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Empréstimo para menor de 18 anos: dá pra fazer?

Por 13 de maio de 2021maio 14th, 2021Finanças
empréstimo para menor

Você é menor de idade e está precisando de uma graninha extra. Já se perguntou se dá para fazer um empréstimo para menor? 

Se você está nesta situação, é bom saber que existe uma idade mínima. 

Mas, para tudo existe um bom motivo e nós vamos te explicar agora o que você precisa saber sobre empréstimo para menores de 18 anos.

Solicitar Empréstimo Pessoal

O que é Empréstimo Pessoal e quem pode pedir?

O empréstimo pessoal é uma das linhas de crédito mais populares do mercado por oferecer menor burocracia para quem pede.

Tem uma outra grande vantagem nesta modalidade. A pessoa que contrata o crédito tem liberdade para usar o dinheiro da forma como desejar. 

Mas, embora seja bastante acessível e ofereça muitos benefícios, é preciso saber que o empréstimo pessoal necessita da aprovação da análise de crédito para ser confirmado. 

Além disso, os bancos e instituições financeiras também podem estabelecer outros tipos de regras. Elas irão determinar quem pode e quem não pode pedir o empréstimo. 

Uma delas é o limite mínimo de idade. E você sabe qual é? Será que dá para fazer empréstimo para menor?

Qual a idade mínima para fazer empréstimo? 

A idade mínima para pedir um empréstimo é de 18 anos. Essa regra vale para todos os tipos de empréstimos, como pessoal e consignado, por exemplo. 

Mas, como dissemos anteriormente, existe um bom motivo para isso. 

Ter esta limitação de idade é importante para que o jovem possa ter capacidade de ter um orçamento capaz de arcar com o pagamento das parcelas. 

Mas, será que existem exceções?

Mas então não existe empréstimo para menor?

O menor de 18 anos só pode fazer um contrato de empréstimo se estiver legalmente autorizado. Isso quer dizer que para conseguir dinheiro emprestado, um menor de idade precisa: 

  • Estar assistido ou representado pela pessoa responsável por ele;
  • Ser emancipado (quando um menor recebe legalmente alguns direitos do adulto).

Caso contrário, mesmo que o negócio seja feito, ele é considerado nulo ou anulável por faltar capacidade de direito ao menor de 18 anos. 

Isso significa que a instituição credora (banco ou instituição financeira) não pode cobrar o empréstimo, nem se o contrato oferecer algum tipo de garantia por parte do contratante. Assim, o empréstimo para menor não será autorizado. 

E tem exceções no empréstimo para menor?

Sim! O artigo 589 do Código Civil, Lei 10406/02, prevê algumas exceções, caso fique comprovado que o empréstimo foi contraído pelo menor nas seguintes situações: 

  • Com a autorização do seu representante legal;
  • Se for contraído para a compra de alimentos;
  • Caso seja revertido em benefício do menor;
  • No caso de o menor ter ganhos com o seu trabalho;
  • Se o menor omitir que é menor de 18 anos.

O objetivo dessas regras é evitar que o menor de idade contraia empréstimo e depois alegue a incapacidade para se eximir da obrigação de pagamento. 

Por que menores de 18 anos não podem pegar empréstimo?

É preciso entender que a modalidade do empréstimo, assim como todos os tipos de linha de crédito, visa emprestar dinheiro a quem pode assegurar o pagamento das prestações. 

É por isso que os bancos e instituições financeiras estabelecem regras sobre quem pode contratar este recurso. O objetivo é ter a garantia do compromisso de recebimento no futuro do valor que foi disponibilizado. 

Menores de dezoito anos não podem exercerem atividades com carteira assinada. Por consequência, não podem comprovar uma renda mensal para sustentar e pagar devidamente esse empréstimo.

Empréstimo consignado: qual a idade mínima?

No caso do empréstimo consignado, aquela modalidade de crédito que é descontada diretamente na folha de pagamento de quem trabalha ou recebe algum benefício, a regra é a mesma: 18 anos.

Porém, os beneficiários submetidos à tutela, curatela ou que possuam representantes legais não podem obter empréstimos consignados. 

Na dúvida, consulte sempre a informações do Banco Central sobre a concessão de empréstimo consignado. 

+ Esse é um bom momento para pedir empréstimo?

Empréstimo para jovens: como conseguir?

Se você é jovem, agora já sabe que para pedir empréstimo é preciso ter mais de 18 anos. 

Você está precisando de apoio financeiro para estudar na faculdade ou para fazer intercâmbio, por exemplo? Então você pode procurar diversas linhas de crédito e financiamentos que cobrem este tipo de objetivo. 

Já se você tiver outro tipo de sonho e estiver precisando dar uma forcinha no orçamento, pode dar uma conferida neste passo a passo de como conseguir um empréstimo pessoal

+ Veja também: como conseguir empréstimo para idoso?

+ Quanto tempo demora para receber empréstimo?

 

Última atualização em 13/05/2021

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