Um projeto de lei de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de estepe tempor\u00e1rio nos ve\u00edculos que s\u00e3o comercializados no Brasil. Para ser aprovado, o texto ainda passa por outras comiss\u00f5es antes de ser reconhecido como lei. H\u00e1, todavia, no Congresso Nacional, uma s\u00e9rie de projetos de lei ainda n\u00e3o t\u00e3o conhecidos da popula\u00e7\u00e3o e que alteram o relacionamento dos motoristas com seus autom\u00f3veis. Veja s\u00f3:<\/p>\n
Talvez voc\u00ea j\u00e1 tenha se acostumado a pedir a um frentista para completar o tanque de combust\u00edvel ainda que j\u00e1 tenha ocorrido o acionamento da trava da bomba. Bem, isso vai se tornar ilegal se for aprovado um projeto de lei do deputado Giovani Cherini (PDT-RS). O projeto pro\u00edbe esse ato em raz\u00e3o de quest\u00e3o ambiental, considerando que isso prejudica o ve\u00edculo. O projeto est\u00e1 agora aguardando o parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara.<\/p>\n
Um projeto de lei prev\u00ea multa e at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o para os motoristas ou passageiros que usarem cigarros ou derivados do tabaco dentro de carros com crian\u00e7as, adolescentes ou gestantes. Recentemente, esse projeto de 2015, de autoria do prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB-RJ), ent\u00e3o senador naquele ano, recebeu parecer positivo da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara.<\/p>\n
Motoristas jovens no volante podem ter a habilita\u00e7\u00e3o cassada se n\u00e3o dirigirem com uma placa de identifica\u00e7\u00e3o avisando: condutor novato. O projeto de lei da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR) quer tornar lei essa iniciativa. Ela j\u00e1 \u00e9 realizada em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds por alguns motoristas, que sinalizam, por meio de uma placa identificadora, que s\u00e3o motoristas rec\u00e9m-habilitados. O projeto est\u00e1 agora aguardando parecer da Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara.<\/p>\n
No Rio de Janeiro j\u00e1 \u00e9 proibido ficar dentro do autom\u00f3vel enquanto o tanque GNV \u00e9 abastecido. Um novo projeto de lei agora quer estender isso a todo o Brasil. A proposta \u00e9 do deputado Romulo Gouveia (PSD-PB).<\/p>\n