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Como fazer testamento: conheça 7 passos

Por 3 de junho de 2022Vida e Saúde
como fazer testamento

Está planejando fazer um testamento? Saiba que o processo requer certo cuidado para não causar problemas futuramente. Para expor quais seriam as suas últimas vontades em vida, o documento deve ser escrito seguindo alguns passos básicos. Descubra como fazer testamento através de nossas dicas. Acompanhe!

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Como fazer testamento em vida?

Nem todo mundo pode fazer um testamento em vida. A lei determina que o testador precisa ter pleno discernimento de quando o documento será redigido. O que isso significa? A pessoa deve apresentar condições de saúde física e mental  de maneira consciente.

Caso isso não aconteça, o testamento pode não ser estar correto. Inclusive, um médico pode ser chamado para atestar a capacidade do testador. Vale esclarecer que o documento necessita ser realizado individualmente por maiores de 16 anos.

Para entender melhor, há três tipos de testamentos:

Testamento público

Mais seguro e sigiloso, deve ser registrado no tabelionato de notas (um cartório especial) com a presença de um tabelião e de duas testemunhas. Essas pessoas serão as únicas que saberão do conteúdo do testamento, que será aberto somente após o falecimento do testador, a pedido dos herdeiros.

Testamento particular

Não utiliza os serviços do cartório e três testemunhas devem assinar. Ainda que seja mais barato, não há a mesma segurança por conta de não haver registro público. Recomenda-se que seja guardado por alguém de absoluta confiança do testador, evitando que o documento seja perdido.

Testamento fechado

Também conhecido como cerrado, é uma modalidade menos comum no Brasil. Lembra do testamento público, ao ser feito no tabelionato e com duas testemunhas. O documento é costurado e lacrado com cera quente. No entanto, tem uma diferença: somente o testador saberá o que está escrito.

É necessário um advogado para fazer testamento?

Na verdade, não chega a ser necessária a presença de um advogado na hora do testamento. Porém, o especialista é indicado a fim de oferecer suporte jurídico e evitar equívocos ao escrever o documento.

Mesmo que haja um gasto extra com o profissional, ele consegue garantir que a vontade do testador seja soberana com uma maior segurança a todos os envolvidos.

Certo, a seguir vamos descobrir o passo a passo de como fazer testamento.

Como fazer testamento: saiba o passo a passo

Como visto anteriormente, o documento redigido pelo testador ocorre em dois casos: testamento particular e fechado. Já o público será escrito por um tabelião no cartório. O documento precisa ser feito cuidadosamente para não haver problemas no futuro, sobretudo com disputas entre herdeiros e beneficiários.

Pois bem, vamos explicar o caminho de como fazer testamento de maneira adequada. Confira:

1. Separe os documentos obrigatórios

A princípio, não tem muito segredo: organize os documentos necessários para redigir o testamento. São eles:

Com relação aos beneficiados pelo testamento, os documentos destas pessoas devem ser descritos também, com o nome completo, estado civil, os números de RG e CPF, o endereço de residência, além da profissão.

2. Faça o levantamento de todos os bens

Sim, já sabe o que dividirá? A reunião de todos os bens é essencial para não causar atritos posteriormente.

Como dica, vale fazer uma lista de todo o patrimônio, inclusive organizando por categorias, se for preciso. Após isso, não deixe de separar a documentação de posse dos bens, como a escritura de imóvel, registro de veículos, entre outros.

Dessa forma, o testador consegue analisar o que seria garantido aos herdeiros necessários (familiares) e também o que iria destinar aos beneficiários pelo testamento.

3. Escolha dos beneficiários

Pode parecer algo simples, mas requer um cuidado do testador. Primeiro, os escolhidos teriam direito a somente 50% do patrimônio, no caso de haver parentes. Isso mesmo, os outros 50% são garantidos aos herdeiros com laços familiares, como companheiros e filhos.

Se não tiver nenhum parente que seria herdeiro pela lei, os bens podem ir em sua totalidade às pessoas listadas no testamento.

Ao escolher, saiba quais propriedades e objetos deseja deixar para cada pessoa. Leve em conta também a quantidade, como se quer dividir a porcentagem da posse de um mesmo imóvel entre mais de um beneficiário.

4. Busque a assistência de um advogado

Lembra que a presença de um advogado não seria obrigatória? Pois é, mas continua sendo bastante recomendado que um especialista faça o acompanhamento quando o testador redigir o documento.

O profissional poderá tirar dúvidas e fazer uma orientação da melhor forma de preencher o documento. Além de reduzir a chance de o testamento ser anulado no futuro por algum erro no texto. Portanto, indica-se procurar alguém de confiança e especializado em Direito da Família.

5. Escolha a forma do testamento

Para saber como fazer testamento, você precisa avaliar o modelo e suas respectivas características. Mesmo que escreva o próprio testamento, decida-se sobre qual tipo seria mais seguro para a sua realidade.

Caso escolha o particular, sem existir a intervenção de um cartório, reflita sobre com quem poderia deixar o documento. Por conta da relevância do arquivo, o cuidado deve ser redobrado para conservá-lo durante um tempo considerável.

6. Chegou o momento de escrever o testamento

Finalmente, vamos escrever? Há modelos de documentos disponíveis pela internet, mas, devido às particularidades de cada pessoa, o testamento necessita ser personalizado. Em resumo, o documento deve conter:

  • Nome completo;
  • Nacionalidade;
  • Número do documento de identidade;
  • Número do CPF;
  • Endereço completo;
  • Profissão;
  • Estado civil.

Adiante, faça o registro de maneira livre em como dividirá o patrimônio, indicando os beneficiários e todos os bens partilhados. Deixe claro que não existe um testamento anterior, como forma de validar o que estiver sendo escrito. Junte, também, toda a documentação necessária.

7. Formalização

Como último passo de como fazer testamento, é preciso fazer a sua formalização. Se for em cartório, o próprio local se encarrega desse papel.

Na situação de um testamento particular, a história é diferente. Para ser autêntico, ele deve ser lido em voz alta pelo autor para três testemunhas. Estas vão atestar a validade do documento ao assinarem. A assinatura do testador também é obrigatória. Neste caso, atenção para não haver rasuras, visto que a assinatura terá que estar em todas as laudas.

Importante: nenhuma das testemunhas escolhidas pode ser algum dos beneficiários no testamento.

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Última atualização em 03/06/2022

 

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