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Qual é o passo a passo de quem precisa emplacar moto zero?

Por 19 de maio de 2023Mobilidade
duas pessoas na moto com capacete ilustrando o post sobre carona sem capacete

Em 2022, foram emplacados mais de 3,7 milhões de veículos novos no Brasil, de acordo com a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Para auxiliar os proprietários realizar o processo de emplacamento de carros e motos sem contratar um despachante, explicamos o passo a passo detalhadamente.

Emplacar moto zero requer o cumprimento de algumas etapas e o preenchimento de determinados requisitos. A seguir, segue um passo a passo dividido por tópicos para facilitar o entendimento do processo. Vale lembrar que o processo para emplacar moto pode variar de Estado para Estado. Por isso, é importante consultar o site do Detran do seu estado.

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Documentação necessária para emplacar moto

Antes de iniciar o processo de emplacar moto, é importante reunir a documentação necessária. Os documentos geralmente exigidos incluem:

  • Documento de Identificação (RG ou CNH);
  • Cadastro de Pessoa Física (CPF);
  • Comprovante de residência atualizado (conta de água, luz, telefone, etc.);
  • Nota fiscal da motocicleta que comprove a aquisição do veículo zero e decalque do chassi.

Vistoria

Após reunir a documentação, é necessário realizar uma vistoria no veículo. Você pode fazer isso em postos credenciados pelo Detran-SP ou em empresas especializadas em vistorias veiculares.

A vistoria tem como objetivo verificar se a motocicleta atende às normas de segurança e está em conformidade com as características descritas na documentação do veículo. Caso o processo seja feito pelo Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos (SRPR), a vistoria não é necessária.

Pagamento de taxas

Após a vistoria, preencha o formulário do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), pague as taxas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) e a taxa de licenciamento. O valor das taxas varia de acordo com o valor do veículo.

Escolha da placa

O próximo passo para emplacar moto é escolher a placa para a motocicleta. A placa Mercosul, que é obrigatória para veículos zero quilômetro, possui um padrão de identificação único para todos os países do Mercosul, facilitando a identificação e a fiscalização dos veículos.

Emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)

Com a documentação completa, as taxas pagas e a placa escolhida, é possível solicitar a emissão do CRLV. Esse documento é de porte obrigatório e comprova que a moto está devidamente registrada e licenciada. O CRLV pode ser solicitado presencialmente em uma unidade do Detran-SP ou de forma eletrônica, por meio do sistema do Detran-SP.

Colocação da placa

Com o CRLV em mãos, é hora de colocar a placa no veículo. A colocação da placa deve ser feita de acordo com as normas estabelecidas pelo Detran-SP, em uma empresa emplacadora credenciada, garantindo sua visibilidade e legibilidade.

Obrigação do seguro

Para circular com a motocicleta, é obrigatório possuir um seguro de responsabilidade civil, conhecido como DPVAT. Esse seguro garante a indenização a vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos automotores. O DPVAT deve ser pago anualmente e o comprovante de pagamento deve ser portado juntamente com os demais documentos do veículo.

Circular sem placa não pode

Após cumprir todos esses passos, a moto estará devidamente emplacada e pronta para circular legalmente. É importante lembrar que o emplacamento deve ser imediato, porém, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Nº911, de 28 de março de 2022, há algumas tolerâncias. O artigo 4º, inciso primeiro, diz

“O veículo pode transitar somente da origem ao órgão de trânsito do Município de destino, onde o veículo será registrado. O limite de circulação é de 15 (quinze) dias consecutivos, ou no caso dos Estados da Região Norte do País, por 30 (trinta) dias consecutivos”.

Passado esse prazo, a ausência de identificação é considerada infração gravíssima com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e apreensão do veículo.

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Última atualização em 19/05/2023

 

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