea4eccc54314258a5c07640afc6cacee8faf8280d?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a20089ec6f90145ae4280b1ea4eccc54314258a5c07640afc6cacee8faf8280d?s=96&d=mm&r=g","caption":"Alexander Melo"},"url":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/?author=47"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/22611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blog.bidu.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}